DELIBERAÇÃO 009/CMAS/2016 – 29 de março de 2016.

 Dispõe sobre aprovação das Metas e Prioridades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO/2017 e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária no dia 29/03/2016, Ata 120 ª.

Delibera:

Art. 1º - Aprovar as Metas e Prioridades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2017.

Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Saturnino de Almeida Filho

Presidente do CMAS

DELIBERAÇÃO 010/CMAS/2016 – 29 de março de 2016.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Integrado do Programa Bolsa Família - exercício 2016, no município de Corumbá/MS e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 29/03/2016, Ata 120ª.

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar o Plano Integrado do Programa Bolsa Família- exercício 2016 no município de Corumbá/MS.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Saturnino de Almeida Filho

Presidente do CMAS

DELIBERAÇÃO 011/CMAS/2016 – 29 de março de 2016.

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal de Assistência Social - exercício 2016 e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 29/03/2016, Ata 120ª.

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar o Plano Ação do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS - exercício 2016.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Saturnino de Almeida Filho

Presidente do CMAS