CONVOCAÇÃO Nº 001/2015/CMPC

DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015.

Convoca a classe cultural para evento de Eleição de conselheiros representantes do segmento não governamental para atuação no biênio 2016-2017.

O Conselho Municipal de Política Cultural de Corumbá, órgão colegiado, consultivo, deliberativo e normativo, vinculado ao Sistema Municipal de Cultura e à estrutura da Fundação de Cultura de Corumbá, criado pela Lei Municipal nº 2.135 de 23 de dezembro de 2009, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Convocar a classe cultural e comunidade interessada para participar do II Encontro Municipal de Políticas Culturais, a ser promovido por este Conselho e pela Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Fundação de Cultura, que constará da seguinte programação base:

I – apresentação do relatório final da 3ª Conferência Municipal de Cultura de Corumbá;

II – apresentação oral dos candidatos;

III – processo de votação para eleição dos representantes setoriais do segmento não governamental para atuação como membros, titulares e suplentes, no CMPC, no biênio 2016-2017.

Art. 2º Seguindo a legislação vigente, os integrantes do CMPC que representam a sociedade civil serão eleitos democraticamente, representando os respectivos segmentos culturais que fizerem parte e terão mandato de dois anos.

Parágrafo único: Os critérios de recondução devem ser observados segundo o regimento interno do CMPC.

Art. 3º A representação da sociedade civil no CMPC deve contemplar os diversos segmentos artísticos e culturais, considerando as dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura, bem como o critério territorial, na sua composição.

Art. 4º Serão eleitos 12 (doze) conselheiros representantes da sociedade civil, sendo 06 (seis) titulares e igual número de suplentes.

Art. 5º O Encontro será realizado no dia 15 de dezembro de 2015, no Sesc Corumbá, Rua Domingos Sahib, nº 570, Porto Geral, com início às 17h30.

Corumbá – MS, 1º de dezembro de 2015.

Arturo Castedo Ardaya

Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Corumbá