PORTARIA “P” Nº 528, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.408 de 06 de agosto de 2014,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor ANDRE SIMOES, matr. 9107, do cargo de provimento em comissão de Assessor-Executivo I, símbolo DAG-02, na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015.

Corumbá, MS, 30 de dezembro de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 529, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar o servidor CARLOS RAFAEL RAMOS DIAS, matr. 4185-5, Gerente de Planejamento e Avaliação Educacional, DAG-04, para substituir a Secretária Municipal de Educação em sua ausência, a partir de 05 de janeiro até 16 de janeiro de 2015, podendo realizar os seguintes atos:

I – autorizar empenho e pagamento de despesas, movimentar contas e transferências financeiras;

II – autorizar a realização ou a dispensa de licitação ou declarar sua inexigibilidade nos termos de legislação pertinente;

III – firmar contratos, de qualquer natureza, convênios e termos similares representando o Município.

 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 05 de janeiro de 2015.

Corumbá, MS, 30 de dezembro de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 530, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, o servidor, LAUDSON CRUZ ORTIZ, matr. 9293, do cargo de provimento em comissão de Assessor-Executivo III, símbolo DAG 04, na Governadoria Municipal.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015.

Corumbá, MS, 30 de dezembro de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 531, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, o servidor, JODASCIL GONÇALVES LOPES, matr. 9368, do cargo de provimento em comissão de Assessor-Executivo III, símbolo DAG 04, na Governadoria Municipal.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015.

Corumbá, MS, 30 de dezembro de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 532, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar o servidor LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA, matr. 6659, Secretário Municipal de Gestão Pública, DAG-00, para substituir o Secretário Municipal de Governo em sua ausência, a partir de 06 de janeiro até 19 de janeiro de 2015, podendo realizar os seguintes atos:

I – autorizar empenho e pagamento de despesas, movimentar contas e transferências financeiras;

II – autorizar a realização ou a dispensa de licitação ou declarar sua inexigibilidade nos termos de legislação pertinente;

III – firmar contratos, de qualquer natureza, convênios e termos similares representando o Município.

 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 06 de janeiro de 2015.

Corumbá, MS, 30 de dezembro de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 533, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar n° 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Revogar a Portaria “P” n° 145, de 27 de fevereiro de 2014.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015.

Corumbá, MS, 30 de dezembro de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL