DELIBERAÇÃO 036/CMAS/2014- 24 de outubro de 2014.

Dispõe sobre Prestação de Conta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e da outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária no dia 24/10/2014, Ata 89ª.

Delibera:

Art 1º - Aprovar a Prestações de Conta do Convênio realizado pela a Prefeitura Municipal de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

· Processo nº 71.001.027970201151– Convênio MDS/2004 – Portaria PAIF 13/04/2004

 Valor: R$ 72.000,00.

Art. 2º - Aprovar o Relatório de Cumprimento do Objeto.

Art. 3º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sandra Angélia Maciel Alves

Presidente do CMAS

DELIBERAÇÃO 037/CMAS/2014 – 24 de outubro de 2014

Dispõe sobre o Plano de Expansão e Reordenamento dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade exercício 2014 e dá outras providencias.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária no dia 24/10/2014, Ata 89ª.

Delibera:

Art. 1º - Aprovar o Plano de Expansão e Reordenamento dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade exercício 2014, do município de Corumbá/MS.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sandra Angélia Maciel Alves

Presidente do CMAS

DELIBERAÇÃO 038/CMAS/2014 – 24 de outubro de 2014

Dispõe sobre o Pacto de Aprimoramento do SUAS exercício 2014-2017 e dá outras providencias.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária no dia 24/10/2014, Ata 89ª.

Delibera:

Art. 1º - Aprovar o Pacto de Aprimoramento do SUAS exercício 2014-2017, do município de Corumbá/MS.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sandra Angélia Maciel Alves

Presidente do CMAS