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Corumbá nº2855 de 22/03/2024

CBÁ-CONCURSO PÚBLICO 2024 - EDITAL 01 - ERRATA -22.03.2024

ERRATA 02 AO EDITAL Nº 001/01/2024 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNÍPIO DE CORUMBÁ/MS

1. O Edital nº 001/01/2024, de abertura do concurso público para cargos pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Corumbá/MS, publicado no Diário Oficial nº 2.848, de 13.03.2024, retificado na publicação constante do Diário Oficial nº 2.851, de 18.03.2024, passa a vigorar com as alterações seguintes:

a) incluir no Quadro de Cargos de Ensino Superior, descrito do item 10.2 do Edital, a função de Cirurgião-Dentista/Bucomaxilofacial (Cirurgião-Dentista).

b) o Anexo I que estabelece os vencimento, requisitos, vagas e carga horária dos cargos/funções fica retificado relativamente aos seguintes cargos/funções:

Cargo/Função

Vencimento

Requisito

Vagas - concorrência

Carga horária semanal

Ampla

PcD

Negro

Indígena

Total

Cirurgião-Dentista ESF (Cirurgião-Dentista)

9 936,68

Bacharelado em Odontologia e registro profissional

3

0

1

0

4

40

Cirurgião-Dentista/ Bucomaxilofacial (Cirurgião-Dentista)

4 968,34 ​

Bacharelado em Odontologia, especialização para a função e registro profissional

1

0

0

0

1

20

Médico Perito (Profissional de Medicina)

5 972,67

Bacharelado em Medicina, especialização em perícia médica e registro profissional

2

0

0

0

2

20

Gestor de Recursos Humanos (Gestor de Atividades Organizacionais)

4 081,15

Graduação em Recursos Humanos e registro profissional

2

0

0

0

2

40

Tecnólogo de Gestão Ambiental (Analista de Planos e Projetos)

4 081,15

Graduação de Gestão Ambiental e registro profissional

1

0

0

0

1

40

Tecnólogo de Informática (Gestor de Atividades Organizacionais)

4 081,15

Graduação em Informática e registro profissional

2

0

0

0

2

40

Tecnólogo de Produção Cultural (Gestor de Atividades Organizacionais)

4 081,15

Graduação e curso complementar em cultura (produção cultural e/ou gestão cultural) e registro profissional

3

0

1

0

4

40

Tecnólogo em Gestão Pública (Gestor de Atividades Organizacionais)

4 081,15

Graduação em Gestão Pública e registro profissional

2

0

1

0

3

40

Técnico de Atividades Organizacionais I (Técnico de Atividades Organizacionais I)

2 233,77 ​

Ensino Médio

22

2

6

1

31

40

Técnico de Atividades Organizacionais II (Técnico de Atividades Organizacionais II)

2 825,93 ​

Ensino Médio profissionalizante em tecnologia da informação

3

0

1

0

4

40

Técnico de Serviços de Saúde I (Técnico de Saúde Pública I)

2 233,77 ​

Ensino Médio

21

2

6

1

30

40

Técnico de Serviços de Saúde II (Técnico de Saúde Pública II)

2 825,93 ​

Ensino Médio e curso de capacitação na área de saúde, no mínimo 90 horas

4

0

1

0

5

40

c)  O Anexo II, que estabelece as atribuições básicas e as tarefas dos cargos/funções de ensino superior, magistério, ensino médio e ensino fundamental, fica retificado relativamente às atribuições básicas dos cargos/funções a seguir:

CIRURGIÃO-DENTISTA/BUCOMAXILOFACIAL (Cirurgião-Dentista):

Prestar serviços odontológicos à população em geral, realizando exames clínicos, preventivos, corretivos e de manutenção dos dentes, garantindo o atendimento de urgência para a recuperação da saúde bucal; acompanhar e supervisionar as ações do auxiliar de saúde bucal na sua unidade de trabalho; participar elou coordenar reuniões de equipe; realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado; garantir e responsabilizar-se pelos registros das ações e procedimentos realizados na unidade de trabalho nos sistemas de informação; realizar todos os procedimentos odontológicos inerentes à sua área de especialização, exodontias de dentes inclusos e semi inclusos, dentes supranumerários; frenotomias/frenectomias; exercer outras atividades compatíveis com sua formação, previstas em lei, regulamento ou por determinação de superiores hierárquicos; realizar tratamento odontológico especializado para usuários referenciados pelos serviços de atenção primária à saúde; realizar cirurgias com finalidade protética; realizar biópsias; diagnóstico e tratamento cirúrgico de cistos, afecções radiculares e perirradiculares, doenças das glândulas salivares, doenças de articulação temporomandibular, lesões de origem traumática na área bucomaxilofacial, (malformação) congênita ou adquirida dos maxilares e da mandíbula, tumores benignos e malignos da cavidade bucal; coordenar, supervisionar e executar outras atividades de sua especialidade ou área de atuação dentro da rede de ações e serviços; realizar atividades de educação para pessoal de ensino médio médio e superior, na sua área de atuação, quando solicitado pela coordenação de saúde bucal.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DO CAMPO/ANOS INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL (Profissional de Educação)

Exercer atividades docentes no ensino fundamental (1º ao 5º ano); ministrar aulas de componentes curriculares do ensino fundamental; participar das reuniões pedagógicas e dos encontros com os pais, informando sobre o desenvolvimento das crianças; participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar, Conselho de Classe, atividades cívicas, culturais, reuniões, cursos, seminários e encontros pedagógicos; cumprir com as atribuições regidas em cada Regimento Escolar; planejar e ministrar aulas de acordo com as esferas da educação básica, transmitindo os conteúdos teóricos/práticos pertinentes,  para desenvolver a formação dos alunos, sua capacidade de análise e críticas às suas aptidões; planejar e executar o trabalho docente, em consonância com o plano curricular da escola e atendendo ao avanço da tecnologia educacional; levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; definir, operacionalmente, os objetivos do plano curricular, a nível de sua sala de aula; selecionar e organizar formas de execução - situações de experiências; definir e utilizar formas de avaliação, condizentes com o esquema de referências teóricas utilizado pela escola; realizar sua ação cooperativamente no âmbito escolar; atender a solicitações da direção da escola referentes a sua ação docente desenvolvida no âmbito escolar; elaborar e aplicar testes, provas e outros instrumentos usuais de avaliação para verificação do aproveitamento dos alunos e da eficácia dos métodos adotados; controlar e avaliar o rendimento escolar dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; elaborar e encaminhar os relatórios bimestrais das atividades desenvolvidas ao Diretor da unidade escolar em que está lotado; colaborar na organização das atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar do censo, da chamada e efetivação das matriculas escolares para a rede municipal de ensino; cumprir e fazer cumprir as determinações da legislação vigente; atuar em escolas localizadas em regiões pantaneiras de difícil acesso.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DO CAMPO/CIÊNCIAS NATURAIS E MATEMÁTICA (Profissional de Educação)

Exercer atividades docentes no ensino fundamental 1ª fase (1º ao 5º ano); ministrar aulas de componentes curriculares do ensino fundamental; participar das reuniões pedagógicas e dos encontros com os pais, informando sobre o desenvolvimento das crianças; participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar, Conselho de Classe, atividades cívicas, culturais, reuniões, cursos, seminários e encontros pedagógicos; cumprir com as atribuições regidas em cada Regimento Escolar; planejar e ministrar aulas de acordo com as esferas da educação básica, transmitindo os conteúdos teóricos/práticos pertinentes,  para desenvolver a formação dos alunos, sua capacidade de análise e críticas às suas aptidões; planejar e executar o trabalho docente, em consonância com o plano curricular da escola e atendendo ao avanço da tecnologia educacional; levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; definir, operacionalmente, os objetivos do plano curricular, a nível de sua sala de aula; selecionar e organizar formas de execução - situações de experiências; definir e utilizar formas de avaliação, condizentes com o esquema de referências teóricas utilizado pela escola; realizar sua ação cooperativamente no âmbito escolar; atender a solicitações da direção da escola referentes a sua ação docente desenvolvida no âmbito escolar; elaborar e aplicar testes, provas e outros instrumentos usuais de avaliação para verificação do aproveitamento dos alunos e da eficácia dos métodos adotados; controlar e avaliar o rendimento escolar dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; elaborar e encaminhar os relatórios bimestrais das atividades desenvolvidas ao Diretor da unidade escolar em que está lotado; colaborar na organização das atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar do censo, da chamada e efetivação das matriculas escolares para a Rede Municipal de Ensino; cumprir e fazer cumprir as determinações da legislação vigente; atuar em escolas localizadas em regiões pantaneiras de difícil acesso.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DO CAMPO/CIÊNCIAS HUMANAS (Profissional de Educação)

Exercer atividades docentes no ensino fundamental; ministrar aulas de componentes curriculares do ensino fundamental; participar das reuniões pedagógicas e dos encontros com os pais, informando sobre o desenvolvimento das crianças; participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar, Conselho de Classe, atividades cívicas, culturais, reuniões, cursos, seminários e encontros pedagógicos; cumprir com as atribuições regidas em cada Regimento Escolar; planejar e ministrar aulas de acordo com as esferas da educação básica, transmitindo os conteúdos teóricos/práticos pertinentes,  para desenvolver a formação dos alunos, sua capacidade de análise e críticas às suas aptidões; planejar e executar o trabalho docente, em consonância com o plano curricular da escola e atendendo ao avanço da tecnologia educacional; levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; definir, operacionalmente, os objetivos do plano curricular, a nível de sua sala de aula; selecionar e organizar formas de execução - situações de experiências; definir e utilizar formas de avaliação, condizentes com o esquema de referências teóricas utilizado pela escola; realizar sua ação cooperativamente no âmbito escolar; atender a solicitações da direção da escola referentes a sua ação docente desenvolvida no âmbito escolar; elaborar e aplicar testes, provas e outros instrumentos usuais de avaliação para verificação do aproveitamento dos alunos e da eficácia dos métodos adotados; controlar e avaliar o rendimento escolar dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; elaborar e encaminhar os relatórios bimestrais das atividades desenvolvidas ao Diretor da unidade escolar em que está lotado; colaborar na organização das atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar do censo, da chamada e efetivação das matriculas escolares para a Rede Municipal de Ensino; cumprir e fazer cumprir as determinações da legislação vigente; atuar em escolas localizadas em regiões pantaneiras de difícil acesso.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DO CAMPO/EDUCAÇÃO INFANTIL (Profissional de Educação)

Exercer atividades docentes na educação infantil; ministrar aulas de componentes curriculares da educação infantil; participar das reuniões pedagógicas e dos encontros com os pais, informando sobre o desenvolvimento das crianças; participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar, Conselho de Classe, atividades cívicas, culturais, reuniões, cursos, seminários e encontros pedagógicos; cumprir com as atribuições regidas em cada regimento escolar; planejar e executar o trabalho docente, em consonância com o plano curricular da escola e atendendo ao avanço da tecnologia educacional; levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; definir, operacionalmente, os objetivos do plano curricular, a nível de sua sala de aula; selecionar e organizar formas de execução - situações de experiências; definir e utilizar formas de avaliação, condizentes com o esquema de referências teóricas utilizado pela escola; realizar sua ação cooperativamente no âmbito escolar; atender a solicitações da direção da escola referentes a sua ação docente desenvolvida no âmbito escolar; elaborar e aplicar testes, provas e outros instrumentos usuais de avaliação para verificação do aproveitamento dos alunos e da eficácia dos métodos adotados; controlar e avaliar o rendimento escolar dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; elaborar e encaminhar os relatórios bimestrais das atividades desenvolvidas ao diretor da unidade escolar em que está lotado; colaborar na organização das atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar do censo, da chamada e efetivação das matriculas escolares para a rede municipal de ensino; cumprir e fazer cumprir as determinações da legislação vigente. planeja e operacionaliza o processo ensino-aprendizagem de acordo com os pressupostos epistemológicos da disciplina ou área de estudo em que atuar; desenvolve todas as atividades de higiene das crianças, na relação de educar/cuidar; pesquisa e propõe práticas de ensino que enriqueça a teoria pedagógica, adequada às características da clientela majoritária da escola pública; participa das atividades de atualização e aperfeiçoamento visando aprofundar conhecimentos pertinentes à educação; participa com o pessoal técnico-administrativo e demais profissionais, de reuniões do conselho de classe, pedagógicas, administrativas, festivas e outras atividades da escola que exijam decisões coletivas; mantém-se informado das diretrizes e determinações da escola e dos órgãos superiores; participa da elaboração do projeto pedagógico da escola; divulga as experiências educacionais realizadas; indica material didático e bibliográfico a serem utilizados nas atividades escolares; participa de reuniões ordinárias e extraordinárias quando for convocado; cumpre e faz cumprir o horário e o calendário escolar; avalia o trabalho do aluno, de acordo com o proposto nas diretrizes pedagógicas; colabora com as atividades de articulação da escola com a família e a comunidade; atuar em escolas localizadas em regiões pantaneiras de difícil acesso.

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL/ANOS INICIAIS (Profissional de Educação)

Exercer atividades docentes no Ensino Fundamental (1º ao 5º ano); ministrar aulas de componentes curriculares do ensino fundamental; participar das reuniões pedagógicas e dos encontros com os pais, informando sobre o desenvolvimento das crianças; participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar, Conselho de Classe, atividades cívicas, culturais, reuniões, cursos, seminários e encontros pedagógicos; cumprir com as atribuições regidas em cada regimento escolar; planejar e executar o trabalho docente, em consonância com o plano curricular da escola e atendendo ao avanço da tecnologia educacional; levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; definir, operacionalmente, os objetivos do plano curricular, a nível de sua sala de aula; selecionar e organizar formas de execução - situações de experiências; definir e utilizar formas de avaliação, condizentes com o esquema de referências teóricas utilizado pela escola; realizar sua ação cooperativamente no âmbito escolar; atender a solicitações da direção da escola referentes a sua ação docente desenvolvida no âmbito escolar; elaborar e aplicar testes, provas e outros instrumentos usuais de avaliação para verificação do aproveitamento dos alunos e da eficácia dos métodos adotados; controlar e avaliar o rendimento escolar dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; elaborar e encaminhar os relatórios bimestrais das atividades desenvolvidas ao diretor da unidade escolar em que está lotado; colaborar na organização das atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar do censo, da chamada e efetivação das matriculas escolares para a rede municipal de ensino; cumprir e fazer cumprir as determinações da legislação vigente. planeja e operacionaliza o processo ensino-aprendizagem de acordo com os pressupostos epistemológicos da disciplina ou área de estudo em que atuar; desenvolve todas as atividades de higiene das crianças, na relação de educar/cuidar; pesquisa e propõe práticas de ensino que enriqueça a teoria pedagógica, adequada às características da clientela majoritária da escola pública; participa das atividades de atualização e aperfeiçoamento visando aprofundar conhecimentos pertinentes à educação; participa com o pessoal técnico-administrativo e demais profissionais, de reuniões do conselho de classe, pedagógicas, administrativas, festivas e outras atividades da escola que exijam decisões coletivas; mantém-se informado das diretrizes e determinações da escola e dos órgãos superiores; participa da elaboração do projeto pedagógico da escola; divulga as experiências educacionais realizadas; indica material didático e bibliográfico a serem utilizados nas atividades escolares; participa de reuniões ordinárias e extraordinárias quando for convocado; cumpre e faz cumprir o horário e o calendário escolar; avalia o trabalho do aluno, de acordo com o proposto nas diretrizes pedagógicas; colabora com as atividades de articulação da escola com a família e a comunidade.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (Profissional de Educação)

Exercer atividades docentes na educação infantil; ministrar aulas de componentes curriculares da educação infantil; participar das reuniões pedagógicas e dos encontros com os pais, informando sobre o desenvolvimento das crianças; participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar, Conselho de Classe, atividades cívicas, culturais, reuniões, cursos, seminários e encontros pedagógicos; cumprir com as atribuições regidas em cada regimento escolar; planejar e executar o trabalho docente, em consonância com o plano curricular da escola e atendendo ao avanço da tecnologia educacional; levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; definir, operacionalmente, os objetivos do plano curricular, a nível de sua sala de aula; selecionar e organizar formas de execução - situações de experiências; definir e utilizar formas de avaliação, condizentes com o esquema de referências teóricas utilizado pela escola; realizar sua ação cooperativamente no âmbito escolar; atender a solicitações da direção da escola referentes a sua ação docente desenvolvida no âmbito escolar; elaborar e aplicar testes, provas e outros instrumentos usuais de avaliação para verificação do aproveitamento dos alunos e da eficácia dos métodos adotados; controlar e avaliar o rendimento escolar dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; elaborar e encaminhar os relatórios bimestrais das atividades desenvolvidas ao diretor da unidade escolar em que está lotado; colaborar na organização das atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar do censo, da chamada e efetivação das matriculas escolares para a rede municipal de ensino; cumprir e fazer cumprir as determinações da legislação vigente. planeja e operacionaliza o processo ensino-aprendizagem de acordo com os pressupostos epistemológicos da disciplina ou área de estudo em que atuar; desenvolve todas as atividades de higiene das crianças, na relação de educar/cuidar; pesquisa e propõe práticas de ensino que enriqueça a teoria pedagógica, adequada às características da clientela majoritária da escola pública; participa das atividades de atualização e aperfeiçoamento visando aprofundar conhecimentos pertinentes à educação; participa com o pessoal técnico-administrativo e demais profissionais, de reuniões do conselho de classe, pedagógicas, administrativas, festivas e outras atividades da escola que exijam decisões coletivas; mantém-se informado das diretrizes e determinações da escola e dos órgãos superiores; participa da elaboração do projeto pedagógico da escola; divulga as experiências educacionais realizadas; indica material didático e bibliográfico a serem utilizados nas atividades escolares; participa de reuniões ordinárias e extraordinárias quando for convocado; cumpre e faz cumprir o horário e o calendário escolar; avalia o trabalho do aluno, de acordo com o proposto nas diretrizes pedagógicas; colabora com as atividades de articulação da escola com a família e a comunidade.

d) O Anexo III que estabelece o conteúdo programático para as provas escritas de conhecimentos específicos dos cargos/funções de ensino superior e magistério, fica retificado na forma seguinte:

CIRURGIÃO-DENTISTA ESF e CIRURGIÃO-DENTISTA/BUCOMAXILOFACIAL (Cirurgião-Dentista)

Semiologia oral: anamnese, exame clínico e radiológico, meios complementares de diagnóstico. cárie dentária: patologia, diagnóstico, prevenção.  fluorterapia e toxicologia. polpa dentária: patologia, diagnóstico, conduta clínica. tratamento conservador da polpa. estomatologia: gengivites, estomatites, etiopatogenia, diagnóstico.  dentisteria: preparo da cavidade, materiais de proteção e de restauração. anestesia loco-regional oral: tipos técnica, anestésicos, acidentes, medicação de emergência. extração dentária: simples, complicações. procedimentos cirúrgicos: pré e pós-operatório; pequena e média cirurgia, suturas, acidentes operatórios. procedimentos endodônticos e periodônticos. doenças gerais com sintomatologia oral: diagnóstico, tratamento local, orientação profissional.  odontopediatria: dentes decíduos, cronologia. radiologia oral. terapêutica: definição, métodos, agentes medicamentosos. odontologia em saúde coletiva: epidemiologia da cárie dentária e do câncer bucal; fluoretação das águas de abastecimento público. biossegurança: manutenção de cadeia asséptica; esterilização; destino de materiais infectantes; gestão de investimentos no SUS; financiamento do sistema de saúde: fontes de recursos do SUS; responsabilidade das esferas de governo no financiamento do SUS; mecanismos e critérios de transferência de recursos da saúde aos Municípios. Legislação: Constituição Federal: arts. 196 a 200; Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (SUS); Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DO CAMPO-Ciências Humanas (Profissional de Educação)

Ideias e tendências pedagógicas na educação brasileira: pedagogia tradicional; pedagogia nova; pedagogia tecnicista antropologia da educação; biodiversidade; ensino de história afro-brasileira e indígena; antropologia da educação; educação para a diversidade; ensino de história afro-brasileira e indígena; etnicidades e saberes regionais; introdução à antropologia; conhecimentos sobre agricultura familiar e desenvolvimento sustentável, filosofia da educação, história da educação do campo,  linguagem e comunicação do campo, movimentos sociais e educação do campo, organização e gestão da produção no campo, política e legislação da educação do campo, psicologia do ensino e da aprendizagem e sociologia do desenvolvimento do campo; socio-agro-biodiversidade;Educação para as Relações Étnico-raciais (ERER); Conhecimento Pedagógico: Ética no trabalho docente e o papel do professor na prática pedagógica com crianças. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Legislação: Constituição Federal/88: arts. 206, 210, 211 e 214; Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); Lei Federal n.º 8.069, de 13 de julho de 1990; arts 1º, 2º, 53 a 59-A, (Estatuto da Criança e do Adolescente).

PROFESSOR - LÍNGUA ESPANHOLA (Profissional de Educação)

Abordagem comunicativa de ensino de língua estrangeira e a definição de competência comunicativa; fatores envolvidos no processo de aquisição de língua espanhola, tais como: filtro afetivo, insumo compreensível, a interação na sala de aula, aprendizagem cooperativa, estratégias de aprendizagem, interlíngua, produção; o desenvolvimento da habilidade de aprendizagem de leitura de língua estrangeira (incluindo as estratégias facilitadoras desse processo), definição de fonética e fonologia no processo de ensino aprendizagem de língua estrangeira e sua importância; compreensão das terminologias, métodos, abordagem, metodologia, técnicas e recursos de ensino; comparação e diferenciação do método gramática-tradução (tradicional) com a abordagem comunicativa de ensino de língua espanhola; avaliação processual e outros tipos de avaliação (concepção, instrumentos e critérios); material didático adequando a diferentes grupos de aprendizagem de língua estrangeira de acordo com sua realidade e necessidade (focando o uso de textos autênticos); concordância verbal; locuções verbais; interpretação de textos; papel da área de língua estrangeira. Conhecimento Pedagógico: Ética no trabalho docente e o papel do professor na prática pedagógica com crianças. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Legislação: Constituição Federal/88: arts. 206, 210, 211 e 214; Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); Lei Federal n.º 8.069, de 13 de julho de 1990; arts 1º, 2º, 53 a 59-A, (Estatuto da Criança e do Adolescente).

1.2.  Estas retificações entram em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de março de 2024.

Corumbá, 22 de março de 2024.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal de Corumbá/MS

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

Secretário Municipal de Gestão e Planejamento