EXTRATO DO  1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 456/2022 PROCESSO Nº 32.489/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2023, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 32.489/2022, de 07/11/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 01 de novembro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Christian Franthesco de Farias Vasquez.

EXTRATO DO  1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 073/2023 PROCESSO Nº 9581/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é ampliar a carga horária mensal, em caráter temporário, de 20 h(vinte horas) semanais para 40 h(quarenta horas) semanais , a contar do dia 10.11.2023 até o dia 22.12.2023, período que vigorará o Projeto Correção de Fluxos.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de novembro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Michelle da Silva de Oliveira Nascimento.