Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 2.000 de 14/09/2020, pág. 03.

Retifica-se por incorreção referente ao valor do EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2020 - PROCESSO 13.380/2020.

Onde se lê: R$ 7.000,00.

Leia-se: R$ 84.000,00.

As demais condições permanecem inalteradas.

Aviso de Convocação

Processo - 18.832/2019, Pregão Presencial n° 003/2020.

Órgão: Secretaria Municipal de Saude. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado para Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de consumo/equipamentos para a adequação da estrutura da rede interna das Unidades de Saúde, através do Pregoeiro, comunica que devido a inércia/recusa na assinatura da Ata de Registro de Preço após convocação dos itens 1, 2, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 18, 19 e 21, acolhido pela Secretaria Municipal de Saude, o pregoeiro convoca o 2º colocado: a empresa SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, para os itens 1, 10, 18, 19 e 21; empresa STS COMERCIO VAREJISTA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF  sob o nº 12.706.257/0001-42, para os itens 2, 5, 6, 7, 11, 12, 13 e 14; no prazo estipulado de 03 (três) dias úteis após o aviso de convocação, para manifestação de interesse.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama - Pregoeiro

Corumbá-MS, 07 de outubro de 2020.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a repetião da Licitação na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônicol nº 38/2020 - Processo nº 18.736/2020.

Objeto: aquisição de materiais de permanentes (cadeira de rodas e berço infantil), para montar adequadamente a estrutura dos leitos em atendimento ao enfrentamento da pandemia (COVID-19).

Recebimento das propostas: do dia 09/10/2020, às 08h00, ao dia 16/10/2020, às 07h00.

Abertura das Propostas: 16/10/2020 às 09:30 h (Horário de Brasília)

De acordo com a Lei n° 13.979/2020 os prazos serão reduzidos pela metade.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 08 de outubro de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 44/2020 - Processo nº 20014/2020.

Órgão: Secretaria Municipal de Saude. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado para aquisição de medicamento (ivermectina 6mg), para atender a demanda do atendimento ao combate do novo corona vírus, tendo por vencedora a empresa: CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.847.831/0001-10, menor preço por item, no valor total do item 1 de R$56.900,00.

Corumbá-MS, 08 de outubro de 2020.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama - Pregoeiro.

Extrato da Carta Contrato nº 68/2020/SMS Processo nº 7.258/2020

Pregão Presencial nº 051/2019 - Município de Corumbá e a empresa Clínica Nutricional LTDA, CNPJ: 05.155.405/0001-12

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 014/2019 para aquisição de material de consumo (Apitamil Pept 400 gramas) para atender as necessidades do paciente: Samuel de Oliveira Soares, ordem judicial nº 0802239-12.2020.8.12.000, conforme Processo nº 7.258/2019 e o Pregão Presencial nº 051/2019.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$: 1.581,60 (Um mil quinhentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), empenho nº 1134/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 06/10/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa CLINICA NUTRICIONAL LTDA, CNPJ: 05.155.405/0001-12.

Extrato da Carta Contrato nº 69/2020/SMS Processo nº 7.258/2020

Pregão Presencial nº 051/2019 - Município de Corumbá e a empresa Clínica Nutricional LTDA, CNPJ: 05.155.405/0001-12

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 014/2019 para aquisição de material de consumo (Suplemento Vitamínico Ensure 400 gramas) para atender as necessidades da paciente: Rosângela Freire de Carvalho, ordem judicial nº 0800028-37.2019.8.12.0008 conforme Processo nº 7.258/2019 e o Pregão Presencial nº 051/2019.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$: 2.326,50 (Dois mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), empenho nº 1352/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 06/10/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa CLINICA NUTRICIONAL LTDA, CNPJ: 05.155.405/0001-12.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2020 - SMS

Processo: 6.953/2020.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CLÍNICA TERAPÊUTICA GAIVOTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº19.654.898/0001-40.

Objeto: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E REMOÇÃO.

Valor: 17.380,00 (Dezessete mil trezentos e oitenta reais).

Duração: 180 dias.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

2671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - PJ.

33.90.39.50 - Serviço Médico-Hospitalar, Odontológico e Laboratorial.

Data da Assinatura: 17/09/2020.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e o Sr. Ricardo Domingues de Oliveira - Clínica Terapêutica Gaivota LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 045/2020 - SMS

Processo nº 34.486/2018 - Tomada de Preço nº 003/2020

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa L M A MAJID CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.205.885/0001-23.

Objeto: Contratação de empresa para adequação e manutenção da estrutura física da unidade de ESF SÃO BARTOLOMEU da Secretaria Municipal de Saúde, na rua Pernambuco, 480 - bairro Nova Corumbá, Município e Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 97.245,73 (noventa e sete mil duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos)

Vigência: 04 (quatro) meses       

Dotação Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2674 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - PAB FIXO

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

335 - Ficha Orçamentária

114008 - Fonte de Recurso

Data da Assinatura: 28/09/2020

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Mariluce Gonçalves Leão - Secretária Adjunta de Saúde e Loay Abdel Majid Beirat - L M A MAJID CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.