RESOLUÇÃO Nº 05 de 24 de Novembro de 2018

Dispõe sobre a revogação de Resolução.

O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40 caput, Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e Art. 15 do Decreto 925/2011.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica revogada a resolução nº 003, que dispõe sobre a comissão de Sindicância nº.01.

Art. 2º - Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá-MS, 24 de Novembro de 2018.

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GM 3ª Cat. CLEBER RENATO MARTINS DE FIGUEIREDO Mat. 8846

Comandante da Guarda Municipal

Decreto “P” 787 - 19/11/2018