RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 44/2013

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO A SERVIDORES MUNICIPAIS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de falecimento, ao servido abaixo relacionado com fulcro no art. 99 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- MARCIA DO NASCIMENTO BEZERRA, matrícula 5110, Auxiliar de Serviços Operacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5 (cinco) dias, com início em 21/02/2013 e término em 25/02/2013, conforme processo nº 1500/006.974 de 01/03/2013;

CORUMBÁ, MS, 11 de março de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013