EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo 20050/2016

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Odara Iris Figueiredo de Moraes

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Serviços de Saúde - Enfermeira - com carga horária de 40(quarenta ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:1.970,35(mil, novecentos e setenta reais e trinta e cinco centavos) 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2674-Gerenciamento das Ações da Atenção Básica - PAB Fixo

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações da Alta Atenção Básica - Estratégia da Saúde da Família.

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze  meses  ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 11.07.2016                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva - Secretária Municipal Saúde e Odara Iris Figueiredo de Moraes.