RESOLUÇAO SEGESP Nº 256/2015.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional do servidor ANDRE LUIS MICENO PAPA, matrícula 7995, Auditor Fiscal da Receita Municipal – 3ª Categoria, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, de seu tempo de contribuição na Agência de Previdência Social de MS – AGEPREV-MS, do período de 25/01/2005 a 19/09/2010, que correspondem a 05 (cinco) anos, 07 (sete) meses e 29 (vinte e nove) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 09/01/2014, anexada ao processo nº 31434/2015 de 06/08/2015.

Corumbá, MS, 12 de agosto de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 257/2015.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional do servidor LUIZ DE FREITAS SILVA, matrícula 642, Agente de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, de seu tempo de contribuição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, dos períodos de 01/03/1973 a 30/06/1974, de 19/09/1974 a 11/01/1975, de 11/06/1975 a 30/09/1976, de 13/01/1977 a 02/04/1985, de 23/12/1985 a 19/05/1986, de 03/06/1986 a 17/11/1986, de 01/03/1987 a 01/06/1988, de 01/02/1989 a 09/06/1989 e de 01/07/1989 a 24/03/1992, que correspondem a 16(dezesseis) anos, 04 (quatro) meses e 23 (vinte e três) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 11/09/2014, anexada ao processo nº 31718/2015 de 10/08/2015.

Corumbá, MS, 12 de agosto de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 258/2015.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional da servidora ROSARIA CAVASSA DAUDE SANTOMO, matrícula 84, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de seu tempo de contribuição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, dos períodos de 21/02/1989 a 31/08/1989, de 01/10/1989 a 30/11/1990 e de 01/02/1991 a 17/03/1991, que correspondem a 01 (um) ano, 09 (nove) meses e 28 (vinte e oito) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 23/05/2012, anexada ao processo nº 3477/2015 de 29/01/2015.

Corumbá, MS, 13 de agosto de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 259/2015.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional do servidor HAMILTON PORTELLA JUNIOR, matrícula 3446, Profissional de Serviços de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de seu tempo de contribuição no Paraná Previdência, do período de 15/05/1975 a 11/02/1977, que corresponde a 01 (um) ano, 08 (oito) meses e 26 (vinte e seis) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 29/07/2015, anexada ao processo nº 31854/2015 de 11/08/2015.

Corumbá, MS, 13 de agosto de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 260/2015.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional do servidor JEFFERSON PAULO DA SILVA, matrícula 5878, Técnico de Atividades Institucionais II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de seu tempo de contribuição no Ministério da Marinha – Comando do 6º Distrito Naval do período de 25/02/1987 a 30/04/1990 que corresponde a 03 (três) anos, 02 (dois) meses e 05 (cinco) dias, em conformidade com o Certificado de Reservista de 1ª Categoria, expedido por aquele órgão em 08/05/1990, anexado ao processo nº 31721/2015 de 10/08/2015.

Corumbá, MS, 14 de agosto de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇÃO SEGESP Nº 261/2015.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PROGRESSAO FUNCIONAL VERTICAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDOR MUNICIPAL.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Progressão funcional vertical, à servidora abaixo relacionada, em conformidade com avaliação feita pelos membros da Comissão de Valorização do Magistério - CVM -, com fulcro no Decreto nº 1.236 de 02 de agosto de 2013:

- MARIA FRANCISCA DE MORAES, matrícula 1344, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando do nível I para nível II, conforme processo nº 28730/2015 de 17/07/2015.

Corumbá, MS, 14 de agosto de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇÃO SEGESP Nº 262/2015.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PROGRESSAO FUNCIONAL HORIZONTAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Progressão funcional horizontal, aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com avaliação feita pelos membros da Comissão de Valorização do Magistério - CVM -, com fulcro no Decreto nº 1.236 de 02 de agosto de 2013:

- ADELAIDE ANITA DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula 7896, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra A para letra B, conforme processo nº 30988/2015 de 03/08/2015;

- CAROLINE DINIZ DE ALMEIDA SILVA, matrícula 3995, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra A para letra B, conforme processo nº 30540/2015 de 30/07/2015;

- ELIZANGELA RONDON CORREIA DOS SANTOS, matrícula 5165, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra B para letra C, conforme processo nº 26921/2015 de 03/07/2015;

- ERICA LOPES XAVIER, matrícula 7630, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra A para letra B, conforme processo nº 30326/2015 de 29/07/2015;

- GEOVANNA GARCIA, matrícula 2195-12, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra A para letra B, conforme processo nº 31452/2015 de 06/08/2015;

- GLEICE DA SILVA DURAN, matrícula 7895, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra A para letra B, conforme processo nº 31363/2015 de 05/08/2015;

- JOAO CARLOS PAREJA URQUIDI, matrícula 728, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra C para letra E, conforme processo nº 27790/2015 de 09/07/2015;

- LILIAN CRISTINA SALLES DA CRUZ, matrícula 5656-12, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra A para letra B, conforme processo nº 30384/2015 de 30/07/2015;

- LUZIA ODETH DUARTE RODRIGUES, matrícula 2267, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra B para letra C, conforme processo nº 31028/2015 de 04/08/2015;

- MARCELA PEDRAZA ROMAN, matrícula 5257, Especialista de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra C para letra D, conforme processo nº 27407/2015 de 08/07/2015;

- MARELISA RODRIGUES VILARGA PAES, matrícula 3086-9, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra A para letra B, conforme processo nº 30989/2015 de 03/08/2015;

- MARIA APARECIDA ESPOSITO SOUZA, matrícula 3312-11, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra A para letra B, conforme processo nº 27718/2015 de 09/07/2015;

- ODAIR ALVES DE ARRUDA, matrícula 1410, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra A para letra B, conforme processo nº 12261/2015 de 27/03/2015;

- PAULA FERNANDA ASSIS REGENOLD, matrícula 5595, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra A para letra C, conforme processo nº 29690/2015 de 24/07/2015;

- PAULO CESAR LOPES DOS SANTOS, matrícula 2230-10, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra A para letra B, conforme processo nº 30169/2015 de 28/07/2015;

- ROSELENE MARIA SILVA RODRIGUES, matrícula 3181, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra A para letra B, conforme processo nº 30335/2015 de 29/07/2015;

- SUZANA HIRAN DA SILVA GLORIA, matrícula 3178, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Governo, passando de letra A para letra C, conforme processo nº 31860/2015 de 11/08/2015;

- YELLUSKA ALVARENGA LIMA DE ARAUJO, matrícula 1974, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra A para letra B, conforme processo nº 30638/2015 de 30/07/2015;

Corumbá, MS, 14 de agosto de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇÃO SEGESP Nº 264/2015.

AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014,

RESOLVE:

Conceder abono de permanência à servidora MARIA AUXILIADORA FIGUEIREDO DO COUTO, matrícula 1469, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com fundamentação no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 e combinado com o artigo nº 58, §s 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 87 de 25 de novembro de 2005, regulamentado pelo Decreto nº 921 de 31 de maio de 2011, conforme processo nº 22037/2015 de 01/06/2015.

Corumbá, MS, 14 de agosto de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014