Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 088/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Viação Cidade Corumbá LTDA.

Objeto: Fica reajustado dos vales transportes municipais de R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos) para R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos), equacionando, assim, o equilíbrio financeiro do contrato, na forma do art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Decreto nº 1.505, de 26 de março de 2015, contante às fls. 125 dos autos nº 48.127/2014, de 24/10/2014.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 01/04/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a empresa Viação Cidade Corumbá LTDA.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 671 de 06/04/2015, pág. 05.

Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 40.170/2013. Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Medicamento nº 036/2015.

Onde se lê: (...) Valor Global R$ 124.403,90 (cento e vinte e quatro mil e quatrocentos e três reais e noventa centavos).

Leia-se: (...) Valor Global R$ 122.515,90 (cento e vinte e dois mil e quinhentos e quinze reais e noventa centavos).

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 019/2015 - Processo nº 4.703/2015

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Pública. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a Contratação de Empresa Especializada para Publicação de Atos Cívicos e Oficiais do Município de Corumbá no Diário Oficial da União, tendo por vencedora a empresa: DIARIOS PUBLICIDADE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.074.869/0001-20, menor preço para o item: item 01 no valor total de R$ 242.400,00.

Corumbá / MS, 10 de Abril de 2015.

Wesllen Strauss Leandro Gomes - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.                                                                                                                  

Licitação: Pregão Presencial nº 022/2015 - Processo nº 953/2014.

Objeto: aquisição com instalação de equipamentos para consultório oftalmológico (auto refrator, auto lensômetro, lampada fenda e outros).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 27 de abril de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 10 de abril de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE Nº 017/2014 SEMED PROCESSO Nº - 11.259/2014

Objeto do Apostilamento: em conformidade com a Lei nº 8.666/93 art. 65, § 8º, faz o registro de que passa a ser de R$ 2.681,77(Dois mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos) conforme variação do IGP-M do período, conforme cálculo elaborado pela Superintendência de Orçamento e Planejamento constante ás fls. 57/58 do Processo acima citado.

 Data da Assinatura: 10/04/2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação.

Extrato da Carta Contrato nº. 07/2015/FCC

Processo nº. 7.576/2014 Pregão Presencial nº. 67/2014

Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa J.M.NEIVA-ME.

Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e produção de eventos que ocorrerão através da Fundação de Cultura de Corumbá.

Valor da Ordem: O valor total da Carta Contrato é de R$ 3.382,90 (três mil trezentos e oitenta e dois reais e noventa centavos); conforme empenho nº. 147/2015.

PRAZO DE ENTREGA: 12/04/2015.

VIGÊNCIA: 30(trinta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos

previsto no edital.

Data da Assinatura: 08/04/2015.

Assinam: José Antônio Garcia – Fundação de Cultura de Corumbá e a

Empresa J.M.NEIVA – ME.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 006/2015 - SMIHSP

Processo nº 53.866/2014 – Tomada de preços nº 03/2015

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a empresa Solo Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 08.743.714/0001-00.

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais para execução de levantamento planialtimétrico e a elaboração da Carta Geotécnica, no município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 597.128,34 (quinhentos e noventa e sete mil cento e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos)

Vigência: 08 (oito) meses                                                                                                  

Dotação Orçamentária: 31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

15.451.0101.5060 – Obras de Infraestrutura Urbana

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso - 100000

Data da Assinatura: 08/04/2015

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Alex Sandro da Silva Rosa – Solo Engenharia Ltda.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.                                                           

Licitação: Pregão Presencial nº 015/2015 - Processo nº 54.232/2015.

Objeto: Aquisição de material permanente (Roçadeira à gasolina).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 28 de abril de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 10 de abril de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Município de Corumbá.

Estado de Mato Grosso do Sul.

COMUNICADO

Concorrência nº 03/2015 - Processo nº 13510/2015/SMIHSP.

O Município de Corumbá, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação por determinação do titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, TORNA SEM EFEITO a publicação do Aviso de Licitação da Concorrência acima mencionado no Diário Oficial da União nº 67 de 09 de abril de 2015, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul nº 8897 de 09 de abril de 2015, no Jornal Correio do Estado, CLASSIFICADO/5 de 09 de abril de 2015 e Diário Oficial do Município nº 674 de 09 de abril de 2015. A decisão encontra-se no processo.

Município de Corumbá.

Estado de Mato Grosso do Sul.

COMUNICADO

Tomada de Preços nº 11/2015 - Processo nº 13506/2015/SMIHSP.

O Município de Corumbá, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação por determinação do titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, TORNA SEM EFEITO a publicação do Aviso de Licitação da Concorrência acima mencionado no Diário Oficial da União nº 67 de 09 de abril de 2015, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul nº 8897 de 09 de abril de 2015, no Jornal Correio do Estado, CLASSIFICADO/5 de 09 de abril de 2015 e Diário Oficial do Município nº 674 de 09 de abril de 2015. A decisão encontra-se no processo.

Município de Corumbá.

Estado de Mato Grosso do Sul.

COMUNICADO

Tomada de Preços nº 12/2015 - Processo nº 13508/2015/SMIHSP.

O Município de Corumbá, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação por determinação do titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, TORNA SEM EFEITO a publicação do Aviso de Licitação da Concorrência acima mencionado no Diário Oficial da União nº 67 de 09 de abril de 2015, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul nº 8897 de 09 de abril de 2015, no Jornal Correio do Estado, CLASSIFICADO/5 de 09 de abril de 2015 e Diário Oficial do Município nº 674 de 09 de abril de 2015. A decisão encontra-se no processo.

Município de Corumbá.

Estado de Mato Grosso do Sul.

COMUNICADO

Tomada de Preços nº 10/2015 - Processo nº 13496/2015/SMIHSP.

O Município de Corumbá, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação por determinação do titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, TORNA SEM EFEITO a publicação do Aviso de Licitação da Concorrência acima mencionado no Diário Oficial da União nº 67 de 09 de abril de 2015, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul nº 8897 de 09 de abril de 2015, no Jornal Correio do Estado, CLASSIFICADO/5 de 09 de abril de 2015 e Diário Oficial do Município nº 674 de 09 de abril de 2015. A decisão encontra-se no processo.