PORTARIA “P” Nº 018, DE 07 DE JANEIRO DE 2014

A VICE-PREFEITA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no § 5° do art. 20 da Lei Complementar n. 42, de 08 de dezembro de 2000, resolve.

TORNAR SEM EFEITO:

Art. 1° A nomeação de candidata aprovada para exercer, em caráter efetivo, cargo de nível fundamental, do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Corumbá, em virtude de Aprovação em Concurso Público de Provas de Títulos, com fulcro no item 12.17 do Edital n°01/01/2011, Edital n°01/24/2011 e prorrogado pelo Edital n° 01/26/2011 e Edital n° 001/2013 – SMGP e conforme Portaria “P” 780, referente ao anexo relacionado a esta Portaria,

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, MS, 07 de janeiro de 2014.

MÁRCIA RAQUEL ROLON

VICE-PREFEITA MUNICIPAL

ANEXO I DA PORTARIA “P” N°780, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013

CANDIDATOS PARA CARGOS DE NIVEL FUNDAMENTAL

FUNÇÃO: AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PORTARIA “P” Nº 019, DE 07 JANEIRO DE 2013

A VICE-PREFEITA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, PEDRO LUIZ PERENTEL AMORIM, no cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo DAG 06 na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2013.

Corumbá, MS, 07 de janeiro de 2014.

MÁRCIA RAQUEL ROLON

VICE-PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 020, DE 07 DE JANEIRO DE 2014

A VICE-PREFEITA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar o servidor GILSON PACOLA, matr. 2184, Gerente, DAG-04, para substituir a Secretária Municipal de Educação em sua ausência, a partir de 06 de janeiro a 19 de janeiro de 2014, por motivo de gozo de férias, podendo realizar os seguintes atos:

I – autorizar empenho e pagamento de despesas, movimentar contas e transferências financeiras;

II – autorizar a realização ou a dispensa de licitação ou declarar sua inexigibilidade nos termos de legislação pertinente;

III – firmar contratos, de qualquer natureza, convênios e termos similares representando o Município.

 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 06 de janeiro de 2014.

Corumbá, MS, 07 de janeiro de 2014.

MÁRCIA RAQUEL ROLON

VICE-PREFEITA MUNICIPAL