Extrato de Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n° 004/2003 - SEMED

Processo nº 40.351/2008 – Secretaria Municipal de Educação / Vanildes Sório Neves. Objeto: Oitavo Termo Aditivo de Locação de Imóvel n° 004/2003; fica alterada;

Cláusula Primeira: o objeto do presente instrumento de aditivo contratual é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, bem como reajustar o valor do aluguel que passará a ser de R$ 4.776,64 (quatro mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), conforme variação IGP-M (FGV) do período, informado ás fls. 219/220 dos autos n° 516/2013.

Cláusula Segunda: o presente termo tem por base legal Lei n° 8666/93 e suas alterações posteriores

Cláusula Terceira: as partes ora contratantes ratificam, em todas os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de Assinatura: 25/02/2013.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação (Locatária) e Vanildes Sório Neves - Locadora

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 123/2012

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção carimbos, serviços de chaveiro (confecção de chaves e abertura de fechaduras) trocas e fornecimento de fechadura.

A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS., através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal n° 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 123/2012 – Processo Administrativo n° 26.993/2012 e adjudica às empresas: 1) ABEL FUNES DA ROCHA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.298.933/0001-68 E 2)VN DUARTE-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.096.485/0001-70, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.309 de 07/11/2012 – pág. 40 e Diário Oficial Corumbá-MS Ed. Nº 90 de 07/11/2012 - pág. 01

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretaria Municipal de Saúde – Portaria “P” nº 03/2013

Corumbá-MS., 05 de março de 2013

Extrato do Termo de Adesão ao Credenciamento Nº. 001/2013.

Processo: 24.218/2012 – Sistema de Credenciamento nº 003/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa CRX Clinica Urológica Ltda ME, inscrita no CNPJ sob nº. 11.971.194/0001-99.

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica prestadoras de serviços de exames diagnósticos de imagem e laboratoriais para atender pacientes da Rede Pública de Saúde.

Valor Global: Valor praticado de Acordo com a Tabela Municipal de Exames e Serviços.

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.302.0103.2680 – Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade. 25.91.10.302.0103.2671 – Gerenciamento da Política Municipal de Saúde.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 01/03/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e Srª. Salete Sebastiana Ribeiro Figueiredo – CRX Clinica Urológica Ltda ME.

Extrato do Termo de Adesão ao Credenciamento Nº. 002/2013.

Processo: 24.218/2012 – Sistema de Credenciamento nº 003/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa A.C.B. Iunes - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 09.476.035/0001-76.

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica prestadoras de serviços de exames diagnósticos de imagem e laboratoriais para atender pacientes da Rede Pública de Saúde.

Valor Global: Valor praticado de Acordo com a Tabela Municipal de Exames e Serviços.

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.302.0103.2680 – Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade. 25.91.10.302.0103.2671 – Gerenciamento da Política Municipal de Saúde.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 01/03/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e Srª. Amanda Cristiane Balancieri Iunes – A.C.B. Iunes - ME.

Extrato do Termo de Adesão ao Credenciamento Nº. 003/2013.

Processo: 24.218/2012 – Sistema de Credenciamento nº 003/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Conciani & Conciani - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 10.309.197/0001-07.

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica prestadoras de serviços de exames diagnósticos de imagem e laboratoriais para atender pacientes da Rede Pública de Saúde.

Valor Global: Valor praticado de Acordo com a Tabela Municipal de Exames e Serviços.

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.302.0103.2680 – Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade. 25.91.10.302.0103.2671 – Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 01/03/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e Sr. Paulo Arian Conciani – Conciani & Conciani - ME.

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel Nº. 004/2008

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Srª. Ruth Rosária Klein.

Objeto: Reajustar o valor do aluguel que passará a ser de R$ 1.662,07 (hum mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sete centavos), conforme variação do IGP-M (FGV) do período informado às fls. 204/205 dos autos nº 32.445/2007. O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 04/03/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a Srª. Ruth Rosária Klein.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 024/2013 - Processo nº 44.836/2012

Órgão: Secretaria Municipal de Governo/FMIS.

A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a aquisição cesta básica e charque bovino, «Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s) FORTHE LUX COMERCIAL LTDA - ME , inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.265.264/0001-89 com o menor preço para o item 01 no valor total de R$ 138.700,00 e SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60 com o menor preço para o item 02 no valor total de R$ 15.500,00.

Corumbá / MS 05 de março de 2013

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 014/2013 - Processo nº 44.506/2012

Órgão: Secretaria Municipal de Educação

A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, frango, pão, margarina, e outros) «Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s) 1) EMBUTIDOS TRADIÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.026.824/0001-80, menor preço para o itens: 01 no valor total de R$ 180.846,00, item 02 no valor total de R$ 352.467,36, item 03 no valor total de R$ 160.167,00, item 04 no valor total de R$ 58.752,00, item 05 no valor total de R$ 151.819,20 e item 13 no valor total de R$ 59.292,00. 2) JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.952.054/0001-07, item 06 no valor total de R$ 31.017,60 e item 12 no valor total de R$ 41.472,00. 3) SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, item 07 no valor total de R$ 164.347,92, SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ – ME incrito no CNPJ 24.602.765/0001-60, item 08 no valor total de R$ 110.568,48, item 09 no valor total de R$ 229.536,00 e item 10 no valor total de R$ 37.195,20 e 4) ELAINE MOIOLI DA SILVA-ME inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.576.014/0001-01, para o item 11 no valor total de R$ 350.532,00.

Corumbá / MS 22 de fevereiro de 2013

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

ORDEM DE REINICIO

Contrato Administrativo – 024/2011. Objeto – Implantação de Pavimentação em Blocos de Concreto. Contratada: PERFIL CONSTRUTORA LTDA.

Fica a empresa Perfil Construtora Ltda, estabelecida na Travessa São Pedro nº 116, Corumbá-MS, inscrita no CNPJ 02.738.418/0001-26, autorizada a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do Contrato nº 024/2011, processo nº 16.609/11.

E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima citado, firmam a presente Ordem de Reinicio de Serviços.

Data da Assinatura: 01/03/2013.

Assina: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa PERFIL CONSTRUTORA LTDA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 005/2012

Objeto – Serviços de Captura, Apreensão e Transporte de Animais de Grande Porte

Contratada: L. A. de Jesus Domingos - ME.

Pelo presente instrumento de Primeiro Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, por seu titular Luiz Mário Preza Romão, e a empresa L.A. de Jesus Domingos - ME, resolvem aditar o referido Contrato entre eles firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem:

Cláusula Primeira – O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12 (doze) meses, a contar de 27/02/2013, mantido o valor originalmente pactuado. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 27/02/2013.

Assina: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa L. A. de Jesus Domingos – ME.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação

Licitação: Pregão Presencial nº 032/2013 - Processo nº 944/2013

Objeto: Aquisição de roçadeira manual costal.

Recebimento e Abertura das propostas: às 08:30 horas do dia 18 de março de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 05 de Março de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços

EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2011 - PROCESSO N.° 34.785/2011 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 161/2011.

Município de Corumbá

Partes: Município de Corumbá e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A

Objeto: Faz registrar pelo presente 3° Termo de Apostila, conforme o disposto nas Cláusulas Décima Primeira e Décima Quarta do Contrato acima citado, o reajuste do valor unitário do litro da gasolina comum e do óleo diesel da seguinte forma: litro da gasolina comum de R$ 2,85 (dois reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 2,88 (dois reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o percentual de 1,0526% e do litro do óleo diesel de R$ 2,27 (dois reais e vinte e sete centavos) para R$ 2,29 (dois reais e vinte e nove centavos), perfazendo o percentual de 0,8810%, o que equivale a R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) para gasolina comum e R$ 442,00 (Quatrocentos e quarenta e dois reais) para óleo diesel, a contar da assinatura do presente.

Amparo Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

Data: 05/03/2013.

Assina: Sr. Elvécio Zequeto – Diretor Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá.

EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2011 - PROCESSO N.° 34.785/2011 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 161/2011.

Município de Corumbá

Partes: Município de Corumbá e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A

Objeto: Faz registrar pelo presente 3° Termo de Apostila, conforme o disposto nas Cláusulas Décima Primeira e Décima Quarta do Contrato acima citado, o reajuste do valor unitário do litro da gasolina comum e do óleo diesel da seguinte forma: litro da gasolina comum de R$ 2,85 (dois reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 2,88 (dois reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o percentual de 1,0526% e do litro do óleo diesel de R$ 2,27 (dois reais e vinte e sete centavos) para R$ 2,29 (dois reais e vinte e nove centavos), perfazendo o percentual de 0,8810%, o que equivale a R$ 549,00 (Quinhentos e quarenta e nove reais) para gasolina comum e R$ 108,00 (Cento e oito reais) para óleo diesel, a contar de assinatura do presente.

Amparo Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

Data: 05/03/2013.

Assinam: Sr. Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos E Sra. Silvana dos Santos Ricco – Diretora Presidente da Agência de Trânsito e Transportes.

EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2011 - PROCESSO N.° 34.785/2011 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 161/2011.

Município de Corumbá

Partes: Município de Corumbá e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A

Objeto: Faz registrar pelo presente 3° Termo de Apostila, conforme o disposto nas Cláusulas Décima Primeira e Décima Quarta do Contrato acima citado, o reajuste do valor unitário do litro da gasolina comum e do óleo diesel da seguinte forma: litro da gasolina comum de R$ 2,85 (dois reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 2,88 (dois reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o percentual de 1,0526% e do litro do óleo diesel de R$ 2,27 (dois reais e vinte e sete centavos) para R$ 2,29 (dois reais e vinte e nove centavos), perfazendo o percentual de 0,8810%, o que equivale a R$ 312,00 (Trezentos e doze reais) para gasolina comum e R$ 14,00 (Quatorze reais) para óleo diesel, a contar de assinatura do presente.

Amparo Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

Data: 05/03/2013.

Assina: Sra. Márcia Raquel Rolon – Diretora Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá.

EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2011 - PROCESSO N.° 34.785/2011 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 161/2011.

Município de Corumbá

Partes: Município de Corumbá e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A

Objeto: Faz registrar pelo presente 3° Termo de Apostila, conforme o disposto nas Cláusulas Décima Primeira e Décima Quarta do Contrato acima citado, o reajuste do valor unitário do litro da gasolina comum e do óleo diesel da seguinte forma: litro da gasolina comum de R$ 2,85 (dois reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 2,88 (dois reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o percentual de 1,0526% e do litro do óleo diesel de R$ 2,27 (dois reais e vinte e sete centavos) para R$ 2,29 (dois reais e vinte e nove centavos), perfazendo o percentual de 0,8810%, o que equivale a R$ 570,00 (Quinhentos e setenta reais) para gasolina comum e R$ 428,00 (Quatrocentos e vinte e oito reais) para óleo diesel, a contar de assinatura do presente.

Amparo Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

Data: 05/03/2013.

Assina: Sra. Luciene de Souza Deová – Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2011 - PROCESSO N.° 34.785/2011 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 161/2011.

Município de Corumbá

Partes: Município de Corumbá e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A

Objeto: Faz registrar pelo presente 3° Termo de Apostila, conforme o disposto nas Cláusulas Décima Primeira e Décima Quarta do Contrato acima citado, o reajuste do valor unitário do litro da gasolina comum e do óleo diesel da seguinte forma: litro da gasolina comum de R$ 2,85 (dois reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 2,88 (dois reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o percentual de 1,0526% e do litro do óleo diesel de R$ 2,27 (dois reais e vinte e sete centavos) para R$ 2,29 (dois reais e vinte e nove centavos), perfazendo o percentual de 0,8810%, o que equivale a R$ 1.209,00(mil duzentos e nove reais) para gasolina comum e R$ 3.312,00 (três mil trezentos e doze reais) para óleo diesel, a contar da assinatura do presente.

Amparo Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

Data: 05/03/2013.

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula- Secretário Municipal De Gestão Pública, Sr. Hélio De Lima - Secretário Municipal de Governo, Sr. Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal De Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Sra. Andreia Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamento Odontológicos nº. 007/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Lucélia Reis da Silva-ME.

Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12 (doze) meses, a contar de 06/03/2013, mantido o valor originalmente pactuado, em virtude da justificativa constante às fls. 302/303 do Processo nº 25.986/2011 - Pregão Presencial nº 165/2011. As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 04/03/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Lucélia Reis da Silva-ME.