RESOLUÇÃO n.º 043 de 12/04/2024.

Dispõe sobre a RECONDUÇÃO da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no PROCESSO N.º 28.740/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam redesignados os servidores abaixo relacionados para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão do Processo para apuração dos fatos levados a termo nos autos do Processo 28.740/2023:

Art 2º Substituir o membro titular Luciana Castello Soares, Profissional de Saúde, Mat. 1468, pela servidora Tatiana da Silva Santos Mattos mat. 2608, conforme informado pela assessoria jurídica da SMS.

Art. 3ª Caberá à comissão processante apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos de que trata o Processo nº 28.740/2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Corumbá-MS, 12/04/2024.

BEATRIZ SILVA ASSAD

Secretária Municipal de Saúde