Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

Licitação: Pregão Eletrônico nº 131/2021 - Processo nº  11.885/2021

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS ESPECIAIS, COROA DE FLORES E SERVIÇOS DE TANATOPRAXIA.

Recebimento das propostas: do dia 07/11/2021, às 08h00, ao dia 17/12/2021, às 07h00.

Abertura das Propostas: 17/12/2021 às 15:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 06 de dezembro de 2021.

(a)Emilene Pereira Garcia- Gerente de Compras e Licitação

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 106/2021 - Processo nº 17771/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando Registro de Preços para a aquisição de equipamentos de odontologia para equipar os estabelecimentos de saúde da rede municipal. , tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): VS COSTA E CIA LTDA (05286960000183) com os lotes: 5, 10, 11 e 12 no valor total de R$27.617,00 (vinte e sete mil e seiscentos e dezessete reais).

Itens desertos: 7 e 8

Itens fracassados: 1, 2, 3, 4, 6 e 9

Corumbá, 02 de dezembro de 2021.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 102 /2021 - Processo nº 25524 /2021

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando aquisição de material de consumo (gelo, água, maçã e outros) para atender o Evento Eco Pantanal Extremo 2021-JOGOS de AVENTURA, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s):  NASSER SAFA AHMAD - ME (73328999000176) com os lotes: 1, 5 e 7 no valor total de R$18.319,50 (dezoito mil e trezentos e dezenove reais e cinquenta centavos). MC ROCHA EIRELI ME (35842015000181) com o lote: 2 no valor total de R$4.184,00 (quatro mil e cento e oitenta e quatro reais). N.COSTA HORTOGRANJEIROS EPP (73721425000163) com os lotes: 3 e 4 no valor total de R$11.716,00 (onze mil e setecentos e dezesseis reais).

Item fracassado: 6

Corumbá, 02 de dezembro de 2021.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 85/2021

ÓRGÃO: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULOS “0” KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.298/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 85/2021 - Processo Administrativo n° 22.745/2021 em favor da empresa: 1) BRIZZA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.849.722/0001-31; vencedora do certame do objeto citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 10.671 de 04/11/2021 pág. 315 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.281 de 03/11/2021 pág. 01.

Ordenador de Despesas: PAULO ANDRÉ DE ARAÚJO JUNIOR - DIRETOR DA AGENCIA DE TRANSITO E TRASNPORTE.

Corumbá-MS, 06 de dezembro de 2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 77/2021

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE (BRINQUEDO), PARA ATENDER AS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REME, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.298/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 77/2021 - Processo Administrativo n° 13.166/2021 em favor da empresa: 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47; 2) SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP vencedora do certame do objeto citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 10.667 de 29/10/2021 pág. 170 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.279 de 28/10/2021 pág. 01.

Ordenador de Despesas: GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Corumbá-MS, 06 de dezembro de 2021.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 12/2019 - Processo nº 26.933/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa Viação Cidade Corumbá Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 12/2019, pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 26.933/2019, as quais se consideram parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: Fica mantido o valor unitário do vale transporte no valor de R$ 3,70 (três reais e setenta centavos), de acordo com a cláusula 1.1 do contrato administrativo n° 12/2019, adunado nos autos do processo administrativo de n° 26.933/2019. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 29/10/2021.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa Viação Cidade Corumbá Ltda.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 091/2021 - Processo nº 25.519/2021

Órgão: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de hospedagem, para atender ao Evento “Eco Pantanal Extremo 2021 - JOGOS DE AVENTURA” que acontecerá nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2021 na cidade de Corumbá/MS

Empresas vencedoras valor total: R$35.465,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais): LMC MARTINS EPP CNPJ 05495583000192 com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$35.465,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais).

CORUMBÁ - MS, 06 de dezembro de 2021

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 099/2021 - Processo nº 19.983/2021

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a Contratação de empresa de consultoria para elaboração do Planejamento Estratégico da Prefeitura de Corumbá, período 2021/2025, que possibilite transmudação da estratégia global em objetos, indicadores (incluindo análise de risco), metas e ações distribuídos em perspectivas de negócio e representados graficamente por meio de mapas estratégico no Município de Corumbá/MS

Empresas vencedoras valor total: R$77.499,00 (setenta e sete mil e quatrocentos e noventa e nove reais): SHIELD SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTD, CNPJ 15809115000107 com o lote: 1 no valor total de R$77.499,00 (setenta e sete mil e quatrocentos e noventa e nove reais).

CORUMBÁ - MS, 06 de dezembro de 2021

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 107/2021 - Processo nº 23.697/2021

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a aquisição de benefícios socioassistenciais (cestas básicas e lonas) para atender as ações do Programa “Povos das Águas”.

Empresas vencedoras valor total: R$693.834,80 (seiscentos e noventa e três mil e oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos): NASSER SAFA AHMAD - ME CNPJ 73328999000176 com o lote: 2 no valor total de R$46.434,80 (quarenta e seis mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 27024068000167 com o lote: 1 no valor total de R$647.400,00 (seiscentos e quarenta e sete mil e quatrocentos reais).

CORUMBÁ - MS, 06 de dezembro de 2021

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Aviso de Retificação

Retifica-se por incorreção a publicação do Pregão Eletrônico nº 07/2021 Processo n° 15.386/2020, a Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2.302 de 03/12/2021 Pág. 2, Diário Oficial do Estado Edição n° 10.698 de 06/12/2021 Pág. 307.

Onde se lê: aquisição de material de coletes balísticos do tipo MULTI AMEAÇAS nível III A, e nível de proteção II, contra ataques de objetos e ou instrumentos pontiagudos (SPIKE). (...)

Leia-se: aquisição de material de coletes balísticos do tipo nível III A. (...)

As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

Corumbá / MS, 06 de dezembro de  2021.

(a) Emilene Pereira Garcia- Gerência de Compras e Licitação

AVISO DE REVOGAÇÃO

Processo nº 2657/2020.

Secretaria Municipal de Saúde.

A Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento de todos os interessados, em virtude da inviabilidade do prosseguimento da presente licitação em razão da necessidade de alteração e respectiva revisão do objeto a ser licitado, e frente ao poder da autotutela que autoriza a Administração a qualquer momento, proceder à revisão dos seus próprios atos (Súmula 473 do STF) fica revogada o procedimento de licitação do processo acima mencionado, sendo concedido a empresa o prazo de 5(cinco) dias uteis, a partir da publicação deste aviso para interposição de recurso, nos termos  e em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, letra “c”, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.

Corumbá / MS, 30 de novembro de 2020.

Rogério dos Santos Leite

Secretário Municipal de Saúde

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 96/2021 - Processo nº 14408/2021

Objeto: Aquisição de 01(um) aparelho para realização do exame de eletroencefalograma (EEG) para ser utilizado no Centro de Especialidades Médicas.

Recebimento das Propostas: às 08:00 horas do dia 08 de dezembro de 2021 ao dia 17 de dezembro de 2021 às 07h00.

Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 17 de dezembro de 2021 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 06 de dezmebro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerência de Compras e Licitação

Aviso de Licitação REPETIÇÃO

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 105/2021 - Processo nº 12.849/2021.

Objeto: Aquisição de material de consumo e medicamentos, para atender as necessidades da paciente Glauce Padilha Pereira da Silva, ordem judicial nº 0803143-71.2016.8.12.0008 para suprir pelo período de 6(seis) meses.

Recebimento das Propostas: do dia 08/12/2021, às 08:00h, ao dia 17/12/2021, às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 17 de dezembro de 2021 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 06 de dezembro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerência de Compras e Licitação

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

Licitação: Pregão Eletrônico nº 129/2021 - Processo nº  27.796/2021

Objeto: Aquisição de materiais de consumo - tipo EPI (Mascara e Protetor Facial) para uso no enfrentamento da situação de emergência em saúde pública causada pelo COVID 19.

Recebimento das propostas: do dia 07/11/2021, às 08h00, ao dia 17/12/2021, às 07h00.

Abertura das Propostas: 17/12/2021 às 15:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 06 de dezembro de 2021.

(a)Emilene Pereira Garcia- Gerente de Compras e Licitação