Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 129/2021 - Processo nº 29035/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação, para fornecimento de licença de direito de uso não-permanente de SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL plataforma/arquitetura WEB/DESKTOP. Recebimento das Propostas: do dia 07/12/2021, às 08:00h, ao dia 16/12/2021, às 08:00h.

Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 16 de dezembro de 2021 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 03 de dezembro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerência de Compras e Licitação

OITAVO TERMO ADITIVO

Processo - 32.992/2015. Contrato Administrativo- 003/2015- FUNPATRI.Contrato de Repasse nº 0424.001-73/2015/IPHAN/CAIXA. Contratada: STENGE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obras e Serviços de Engenharia referente à Requalificação Urbanística na ligação da parte alta e parte baixa da cidade-Implantação da Passarela (Plano Inclinado), no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em 60 (sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo nº 32.992/2015 - Concorrência Pública nº 006/2015. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 25/11/2021.

Assinam: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa STENGE ENGENHARIA LTDA.

Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação

Processo nº 22.990/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

A Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento/ Gerência de Compras e Licitação, torna público aos interessados a prorrogação da abertura da sessão pública da Licitação Pregão Eletrônico nº 126/2021, objeto: aquisição de equipamentos de informática (computador, notebook, nobreak e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, marcada para 15/12/2021 às 09:30 horas, fica prorrogada para o dia 16/12/2021 às 09:30 horas (horário de Brasília), em virtude da necessidade de adequação das datas constantes na plataforma e no edital, permanecendo inalteradas as demais condições do edital.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento/Gerência de Compras e Licitação, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia ou mediante solicitação pelo e-mail: licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 03 de dezembro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerência de Compras e Licitação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 114/2021

ÓRGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, COM PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES, ARBITRAGEM, SEGURO DOS ATLETAS, CHANCELAS E HOMOLOGAÇÃO JUNTO ÀS FEDERAÇÕES, PARA AUXILIAR O EVENTO "ECO PANTANAL EXTREMO 2021 - JOGOS DE AVENTURA" A SER REALIZADO NOS DIAS 10, 11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2021 NA CIDADE DE CORUMBÁ-MS, pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.298/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 114/2021 - Processo Administrativo n° 26980/2021 em favor da empresa: 1) FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.278.747/0001-65; vencedora do certame do objeto citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 10.696 de 02/12/2021 pág. 217 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.300 de 01/12/2021 pág. 02.

Ordenador de Despesas: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - DIRETOR DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

Corumbá-MS, 03 de dezembro de 2021.

Aviso de Repetição de Licitação com 1 Adendo

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da

Licitação: Pregão Eletrônico nº 07/2021 - Processo nº 15.386/2020

Órgão: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

Objeto: aquisição de material de coletes balísticos do tipo MULTI AMEAÇAS nível III A, e nível de proteção II, contra ataques de objetos e ou instrumentos pontiagudos (SPIKE).

Recebimento das propostas: do dia 07/12/2021, às 08h00

ao dia 16/12/2021, às 07h00.

Abertura das Propostas: 16/12/2021 às 9:30 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de compras e licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 03 de dezembro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerente de Compras e Licitação.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da repetição da

Licitação: Pregão Eletrônico nº 59/2021 - Processo nº 13.287/2020

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Objeto: contratação de empresa para criação de sistemas de produção eletrônica para automação do Diário Oficial do Município.

Recebimento das propostas: do dia 07/12/2021, às 08h00

ao dia 16/12/2021, às 09h00.

Abertura das Propostas: 16/12/2021 às 11:30 h (Horário de Brasília)

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 03 de dezembro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerente de Compras e Licitação.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saude.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 128/2021 - Processo nº 24948/2021.

Objeto: Aquisição de 4 (quatro) motocicletas para o Centro de Controle de zoonooses -CCZ, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde-Sus Recebimento das Propostas: do dia 07/12/2021, às 08:00h, ao dia 17/12/2021, às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 17 de dezembro de 2021 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 03 de dezembro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerência de Compras e Licitação

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2021/SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS

Processo: 30.744/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e CARVALHO & IMADA LTDA.

Cláusula Primeira: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pão e requeijão) para o atender a merenda escolar da REME nas modalidades Pré-Escola, Ensino Fundamental I e II, EJA e ANAE, pelo período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 42.180,00 (quarenta e dois mil cento e oitenta reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO         

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  

24.92.12.306.0103.2600 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - PNAEPE                 

24.92.12.306.0103.2602 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE    

24.92.12.306.0103.2601 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAEJA              

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO      

Data da Assinatura: 01/12/2021.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CARVALHO & IMADA LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2021 - SMS.

Processo: 11.597/2020.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Drogaria Vista Bela Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 06.926.940/0001-92.

Objeto: aquisição de medicamento (Pó liofilizado para solução injetável, 500.000 UI de sulfato de polimixina B), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, decorrentes de ordem judicial nº 0801342-81.2020.8.12.0008 em favor da paciente J.C.O.R.

Valor: 6.739,99 (Seis mil setecentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos).

Duração: 180 dias.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

2671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - PJ.

33.90.39.00 - Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuita.

Data da Assinatura: 25/11/2021.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e o Sra Karyta Moura Alabarce Bove - Drogaria Vista Bela, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 06.926.940/0001-92.

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 35/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Drogaria Vista Bela Ltda.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestora Bárbara dos Santos Pereira, matrícula 12.547 e como fiscais Érika Longuini Sanchez Antônio,  matrícula nº 5488 e Max Sander Nunes Romero, matrícula nº 12.306 do Contrato Administrativo nº 35/2021, referente à aquisição de medicamento (Pó liofilizado para solução injetável, 500.000UI de sulfato de polimixina B), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 11.597/2020.

Data: 25/11/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde