AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO

MODALIDADE TOMADA DE PREÇO

EDITAL: 13/2021

P.ADMINISTRATIVO: 27685/2021    

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA ESPECIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

IMPUGNANTE: LMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

DESPACHO DECISÓRIO: IMPUGNAÇÃO IMPROVIDA.

DOCUMENTAÇÃO: A DISPOSIÇÃO DA IMPUGNANTE E EMPRESAS INTERESSADAS JUNTO AO GELIC, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE.

Corumbá, 06 de dezembro de 2021.

(a) Thamiris Lemos Franco - Presidente do GELIC.

AVISO DE CONVOCAÇÃO

EDITAL TP Nº 11/2021 - GELIC

EDITAL: TP 11/2021 - GELIC

MODALIDADE: Tomada de Preços

P. ADMINISTRATIVO: 16.183/2021.   

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FINS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO (LAJOTAS) E PARALELEPÍPEDO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS.

FINALIDADE: APÓS CUMPRIMENTO DO PRAZO RECURSAL, CONVOCAMOS PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO.

DATA/HORA: DIA 10/12/2021 ÀS 09:00 HORAS.

LOCAL: GELIC - SALA DE LICITAÇÃO.

Corumbá, 07 de dezembro de 2021.

Thamiris Lemos Franco - Presidente GELIC

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 028/2017 - PROCESSO Nº 10.492/2017

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Nilton Grey Otto Lins/Objeto: Objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/11/2021, com manutenção do valor do aluguel atualmente utilizado, qual seja o de R$ 8.907,90 (oito mil, novecentos e sete reais e noventa centavos), com base na concordância às fls. 293 e na justificativa constante no expediente de fls. 283 dos autos nº 10.492/2017, de 11/04/2017.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 24/11/2021.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Nilton Grey Otto Lins.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 045/2020 - SMS

Processo - 37.486/2018.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a L. M. A. MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 45 (quarenta e cinco) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constantes nos autos do processo administrativo n° 37.486/2018 - Tomada de Preços n° 003/2020.                                                                                                                                                                   

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contratoora aditado obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 24/11/2021.

Assinam: ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE - SECRETÁRIO DE SAÚDE/Empresa L. M. A. MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 0119/2014

Processo: 38.232/2014

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Imobiliária Fernandes LTDA.

Objeto: Objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/11/2021, bem como reajustar o valor do aluguel mensal, reduzindo o mesmo para R$ 6.490,00 (seis mil, quatrocentos e noventa e reais), com base na concordância da parte Locadora às fls. 352 e virtude das justificativas constantes no expediente às fls. 345 dos autos nº 38.232/214, de 19/08/2014.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 24/11/2021.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Nassara Sahib Fernandes -Imobiliária Fernandes.

Extrato do Termo de Anulação

Anula o ato de Aviso de Licitação, pertinente ao Processo nº 29.035/2021, Pregão nº 129/2021.

O Secretário Municipal de Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e:

CONSIDERANDO que a Administração Pública tem o poder-dever de reconhecer e anular de ofício seus próprios atos quando acometidos de vícios de ilegalidade, com amparo no art. 49 da Lei nº 8.666/93 e nas súmulas 346 e 473 do STF;

CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 2.589/2021 prevê a instituição de uma comissão de estudos e avaliação do padrão mínimo de qualidade do SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020;

CONSIDERANDO que até o momento a Comissão Mista não avaliou o edital quanto à observância do padrão mínimo de qualidade do SIAFIC, segundo dispõe o Decreto Municipal 2.589/2021 e o Decreto Federal nº 10.540/2020;

CONSIDERANDO, que o prosseguimento do processo com a presença desse vício, de natureza insanável, pode acarretar no futuro anulação do processo administrativo, por afronta ao princípio da legalidade, acarretando atraso na contratação e severo prejuízo à Administração Pública;

DECIDO, ANULAR, por vício de ilegalidade, o ato administrativo de AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DIOCORUMBÁ em 03/12/2021, Edição nº 2.302, no Jornal Correio do Estado de 4/5 de Dezembro, no Diário Oficial Eletrônico do Estado, nº 10.698, de 06/12/2021, no Diário Oficial da União nº 228, seção 3, fl. 291, de 06/12/2021, pertinente ao Pregão nº 129/2021, processo nº 29035/2021, para que sejam observadas as determinações do Decreto Municipal nº 2.589/2021, e promovidas as alterações se façam necessárias para esse fim.

Data da Assinatura: 07/12/2021.

Assina: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Orçamento.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Processo n. 39283/2018 - Concorrência n. 013/2018 - Contrato n. 015/2019

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de: Lote 01 - Implantação de infraestrutura de drenagem e pavimentação no Parque Linear Ferroviário dos Ipês no Município de Corumbá/MS e Lote 02 - Implantação urbanística com fornecimento de material e instalações no Parque Linear Ferroviário dos Ipês no Município de Corumbá/MS.

O Município de Corumbá-MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E DO PRAZO DE VIGENCIA DE EXECUÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE: LOTE 01 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO PARQUE LINEAR FERROVIÁRIO DOS IPÊS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E LOTE 02 - IMPLANTAÇÃO URBANÍSTICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E INSTALAÇÕES NO PARQUE LINEAR FERROVIÁRIO DOS IPÊS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Por ordem e interesse desta administração, o prazo de vigência contratual e prazo de vigência de execução do Contrato supramencionado, deverão ser paralisados conforme justificativa às fls. 1474 dos autos obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

O prazo de vigência contratual e prazo de vigência de execução deverão ser retomados normalmente após interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 06/12/2021

Assinam: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595/174/0001-09.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 68/2021, Processo nº 12183/2021, tendo como objeto Registro de preços para Aquisição de material de consumo (fraldas descartável geriátrica, coletor de urina, equipo para dieta enteral via sonda, loção oleosa a basa A.G.E e outros). Empresas vencedoras: IMPERIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 34.775.311/0001-44 - valor total dos itens 06, 07, 08, 09 e 11: R$ 12.044,62; VENEZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 13.229.567/0001-86 - valor total dos itens 01, 02, 03, 04 e 05: R$ 60.639,97.

Data da assinatura 06/12/2021.

Corumbá, 07 de dezembro de 2021

ASS. Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Licitação: Pregão Eletrônico nº 132/2021 - Processo nº  27.307/2021

Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos automotores, 0 km para atender a guarda civil municipal de Corumbá-MS nas atividades operacionais de rotina, oriundos do convenio plataforma + Brasil 904536/20 por intermédio do ministério da justiça e segurança publica, representado pela secretaria de gestão  e ensino em segurança pública.

Recebimento das propostas: do dia 09/12/2021, às 08h00, ao dia 20/12/2021, às 07h00.

Abertura das Propostas: 20/12/2021 às 11:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 07 de dezembro de 2021.

(a)Emilene Pereira Garcia- Gerente de Compras e Licitação

Aviso de Licitação com 2º adendo.

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 97/2021 - Processo nº 18224/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em transporte fluvial e terrestre, para atender as unidades escolares ribeirinhas de difícil acesso. Recebimento das Propostas: do dia 09 de dezembro de 2021 às 08:00  horas ao dia 20 de dezembro de 2021 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 20 de dezembro de 2021 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 07 de dezembro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerência de Compras e Licitação

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2021/SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR

Processo: 26.236/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA E INFORMÁTICA LTDA.

Cláusula Primeira: Aquisição de Kits escolares para atender aos estudantes matriculados, na Educação Infantil (creche e pré-escola), no Ensino Fundamental (séries iniciais e finais) e na Educação de Jovens e Adultos - EJA nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, no período de 12 meses.

Valor: R$ 538.075,28 (quinhentos e trinta e oito mil, setenta e cinco reais e vinte e oito centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0103.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12.365.0103.6588 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

24.92.12.366.0103.2597 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTON - BRALF/EJA/MOVA

33.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Data da Assinatura: 07/12/2021.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA E INFORMÁTICA LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2021/SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR

Processo: 26.238/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e SIMEIA A. H. M. MUSTAFA.

Cláusula Primeira: Aquisição aquisição de Kits escolares para atender aos estudantes matriculados, na Educação Infantil (creche e pré-escola), no Ensino Fundamental (séries iniciais e finais) e na Educação de Jovens e Adultos - EJA nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, no período de 12 meses.

Valor: R$ 130.590,00 (cento e trinta mil quinhentos e noventa reais)          .

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0103.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12.365.0103.6588 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

24.92.12.366.0103.2597 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTON - BRALF/EJA/MOVA

33.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Data da Assinatura: 07/12/2021.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e  SIMEIA A. H. M. MUSTAFA.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Processo n. 39283/2018 - Concorrência n. 013/2018 - Contrato n. 015/2019

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de: Lote 01 - Implantação de infraestrutura de drenagem e pavimentação no Parque Linear Ferroviário dos Ipês no Município de Corumbá/MS e Lote 02 - Implantação urbanística com fornecimento de material e instalações no Parque Linear Ferroviário dos Ipês no Município de Corumbá/MS.

O Município de Corumbá-MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E DO PRAZO DE VIGENCIA DE EXECUÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE: LOTE 01 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO PARQUE LINEAR FERROVIÁRIO DOS IPÊS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E LOTE 02 - IMPLANTAÇÃO URBANÍSTICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E INSTALAÇÕES NO PARQUE LINEAR FERROVIÁRIO DOS IPÊS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Por ordem e interesse desta administração, o prazo de vigência contratual e prazo de vigência de execução do Contrato supramencionado, deverão ser paralisados conforme justificativa às fls. 1474 dos autos obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

O prazo de vigência contratual e prazo de vigência de execução deverão ser retomados normalmente após interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 06/12/2021

Assinam: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595/174/0001-09.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 57/2021, processo nº 11253/2021, tendo como objeto Aquisição de material permanente (Aparelho de ultrassonografia), para atender a demanda emergencial do Centro de Saude de Mulher Dr. Nicolau Fragelli. Empresas vencedoras: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 05.743.288/0001-08. Valor Total do item 01: R$ 96.000,00;

Data da assinatura 06/12/2021.

Corumbá, 07 de dezembro de 2021

ASS. Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 84/2021, tendo como objeto Aquisição de Aparelho de Vídeo Endoscopia e Colonoscopia para o Cem (Centro de Especialidades Médicas). Empresas vencedoras: MF MEDICAL - EIRELI - CNPJ: 13.520.397/0001-94. Valor Total do item 01: R$ 430.000,00;

Data da assinatura 06/12/2021.

Corumbá, 07 de dezembro de 2021

ASS. Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.