Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 113/2021 - Processo nº 16578/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a AQUISIÇÃO DE CAIXAS TERMICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE IMUNIZAÇÃO, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): SPORTS EMPORIO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com o lote: 1 no valor total de R$14.076,00 (quatorze mil e setenta e seis reais); N & N COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - EPP (42351193000175) com o lote: 2 no valor total de R$16.000,00 (dezesseis mil reais).

Corumbá, 06 de dezembro de 2021.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 119/2021 - Processo nº 27890/2021

Órgão: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a Contratação de empresa especializada em serviço de hotelaria (diária com café da manhã incluso) para atender a Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): LMC MARTINS EPP (05495583000192) com o lote: 1 no valor total de R$71.850,00 (setenta e um mil e oitocentos e cinquenta reais).

Corumbá, 08 de dezembro de 2021.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 121/2021 - Processo nº 24406 /2021

Órgão: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa para a prestação de serviços de Brigadistas, na área de prevenção de acidentes, emergências, tumultos, incêndios e proteção de patrimônio, durante os eventos realizados pela Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá , tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): GOPPE SOLUCOES EM TERCEIRAZACAO DE MAO DE OBRA LTDA (35896354000140) com o lote: 1 no valor total de R$246.295,00 (duzentos e quarenta e seis mil e duzentos e noventa e cinco reais).

Corumbá, 08 de dezembro de 2021.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 102/2021

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GELO, ÁGUA, MAÇÃ E OUTROS) PARA ATENDER O EVENTO ECO PANTANAL EXTREMO 2021-JOGOS DE AVENTURA, pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 102/2021 - Processo Administrativo n° 25524/2021 em favor da empresa: 1) NASSER SAFA AHMAD - ME (73328999000176); 2) MC ROCHA EIRELI ME (35842015000181); 3) N.COSTA HORTOGRANJEIROS EPP (73721425000163)10, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.278.747/0001-65; vencedora do certame do objeto citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 10.699 de 07/12/2021 pág. 375 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.303 de 06/12/2021 pág. 02.

Ordenador de Despesas: LUIS ANTONIO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

Corumbá-MS, 08 de dezembro de 2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 091/2021

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDER AO EVENTO ECO PANTANAL EXTREMO 2021-JOGOS DE AVENTURA , pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 102/2021 - Processo Administrativo n° 25524/2021 em favor da empresa: 1) L.M.C MARTINS - EPP (05495583000192);vencedora do certame do objeto citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 10.699 de 07/12/2021 pág. 376 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.303 de 06/12/2021 pág. 02.

Ordenador de Despesas: LUIS ANTONIO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

Corumbá-MS, 08 de dezembro de 2021.

Extrato da Carta Contrato nº 79/2021/SMS Processo nº 16.280/2020 Pregão Presencial nº 08/2021 - Município de Corumbá e a empresa CG HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 36.121.635/0001-64

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 008/2021 para aquisição de medicamentos, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 16.280/2020 e o Pregão Presencial nº 019/2021.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 33.550,00 trinta e três mil quinhentos e cinquenta reais) empenho nº 1753/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.30.09 - Material Farmacológico

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 23/11/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a EmpresaCG HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 36.121.635/0001-64

Extrato da Carta Contrato nº 80/2021/SMS Processo nº 16.280/2020 Pregão Presencial nº 08/2021 - Município de Corumbá e a empresa VILLA MED COMERCIOE IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 13.861.454/0001-07

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 008/2021 para aquisição de medicamentos, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 16.280/2020 e o Pregão Presencial nº 019/2021.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 36.640,00 (trinta e três mil seiscentos e quarenta rais) empenhos nº 1759 e 1760/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.8672 - Enfrentamento da Emergência COVID-19

33.90.32.00 - material, bem ou serviço para distribuição gratuita.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.30.09 - Material Farmacológico

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 23/11/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a VILLA MED COMERCIOE IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 13.861.454/0001-07

Extrato da Carta Contrato nº 81/2021/SMS Processo nº 16.280/2020 Pregão Presencial nº 08/2021 - Município de Corumbá e a empresa GUARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: nº32.181.809/0001-53

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 008/2021 para aquisição de medicamentos, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 16.280/2020 e o Pregão Presencial nº 019/2021.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 29862,55 (vinte e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) empenhos nº 1754 e 1755/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.8672 - Enfrentamento da Emergência COVID-19

33.90.30.09 - Material Farmacológico

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 23/11/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a GUARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: nº32.181.809/0001-53

Extrato da Carta Contrato nº 82/2021/SMS Processo nº 16.280/2020 Pregão Presencial nº 08/2021 - Município de Corumbá e a empresa BRASMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: nº 26.396.672/0001-51

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 008/2021 para aquisição de medicamentos, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 16.280/2020 e o Pregão Presencial nº 019/2021.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 126.800,00 (cento e vinte e seis mil e oitocentos reais) empenhos nº 1761 e 1762/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.8672 - Enfrentamento da Emergência COVID-19

33.90.30.09 - Material Farmacológico

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família

3.3.90.30.32 - Material, bem ou serviço de distribuição gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 23/11/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a BRASMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: nº 26.396.672/0001-51

Extrato da Carta Contrato nº 83/2021/SMS Processo nº 16.280/2020 Pregão Presencial nº 08/2021 - Município de Corumbá e a empresa AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS - EIRELI, CNPJ: nº 27.789.446/0001-01

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 008/2021 para aquisição de medicamentos, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 16.280/2020 e o Pregão Presencial nº 019/2021.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 92.100,00 (noventa e dois mil e cem reais) empenhos nº 1601/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2.671 -Gerenciamento da Política Municipal de saúde - PROCIDADÃO Corumbá

3.3.90.30.32 - Material, bem ou serviço de distribuição gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 24/11/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS - EIRELI, CNPJ: nº 27.789.446/0001-01

Extrato da Carta Contrato nº 84/2021/SMS Processo nº 16.280/2020 Pregão Presencial nº 08/2021 - Município de Corumbá e a empresa AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS - EIRELI, CNPJ: nº 27.789.446/0001-01

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 008/2021 para aquisição de medicamentos, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 16.280/2020 e o Pregão Presencial nº 019/2021.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 49.700,00 (quarenta e nove mil e setecentos reais) empenhos nº 1756/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.8672 - Enfrentamento da Emergência COVID-19

33.90.30.09 - Material Farmacológico

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 24/11/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS - EIRELI, CNPJ: nº 27.789.446/0001-01

Extrato da Carta Contrato nº 85/2021/SMS Processo nº 16.280/2020 Pregão Presencial nº 08/2021 - Município de Corumbá e a empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 02.520.829/0001-40.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 008/2021 para aquisição de medicamentos, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 16.280/2020 e o Pregão Presencial nº 019/2021.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil reais) empenhos nº 1758/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.8672 - Enfrentamento da Emergência COVID-19

3.3.90.30.32 - Material, bem ou serviço de distribuição gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 24/11/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 02.520.829/0001-40.

Extrato da Carta Contrato nº 86/2021/SMS Processo nº 16.280/2020 Pregão Presencial nº 08/2021 - Município de Corumbá e a empresa GUARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: nº32.181.809/0001-53

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 004/2021 para aquisição de equipa menos e materiais de consumo (EPIs), para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 21853/2020 e o Pregão Presencial nº 68/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 349.039,20 (trezentos e quarenta e nove mil e trinta e nove reais e vinte centavos) empenhos nº 1747, 1748, 1749, 1750, 1751 e 1752/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.8672 - Enfrentamento da Emergência COVID-19

33.90.30.36- Material Hospitalar

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família

33.90.30.36- Material Hospitalar

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 25/11/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a GUARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: nº32.181.809/0001-53

Extrato da Carta Contrato nº 87/2021/SMS Processo nº nº 24.927/2019 Pregão Presencial nº 16/2020 - Município de Corumbá e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: nº 67.729.178/0004-91

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 004/2020 para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 24.927/2019 e o Pregão Presencial nº 16/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) empenhos nº 1697 e 1698/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.8672 - Enfrentamento da Emergência COVID-19

3.3.90.30.32 - Material, bem ou serviço de distribuição gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 29/11/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: nº 67.729.178/0004-91

Extrato da Carta Contrato nº 88/2021/SMS Processo nº 16.280/2020 Pregão Presencial nº 08/2021 - Município de Corumbá e a empresa DIMENSÃO COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 03.924.435/0001-10

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 008/2021 para aquisição de medicamentos, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 16.280/2020 e o Pregão Presencial nº 019/2021.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 4.090,00 (quatro mil e noventa reais) empenho nº 1757/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.8672 - Enfrentamento da Emergência COVID-19

3.3.90.30.32 - Material, bem ou serviço de distribuição gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 30/11/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a DIMENSÃO COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 03.924.435/0001-10

Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 133/2021 - Processo nº 25610/2021

Objeto: Aquisição de maquina de pintura viária para demarcação de sinalização horizontal (vagas de estacionamento, demarcações de faixas, avisos de direção e de fluxo), com acessório para a pintura, dando uma melhoria no sistema de transito das vias. Recebimento das Propostas: do dia 10 de dezembro de 2021 às 08:00  horas ao dia 21 de dezembro de 2021 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 21 de dezembro de 2021 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 08 de dezembro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerência de Compras e Licitação

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 013/2021 - Pe 58/2021

Processo: 17299/2021

Partes: Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representado pelo Rogério dos Santos Leite, e a empresa IDPROMO COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 17.791.755/0001-54, por seu respectivo representante legal.

Objeto: Aquisição de ribbon para impressão e cartão pvc gravável em impressora sd 360 impressão de cartão SUS, para atender a demanda da Secretaria Municipal De Saúde.

Valores Registrados: GUARIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS HOSPIT - CNPJ: 32.181.809/0001-53, valor total do item 1 de R$15.400,00.

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 28/09/2021.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representado pelo Rogério dos Santos Leite e a empresa acima mencionada, por seu respectivo representante legal.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 04/2020 - celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo/FMIS e o Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá - Processo nº 8337/2020.

Cláusula Primeira - Fica alterada a cláusula sexta (6.1) do Termo de Fomento nº 004/2020, prorrogando-se o seu prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, contados a partir do término, observando-se a justificativa apresentada pela OSC e aquiescência do ordenador da pasta, cuja cópia passará a fazer parte integrante do presente instrumento aditivo.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Vigência: 06 (seis) meses.

Data: 30/11/2021

Assina: LUIZ ANTÔNIO DA SILVA - Secretário Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais e Milton Carlos de Melo - LIGA DAS SENHORAS CATÓLICAS DA DIOCESE DE CORUMBÁ

Aviso Termo de Retificação

Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.303 de 06/12/2021, Pág. 3.

Retifica-se a Publicação Diário Oficial do Estado nº 10.699 de 07/12/2021, pag. 377.

Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 129/2021.

Leia se: Pregão Eletrônico nº 130/2021.

As demais condições permanecem inalteradas.

Aviso Termo de Retificação

Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.288 de 12/11/2021, Pág. 6.

Retifica-se a Publicação Diário Oficial do Estado nº 10.681 de 16/11/2021, pag. 262.

Onde se lê: DISPENSA DE LICITAÇÃO - Valor total de R$: 6.739,20 (Seis mil setecentos e trinta e nove reais e vinte centavos).

Leia se: (…) DISPENSA DE LICITAÇÃO - Valor total de R$: 6.739,99 (Seis mil setecentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos).

As demais condições permanecem inalteradas.

Aviso de Resultado da Chamada Pública N° 04/2021 - Processo n° 2.381/2021

Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Chamada Pública para fins de “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS, FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE “CLÍNICO GERAL”, NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE, DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, NO PRONTO SOCORRO, NA UPA E NO SAMU, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Comissão Especial para Realização de Chamamento Público, comunica que atenderam a Chamada Pública supracitada, e apresentaram documentações no dia 16 de novembro de 2021 os seguintes interessados:

Pessoa Física:

LEONARDO AMORIM MARINI

DO JULGAMENTO - Após a análise dos documentos apresentados pelos interessados, apresenta-se o seguinte resultado:

Pessoas Físicas:

Após análise dos documentos apresentados pela senhor LEONARDO AMORIM MARINI, após análise da documentação apresentada, verificou-se a ausência de “Experiência comprovada na área, mediante declarações firmadas por entidades em que prestou serviços na especialidade pretendida”, conforme solicitado na letra J) como documento para credenciamento para pessoas físicas. Uma vez constatada a ausência da documentação, o mesmo foi comunicado, para providenciasse tal documento.

Sendo a sessão de análise suspensa até a apresentação da documentação ausente.

No dia 03 de dezembro, foi entregue a esta comissão o documento ora ausente, e desta forma deu continuidade no analise no dia 07/12/2021, sendo o proponente considerado credenciado e apto à Contratação.

DO RECURSO - Conforme item 6.5 do edital, divulgado o resultado do credenciamento, as pessoas, físicas ou jurídicas, inabilitadas terão o prazo de 3 (três) dias úteis para recorrer da decisão de sua inabilitação, mediante petição dirigida à Comissão.

Oportunamente, informa-se aos interessados que o prazo para o credenciamento continua vigente e que mesmo os proponentes que foram inabilitados nesta data, podem apresentar nova documentação caso mantenham interesse em se credenciar.

Corumbá-MS, 07 de dezembro de 2021.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Presidente da Comissão Especial para Realização de Chamamento Público