TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2020 - SEMED

Processo - 14.134/2019.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Educação e a SOARES & TREFGER LTDA.

Cláusula Primeira - Fica renovado o contrato administrativo n° 002/2020, pelo prazo de mais 90 (noventa) dias, contados a partir do vencimento do prazo estipulado, nos termos do art.57, inciso II da lei n° 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo administrativo n° 14.134/2019, ratificadas pelo ordenador de despesas, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 02/07/2021.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ Empresa - SOARES & TREFGER LTDA.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 038/2019 - SISP

Processo - 18.012/2017.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a L. M. A. MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Cláusula Primeira - Considerando a justificativa técnica de fls. 1279/1280 e justificativa apresentada pelo ordenador de despesas, fica acrescido ao valor contratual, o montante de R$ 16.206,65 (dezesseis mil, duzentos e seis reais e sessenta e cinco centavos), que representa o percentual de 3,05% do contrato, bem como fica suprimido do valor contratual o importe de R$ 38.929,59 (trinta e oito mil, novecentos e vinte e nove reais e cinqüenta e nove centavos), que representa 7,34% do valor total do contrato, conforme planilha de reprogramação constante às fls. 1.282/1.291.

Cláusula Segunda - Em razão do acréscimo e supressão, fica alterado o valor contratual, passando a constar o montante de R$ 507.381,95 (quinhentos e sete mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos).

Cláusula Terceira - Conforme justificativa técnica de fl. 1.296, em consonância com o artigo 57, 1° da Lei 8666/93, fica prorrogado o prazo de execução contratual pelo período de mais 60 (sessenta) dias.

Cláusula Quarta - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 27/08/2021.

Assinam: LUIZ FERNANDO MOREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/Empresa L. M. A. MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2.241 de 30/08/2021, Pág. 2.

Retifica-se por incorreção referente ao Termo de Apostila da Concorrência n° 04/2017 do Processo nº 217.473/2017.

Onde se lê: (...) Correspondendo ao montante de R$ 1.849.675,90 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa centavos).

Leia se: (...) Correspondendo ao montante de R$ 2.936.447,39 (dois milhões, novecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos).

As demais condições permanecem inalteradas.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 63/2021 - Processo nº 17.677/2021

Objeto:   Registro  de  preços  para  aquisição  de equipamentos médicos para equipar os

estabelecimento de Saúde da Rede municipal pelo período de 12 meses.

Recebimento das Propostas:  ás  08:00  horas  do  dia  08 de  setembro   de  2021  ao dia 17 de setembro de 2021 às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 17 de setembro de 2021 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 31 de agosto de 2021.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Assessor Técnico Jurídico.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 64/2021 - Processo nº 10.653/2021

Objeto:  aquisição   de material  de   consumo  (termômetro),  para  atender as ações de

Combate a COVID-19, atendendo  a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Recebimento das Propostas:  ás  08:00  horas  do  dia  08 de  setembro   de  2021  ao dia 17 de setembro de 2021 às 07h00.

Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 17 de setembro de 2021 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 31 de agosto de 2021.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Assessor Técnico Jurídico.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 65/2021 - Processo nº 11.673/2021

Objeto:   aquisição  de  materiais de consumo para montar as brinquedoteca nos Centros

de Referência de Assistência Social (CRAS) e atender o Projeto “Casa do Brincar.

Recebimento das Propostas:  ás  08:00  horas  do  dia  03 de  setembro   de  2021  ao dia 16 de setembro de 2021 às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 16 de setembro de 2021 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 31 de agosto de 2021.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Assessor Técnico Jurídico.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Licença de Software para atender a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento n° 010/2021 - Processo nº 6.965/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa LXTEC Informática Eireli.

Objeto: Contratação de licença de uso de software para segurança da rede de dados da Prefeitura Municipal de Corumbá, por um período de 24 (vinte e quatro) meses.

Valor Global: R$ 27.720,00 (vinte e sete mil setecentos e vinte reais).

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.

Dotação Orçamentária: 35.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

35.10 - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

04.126.0102.4073 - Gerenciamento da Gestão de Informação - GGI

33.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações e Decretos Municipais nº 2.247/2020 e 2.298/2020

Data da Assinatura: 17/08/2021.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Orçamento e Uglaybe Fernandes Faria - LXTEC Informática Eireli.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 22/2020

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar da data de seu vencimento, qual seja 01/09/2021, com manutenção do valor do aluguel mensal atualmente atualizado, qual seja R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), passando o imóvel a abrigar os alunos da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros, tudo em virtude das justificativas constantes no expediente às fls. 238/239 dos autos nº 9.339/2020, de 27/03/2020.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei nº 8.666/93 e o novo diploma das Licitações e Contratos, a Lei n° 14.133, de 1º de Abril de 2021, no que couber.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2021.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários LTDA-ME.