AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666 e alterações. TOMADA DE PREÇO nº 006/2021 - Processo nº 14450/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE GEORREFERENCIAMENTO PARA ÁREA DO PARQUE NATURAL DAS PIRAPUTANGAS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Data da Abertura: 15 de setembro de 2021, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.licitacoes@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 27 de agosto de 2021.

(a) Thamiris Lemos Franco - Presidente do GELIC.

SÉTIMO TERMO ADITIVO

Processo - 32.992/2015. Contrato Administrativo- 003/2015- FUNPATRI.Contrato de Repasse nº 0424.001-73/2015/IPHAN/CAIXA. Contratada: STENGE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obras e Serviços de Engenharia referente à Requalificação Urbanística na ligação da parte alta e parte baixa da cidade- Implantação da Passarela (Plano Inclinado), no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e vigência em 90 (noventa) dias, sem reflexo financeiro,contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo nº 32.992/2015 - Concorrência Pública nº 006/2015. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 27/08/2021.

Assinam: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa STENGE ENGENHARIA LTDA.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.878/2020

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa NOSSA DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.095.582/0001-16.

OBJETO: O objeto do presente contrato é aquisição de materiais permanentes e de consumo para atender ao convênio n. 902467/2020, celerado entre o Municipal de Corumbá e a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, visando proporcionar melhores condições e qualidade de vida, saúde física, mental e social das pessoas idosas residentes no Asilo São José da Velhice Desamparada.

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 2.770,00 (Dois mil setecentos e setenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0103.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

44.90.52.00 - MATERIAL PERMANENTE

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: A entrega do produto deverá ser efetuada de forma integral, no prazo de até 30 (trinta) dias, a partir do recebimento da autorização de fornecimento solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Delamare n° 598 Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13:30 horas, de segunda a sexta-feira.

Corumbá, MS. 25 de agosto de 2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Nossa Dental Produtos Odontológicos LTDA ME.

ORDEM DE REINICIO

Contrato Administrativo - 003/2015, Processo n° 32.992/2015, Concorrência - 006/2015, Contrato de Repasse n° 0424.001-73/2015/IPHAN. Objeto - Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia referente à requalificação urbanística na ligação da parte alta e parte baixa da cidade - implantação de passarela (plano inclinado), no Município de Corumbá-MS. Contratada: STENGE ENGENHARIA LTDA

Fica a empresa STENGE ENGENHARIA LTDA, estabelecida na Rua 25 de Dezembro, 476 - sala 11, Bairro: Jardim dos Estados, Campo Grande-MS, inscrita no CNPJ 07.851.412/0001-84, autorizada a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do Contrato nº 003/2015, processo nº 32.992/2015.

E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima citado, firmam a presente Ordem de Reinicio de Serviços.

Data da Assinatura: 27/08/2021.

Assinam: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa STENGE ENGENHARIA LTDA.

TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 023/2017 - SISP

Pelo presente instrumento de Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá (MS), por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu titular, Luiz Fernando Moreira, nos autos do processo administrativo n° 217.473/2017, resolve apostilar o Contrato Administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover reajuste nos termos da sua “Cláusula Quarta - Do valor Contratual e Reajustamento” com data base em novembro/2017, no percentual de 37,99%, incidente nas medições 36 a 44, correspondendo ao montante de R$ 1.849.675,90, (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e stenta e cinco reais e noventa centavos), com fulcro nas disposições do art. 65, 8° da Lei n° 8.666/93.

Corumbá-MS, 27 de Agosto de 2021.

LUIZ FERNANDO MOREIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Extrato de Termo de Homologação - PE 37/2021      

Processo: 1715/2021.

Partes: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, neste ato representado pela Sra. AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES, e a EMPRESA SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pão tipo Frances, Pão Doce e Pão tipo Dog), para atender os serviços de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial Média e alta Complexidade, Gestão do Bolsa Família e o Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz.

Valores Registrados:

Data da Assinatura: 30/08/2021.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assina: AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.