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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2021/SEMED- AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS EQUIPES DO PAE/MAE.

Processo: 28.286/2020.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e ENZO VEICULOS LTDA.

Cláusula Primeira:  O objeto do presente contrato é a aquisição de veículos para anteder as equipes do PAE/MAE (Prática de Ação Educacional/ Manutenção do ambiente escolar).

Valor: R$ 92.348,00 (noventa e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0103.2593- GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0103.2595- APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO.

44.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Data da Assinatura: 26/08/2021.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ENZO VEICULOS LTDA.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 57/2021 - Processo nº 11253/2021

Órgão: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando Aaquisição de material  permanente (aparelho de ultrassonografia), para atender a demanda emergencial do Centro de Saúde da Mulher  Dr. Nicolau Fragelli., tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.743.288/0001-08, menor preço para o item 1 no valor total de R$ 112.000,00 .

CORUMBÁ /MS 25 de Agosto de 2021.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 58/2021 - Processo nº 17299/2021

Órgão: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando aquisição de ribbon para impressão e cartão PVC gravável em impressora SD 360 impressão de cartão SUS, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP  inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, menor preço para o item 1 no valor total de R$ 56.760,00; 2) IDPROMO COMERCIAL EIRELI EPP  inscrita no CNPJ/MF sob n° 17.791.755/0001-54, menor preço para o item 2 no valor total de R$ 14.305,80.

CORUMBÁ /MS 25 de Agosto de 2021.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 59/2021 - Processo nº 13287/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CRIAÇÃO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO ELETRÔNICA PARA AUTOMAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, tendo sido o procedimento declarado por DESERTO.

Corumbá, 26 de agosto de 2021.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 11/2021 - PE 15/2021

Processo: 25852/2020

Partes: Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pelo Sr. Genilson Canavarro de Abreu, e as empresas SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60 e SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47 por seus respectivos representantes legais.

Objeto: Registro de Preço para eventual  aquisição de Kits escolares para atender aos estudantes matriculados na Educação Infantil (creche e pré-escola), no Ensino Fundamental (1° ao 5° ano) e na Educação de Jovens e Adultos - EJA nas Escolas da Rede Municipal de Ensino - REME.

Valores Registrados:

Item

7626

Código

SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA

CNPJ: 24.596.082/0001-47

RUA FREI MARIANO, 165, 165 - CENTRO, CORUMBA - MS, CEP: 79300-000

Telefone: 3231-6111Fax: 3232-2762

Descrição do Produto/Serviço

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

2

006.003.007

KIT ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 5º)

KIT ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 5º) - Contendo:

- Caderno de desenho capa dura grande, espiral na forma horizontal, formato: largura 275 mm e altura 200 mm, 60 folhas - 1 unidade;

-Lápis de cor 12 Cores inteiros sextavado grande, ambos com as superfícies pintadas com as cores das minas, com tintas atóxicas todos apontados. Lápis confeccionados com madeira reflorestada, proveniente de manejo sustentável própria para lápis, mole, leve, seca, sem nó ou rachaduras, de fácil aponte, madeira 100% plantada, pigmentos aglutinantes carga. Inerte e ceras Mina colorida em cores limpas e resistentes à luz produzidas com matéria primas atóxicas com traço nítido e uniforme Apresenta resistência suficiente para suportar a pressão normal de uso Mina colorida reta inteiriça - 1 caixa;

- Apontador plástico com deposito oval medindo 54 mm de altura 49 mm de largura e 16 mm de comprimento confeccionado em resina termoplástica com furo cônico lamina em aço inox fixada por parafuso sem ondulações perfeitamente ajustada e afiada cores variadas com certificado do Inmetro - 2 unidades;

- Lápis preto n°02, sextavado, madeira reflorestada de grafite, fácil de apagar mina resistente e escrita macia - 4 unidades;

- Borracha branca sintética, composta de borracha natural, borracha sintética, agente de vulcanização, carga mineral, pigmento e óleo, medindo 32 mm x 23 mm x 7 mm, Certificado pelo INMETRO -  2 unidades;

-Tesoura escolar de ponta arredondada, med. 13 cm, lâmina em aço inoxidável; expessura mínima de chapa: 1,2 mm, cabo 100% polipropileno . A tesoura deve possuir corte limpo e eficiente, devendo vir afiada de fábrica. Os olhais da tesoura devem ter formato anatômico. Lâminas, fixadas por meio de parafuso metálico ou outro sistema de fixação que assegure o perfeito ajuste entre as lâminas, sem folgas e sem prejuízo de sua função - 1 unidade;

- Cola branca com no mínimo 110g lavável, para uso escolar composição: resina de PVA, produto atóxico; pronto para uso, alto teor de sólidos, frasco retangular, bico aplicador econômico com boca de 1 mm, tampa com respiro, a vedação da tampa deve ser eficiente para evitar o vazamento do produto, certificado pelo INMETRO não recomendado para crianças menores de três anos - 1 unidade;

-Caderno brochurão capa dura, 96 fLS. Caderno escolar grampeado, tipo vertical, 96 folhas, pautado e margeado frente e verso. No mínimo 31 pautas por página, com cabeçalho e rodapé. As linhas devem ser coincidentes em ambas as faces. Especificações: - Dimensões: 200 mm de largura X 275 mm de altura. - Miolo: Papel offset branco, gramatura 56 gramas por metro quadrado. Capa dura, Acabamento: grampo a cavalo (mínimo de 3 grampos acavalados na lombada e distribuídos simetricamente), Cantos conforme padrão do fabricante. O miolo não deve ultrapassar a capa em nenhum ponto - 4 unidades;

- Régua de 30 cm, poliestireno com escala de precisão cor cristal. Confeccionada em 100% poliestireno cristal transparente. Gravação da escala pelo processo de tampografia com divisões em milímetros, destacadas a cada 5 milímetros com marcações numeradas a cada centímetro. As demarcações devem ser claras e precisas não podendo apresentar falhas, manchas, ou serem facilmente removidas. Comprimento: 310 mm, Largura: mínima 35 mm, Espessura: mínimo de 3 mm. Possuir o lado da escala externa chanfrado. As extremidades e bordas devem estar livres de rebarbas. A borda graduada deve ser rebaixada e ser perfeitamente retilínea e livre de rebarbas -1 unidade;

- Tinta guache multi uso 06 cores variadas 30 ml. Tinta guache escolar 30 ml, caixa em papel cartão, com 06 cores vivas e diferentes. Tinta lavável e solúvel em água. Cores miscíveis entre si. Composição: colorantes, água, espessantes, carga inerte e conservante. Embalagem em cartão contendo 06 frascos plásticos transparentes inquebráveis.  Caixa com 06 cores variadas - 1 unidade.

Marca: SANTO ONOFRE KIT ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS

KIT

9311

47,20

439.479,20

3

006.003.083

KIT ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º AO 9º)

KIT ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º AO 9º) - Contendo:

- Caderno de desenho capa dura grande, espiral na forma horizontal, formato: largura 275 mm e altura 200 mm, 60 folhas - 1 unidade;

- Lápis de cor 12 Cores inteiros sextavado grande, ambos com as superfícies pintadas com as cores das minas, com tintas atóxicas todos apontados. Lápis confeccionados com madeira reflorestada, proveniente de manejo sustentável própria para lápis, mole, leve, seca, sem nó ou rachaduras, de fácil aponte, madeira 100% plantada, pigmentos aglutinantes carga. Inerte e ceras Mina colorida em cores limpas e resistentes à luz produzidas com matéria primas atóxicas com traço nítido e uniforme, apresenta resistência suficiente para suportar a pressão normal de uso  Mina colorida reta  inteiriça - 01 caixa;

- Lápis preto n°02 sextavado madeira reflorestada de grafite, fácil de apagar, mina resistente e escrita macia - 4 unidades;

- Borracha branca sintética, composta de borracha natural, borracha sintética, agente de vulcanização, carga mineral, pigmento e óleo, medindo 32 mm x 23 mm x 7 mm, Certificado pelo INMETRO - 2 unidades;

- Apontador plástico com deposito oval medindo 54 mm de altura 49 mm de largura e 16 mm de comprimento, confeccionado em resina termoplástica com furo cônico, lamina em aço inox fixada por parafuso sem ondulações, perfeitamente ajustada e afiada cores variadas com certificado do Inmetro 2 unidades;

-Canetas (azul e preta) corpo hexagonal transparente, ponta média 1 mm furo lateral à 6 cm da tampa superior de pressão largura da linha 0,4mm carga conectada por pressão sem rosca e ou presa ao tubo da caneta tampa e plug da mesma cor da tinta - 4 unidades;

- Tesoura escolar de ponta arredondada, med. 13 cm, lâmina em aço inoxidável; expessura mínima de chapa: 1,2 mm, cabo 100% polipropileno . A tesoura deve possuir corte limpo e eficiente, devendo vir afiada de fábrica. Os olhais da tesoura devem ter formato anatômico. Lâminas, fixadas por meio de parafuso metálico ou outro sistema de fixação que assegure o perfeito ajuste entre as lâminas, sem folgas e sem prejuízo de sua função - 1 unidade;

-Cola branca com no mínimo 110g lavável, para uso escolar composição: resina de PVA, produto atóxico; pronto para uso, alto teor de sólidos, frasco retangular, bico aplicador econômico com boca de 1 mm, tampa com respiro, a vedação da tampa deve ser eficiente para evitar o vazamento do produto certificado pelo INMETRO não recomendado para crianças menores de três anos - 1 unidade;

- Régua de 30 cm, poliestireno com escala de precisão cor cristal, confeccionada em 100% poliestireno cristal transparente. Gravação da escala pelo processo de tampografia com divisões em milímetros, destacadas a cada 5 milímetros com marcações numeradas a cada centímetro. As demarcações devem ser claras e precisas não podendo apresentar falhas, manchas, ou serem facilmente removidas. Comprimento: 310 mm, Largura: mínima 35 mm, Espessura: mínimo de 3 mm, Possuir o lado da escala externa chanfrado. As extremidades e bordas devem estar livres de rebarbas. A borda graduada deve ser rebaixada e ser perfeitamente retilínea e livre de rebarbas - 1 unidade;

- Caderno Universitário grande, capa dura espiral pautado 10 matérias, 200 mm x 275 mm 20 cm de largura e 28 cm de comprimento c/ 200 folhas - 2 unidades.

Marca: SANTO ONOFRE KIT ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL II (6Â

KIT

4175

32,94

137.524,50

4

006.003.010

KIT ESCOLAR EJA

KIT EJA - Contendo:

- Caderno de desenho capa dura grande, espiral na forma horizontal, formato: largura 275 mm e altura 200 mm, 60 folhas - 1 unidade;

- Lápis preto n°02 sextavado madeira reflorestada de grafite, fácil de apagar mina resistente e escrita macia - 4 unidades;

- Borracha branca sintética, composta de borracha natural, borracha sintética, agente de vulcanização, carga mineral, pigmento e óleo, medindo 32 mm x 23 mm x 7 mm, Certificado pelo INMETRO - 2 unidades;

-Apontador plástico com deposito oval medindo 54 mm de altura 49 mm de largura e 16 mm de comprimento confeccionado em resina termoplástica com furo cônico lamina em aço inox fixada por parafuso sem ondulações perfeitamente ajustada e afiada cores variadas com certificado do Inmetro - 2 unidades;

- Canetas (azul e preta) corpo hexagonal transparente ponta média 1 mm furo lateral à 6 cm da tampa superior de pressão largura da linha 0,4mm carga conectada por pressão sem rosca e ou presa ao tubo da caneta tampa e plug da mesma cor da tinta - 4 unidades;

- Régua de 30 cm, poliestireno c/ escala de precisão cor cristal, Confeccionada em 100% poliestireno cristal transparente. Gravação da escala pelo processo de tampografia com divisões em milímetros, destacadas a cada 5 milímetros com marcações numeradas a cada centímetro. As demarcações devem ser claras e precisas não podendo apresentar falhas, manchas, ou serem facilmente removidas. Comprimento: 310 mm, Largura: mínima 35 mm, Espessura: mínimo de 3 mm. Possuir o lado da escala externa chanfrado. As extremidades e bordas devem estar livres de rebarbas. A borda graduada deve ser rebaixada e ser perfeitamente retilínea e livre de rebarbas - 1 unidade;

- Caderno Universitário grande, capa dura espiral pautado 10 matérias, 200 mm x 275 mm 20 cm de largura e 28 cm de comprimento c/ 200 folhas - 1 unidade.

Marca: SANTO ONOFRE KIT ESCOLAR EJA

KIT

1239

24,10

29.859,90

Total do Proponente

606.863,60

Item

7635

Código

SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP

CNPJ: 24.602.765/0001-60

RUA 13 DE JUNHO 749, 749 - CENTRO, CORUMBA - MS, CEP: 79300-040

Telefone: 3232-4267Fax: 3232-7659

Descrição do Produto/Serviço

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

1

006.003.008

KIT EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA

KIT EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA - Contendo:

-Caderno brochura capa dura, 1/4 pautado, 96 fLS formato 140 mm x 200 mm - 2 unidades ;

-Caderno de desenho capa dura grande, espiral na forma horizontal, formato: largura 275 mm e altura 200 mm, 60 folhas - 1 unidade;

-Massa de modelar caixa de 180g c/ 12 unidades - 1 caixa;

-Lápis de cor inteiro modelo triangular 12 cores sortidas em madeira com a superfície do lápis pintado na cor da mina todos apontados, componentes: madeira plantada pigmentos aglutinantes cargas inertes e ceras, mina colorida em cores limpas e resistentes à luz produzidas com matéria primas atóxicas com traço nítido e uniforme, apresenta resistência suficiente para suportar a pressão normal de uso mina colorida reta inteiriça - 1 caixa;

-Apontador plástico com deposito oval medindo 54 mm de altura 49 mm de largura e 16 mm de comprimento confeccionado em resina termoplástica com furo cônico lamina em aço inox fixada por parafuso sem ondulações perfeitamente ajustada e afiada cores variadas, com certificado do Inmetro - 2 unidades;

-Lápis preto n° 02, sextavado madeira reflorestada de grafite fácil de apagar mina resistente e escrita macia - 3 unidades;

-Lápis preto triangular tamanho jumbo. Ideal para as pequenas mãozinhas. O Formato triangular auxilia na pegada. Lápis mais curto e mina de grafite grosso, é ideal para as crianças que estão aprendendo a escrever. Material/Composição: MADEIRA DE REFLORESTAMENTO E MINA DE GRAFITE. Medidas aprox. do produto (AxLxP) cm: 1 X 1 X 12 - 3 unidades;

-Borracha branca sintética composta de borracha natural borracha sintética agente de vulcanização carga mineral pigmento e óleo medindo 32 mm x 23 mm x 7 mm, certificado pelo INMETRO - 2 unidades;

-Tesoura escolar de ponta arredondada, med. 13 cm, lâmina em aço inoxidável; espessura mínima de chapa: 1,2 mm, cabo 100% polipropileno . A tesoura deve possuir corte limpo e eficiente, devendo vir afiada de fábrica. Os olhais da tesoura devem ter formato anatômico. Lâminas, fixadas por meio de parafuso metálico ou outro sistema de fixação que assegure o perfeito ajuste entre as lâminas, sem folgas e sem prejuízo de sua função - 1 unidade;

-Gizão de cera c/ 12 cores embalagem cartão resistente material atóxico não deve borrar esfarelar e nem manchar as mãos as cores devem corresponder aos respectivos pigmentos quando utilizado deve resistir à pressão normal de uso, dimensões mínimas: comprimento 95 mm x diâmetro 11 mm e de seção circular peso mínimo 95g. Produto com selo compulsório do INMETRO. - 1 unidade;

- Cola branca com no mínimo 110g lavável, para uso escolar composição: resina de PVA, produto atóxico; pronto para uso, alto teor de sólidos, frasco retangular, bico aplicador econômico com boca de 1 mm, tampa com respiro, a vedação da tampa deve ser eficiente para evitar o vazamento do produto, certificado pelo INMETRO não recomendado para crianças menores de três anos - 1 unidade;

- Tinta guache escolar 30 ml, caixa em papel cartão, com 06 cores vivas e diferentes. Tinta lavável e solúvel em água. Cores miscíveis entre si. Composição: colorantes, água, espessantes, carga inerte e conservante. Embalagem em cartão contendo 06 frascos plásticos transparentes inquebráveis.  Caixa com 06 cores variadas - 1 unidade.

Marca: CONFORME PROPOSTA CONFORME PROPOSTA

KIT

3315

43,53

144.301,95

Total do Proponente

144.301,95

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 19/08/2021.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pelo Sr. Genilson Canavarro de Abreu, e as empresas SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60 e SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47 por seus respectivos representantes legais