DELIBERAÇÃO 026/CMAS - 28 de junho de 2016.

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social - exercício 2016 e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária no dia 28/06/2016 e registrada na Ata 125ª.

Delibera:

Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação para o Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social - exercício 2016.

Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Saturnino de Almeida Filho

Presidente do CMAS

DELIBERAÇÃO 027/CMAS - 28 de junho de 2016.

Dispõe sobre a substituição de Conselheiro Titular representante da entidade MSMT Cidade Dom Bosco e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária no dia 28/06/2016 e registrada na Ata 125ª.

Delibera:

Art. 1º - Tornar público a substituição de Conselheiro Titular representante da entidade MSMT Cidade Dom Bosco.

                   Samuel Carlos Caetano será substituído por Nataly de Arruda Costa.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Saturnino de Almeida Filho

Presidente do CMAS

DELIBERAÇÃO 028/CMAS/2016 - 28 de junho de 2016.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas Final da do Convênio Final da Entidade “Associação de Pais e Amigos Excepcionais  APAE” e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e a Deliberação de sua Plenária, Reunião Ordinária realizada no dia 28/06/2016 e registrada na Ata 125ª.

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas Final do Convênio nº. 03/2015 celebrado entre a “Associação de Pais e Amigos Excepcionais APAE” e a Prefeitura de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

                   Processo nº 451/2016 referente ao Convênio nº. 03/2015 - Processo Original nº 16.229/2015, celebrado entre a “Associação de Pais e Amigos Excepcionais APAE” e a Prefeitura de Corumbá com Recursos provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS o Valor de R$ 40.824,00.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Saturnino de Almeida Filho

Presidente do CMAS

DELIBERAÇÃO 029/CMAS - 28 de junho de 2016.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Convênio Final da Entidade “Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE” e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012-16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 28/06/2016 e registrada na Ata 125ª.

Deliberar:

Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas Final do Convênio nº 01/2015 firmado entre Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE, entidade inscrita no CMAS e a Prefeitura Municipal de Corumbá através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

                   Processo nº 4869/2016 referente ao Convênio nº 01/2015, Processo Original nº 16.248/2015, celebrado entre a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE Recurso: MDS/SUAS o Valor de R$ 39.600,00.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Saturnino de Almeida Filho

Presidente do CMAS