DELIBERAÇÃO 018/CMAS - 17 DE MAIO DE 2016.

Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo dos Serviços/Programas do Governo Federal-Sistema Único da Assistência Social - exercício 2015 e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Extraordinária no dia 17/05/2016 e registrada na Ata 123ª.

Delibera:

Art. 1º - Aprovar o Demonstrativo dos Serviços/Programas do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - exercício 2015.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Saturnino de Almeida Filho

Presidente do CMAS

DELIBERAÇÃO 019/CMAS - 17 DE MAIO DE 2016.

Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo para CoFinanciamento do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social-Programa Bolsa Família - exercício 2015 e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Extraordinária no dia 17/05/2016 e registrada na  Ata 123ª.

Delibera:

Art. 1º - Aprovar o Demonstrativo para CoFinanciamento do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - Programa Bolsa Família - exercício 2015.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Saturnino de Almeida Filho

Presidente do CMAS

DELIBERAÇÃO 020/CMAS - 17 DE MAIO DE 2016.

Dispõe sobre a aprovação do  Demonstrativo da Gestão SUAS do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - exercício 2015 e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Extraordinária no dia 17/05/2016 e registrada na Ata 123ª.

Delibera:

Art. 1º - Aprovar o Demonstrativo da Gestão SUAS do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - exercício 2015.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Saturnino de Almeida Filho

Presidente do CMAS

DELIBERAÇÃO 021/CMAS - 17 DE MAIO DE 2016.

Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação dos Saldos de Recursos Financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS - exercício 2015, para execução Orçamentária e Financeira no exercício de 2016 e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Extraordinária no dia 17/05/2016 e registrada na Ata 123ª.

Delibera:

Art. 1º - Aprovar a Reprogramação dos Saldos de Recursos Financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS - exercício 2015, para execução Orçamentária e Financeira no exercício de 2016.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Saturnino de Almeida Filho

Presidente do CMAS

DELIBERAÇÃO 022/CMAS - 17 DE MAIO DE 2016.

Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação dos Saldos de Recursos Financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social/FNAS, assegurados à Proteção Social Básica e Especial - exercício 2015, para execução Orçamentária e Financeira no exercício de 2016 e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Extraordinária no dia 17/05/2016 e registrada na Ata 123ª.

Delibera:

Art. 1º - Aprovar a Reprogramação dos Saldos de Recursos Financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social/FNAS, assegurados à Proteção Social Básica e Especial - exercício 2015, para execução Orçamentária e Financeira no exercício de 2016.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Saturnino de Almeida Filho

Presidente do CMAS

DELIBERAÇÃO 023/CMAS/2016 - 17 DE MAIO DE 2016.

Dispõe sobre a atualização do Projeto Mãos que fazem, a pedido do Lions Clube Corumbá Entidade inscrita no CMAS sob o Nº009/2013 e dá outras Providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Extraordinária  no dia 17/05/2016, registrada na Ata 123ª.

Delibera:

Art. 1º Aprovar a atualização do Projeto “Mãos que fazem” no período de maio/2016 a maio/2017 -  Inscrição 009/2013 - Entidade executora Lions Clube de Corumbá.

Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Saturnino de Almeida Filho

Presidente do CMAS