RESOLUÇAO SEGESP Nº 010/2016.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CONJUGE.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 95-B da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Conceder à servidora AURICE ALVES DE BARROS ROMERO, matrícula 7487, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 02 (dois) anos de licença para acompanhamento de cônjuge, com início em 05/02/2016 e término em 03/02/2018, conforme processo nº 675/2016 de 07/01/2016.

Corumbá, MS, 13 de janeiro de 2016.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 011/2016.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 95-A da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- DAMIANA DA COSTA SANCHEZ OLIVEIRA, matrícula 3701, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 10/11/2015 e término em 09/12/2015, conforme processo nº 741/2016 de 08/01/2016;

- PAULO CESAR LOPES DOS SANTOS, matrículas 2230-4 e 2230-10, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 12 (doze) dias, com início em 16/11/2015 e término em 27/11/2015, conforme processo nº 782/2016 de 08/01/2016.

Corumbá, MS, 13 de janeiro de 2016.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 012/2016.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- ADAIR ROJAS PAIXAO, matrícula 2816, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 30/11/2015 e término em 29/12/2015, conforme processo nº 770/2016 de 08/01/2016;

- ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 7772, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 25/11/2015 e término em 01/12/2015, conforme processo nº 740/2016 de 08/01/2016;

- CAROLINE MACIEL RODRIGUES, matrícula 8494, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 17/11/2015 e término em 01/12/2015, conforme processo nº 748/2016 de 08/01/2016;

- ELIANE TOLEDO DA CRUZ, matrícula 5285, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 25/11/2015 e término em 09/12/2015, conforme processo nº 743/2016 de 08/01/2016;

- ERICA LOPES XAVIER, matrícula 7630, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 02/12/2015 e término em 31/12/2015, conforme processo nº 778/2016 de 08/01/2016;

- HILTANIA APARECIDA DE ALMEIDA, matrículas 2185-4 e 2185-10, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 04/12/2015 e término em 02/01/2016, conforme processo nº 768/2016 de 08/01/2016;

- JUCEMAR DE PINHO BRASIL, matrículas 6618-2 e 6618-6, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 01/12/2015 e término em 10/12/2015, conforme processo nº 744/2016 de 08/01/2016;

- JULIENO JACKSON OLIVEIRA ALVES, matrícula 3460, Técnico de Atividades Organizacionais II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 18/11/2015 e término em 02/12/2015, conforme processo nº 752/2016 de 08/01/2016;

- KATIA GISELE RIBEIRO SOARES, matrícula 7168, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, 15 (quinze) dias, com início em 12/11/2015 e término em 26/11/2015, conforme processo nº 747/2016 de 08/01/2016;

- KEILA IRENE ESTEVAM, matrícula 9902, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 01/12/2015 e término em 07/12/2015, conforme processo nº 774/2016 de 08/01/2016;

- PATRICIA SANTOS SILVA, matrícula 9896, Agente de Serviços Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 20 (vinte) dias, com início em 09/11/2015 e término em 28/11/2015, conforme processo nº 776/2016 de 08/01/2016;

- PATRICIA SANTOS SILVA, matrícula 9896, Agente de Serviços Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 30/11/2015 e término em 14/12/2015, conforme processo nº 777/2016 de 08/01/2016;

- SOLANGE DOS SANTOS FERNANDES, matrícula 3647, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 06/11/2015 e término em 05/12/2015, conforme processo nº 742/2016 de 08/01/2016;

- TEREZINHA JARCEM, matrícula 610, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 07/12/2015 e término em 04/02/2016, conforme processo nº 771/2016 de 08/01/2016;

- TEREZINHA PINTO, matrícula 673, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, 10 (dez) dias, com início em 25/11/2015 e término em 04/12/2015, conforme processo nº 772/2016 de 08/01/2016;

- TEREZINHA PINTO, matrícula 673, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, 05 (cinco) dias, com início em 07/12/2015 e término em 11/12/2015, conforme processo nº 773/2016 de 08/01/2016;

- VANESSA ALVARENGA LIMA, matrícula 3173, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 31 (trinta e um) dias, com início em 02/12/2015 e término em 01/01/2016, conforme processo nº 753/2016 de 08/01/2016.

Corumbá, MS, 13 de janeiro de 2016.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇÃO SEGESP Nº 013/2016.

DISPOE SOBRE INTERRUPÇAO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CONJUGE.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no Parágrafo 5º do art. 95-B da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Interromper, a licença para acompanhamento de cônjuge, concedida à servidora LUCIANA FERREIRA AMBROSIO BARBOSA, matrícula 6645, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, através da Resolução SMGP nº 60/2014 de 02/04/2014 e conforme processo nº 1061/2016 de 12/01/2016, no qual se requer o retorno as suas atividades.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 18/01/2016.

Corumbá, MS, 13 de janeiro de 2016.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇÃO SEGESP N° 014, DE 14 DE JANEIRO DE 2016.

Declaração de estabilidade no serviço público municipal de servidores do Poder Executivo aprovados no estágio probatório.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve:

DECLARAR, com fundamento no art. 27 da Lei Complementar nº 42, de 21 de dezembro de 2000, estáveis no serviço público municipal os servidores do Poder Executivo relacionados no Anexo, por terem sido aprovados no estágio probatório, a contar da data em que completaram três anos de efetivo exercício no cargo/função.

                  Corumbá, 14 de janeiro de 2016.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” N° 129/2014

ANEXO

RESOLUÇÃO SEGESP Nº 014, DE 14 DE JANEIRO DE 2016

SERVIDORES DECLARADOS ESTÁVEIS

Matrícula	Nome do Servidor	Cargo/Função Ocupado	Data de Início da Estabilidade
9202	Bruna de Freitas Ramos	Técnico de Atividades Organizacionais I	27/12/2015
7617	Francisco Calonga da Rocha	Auxiliar de Serviços Operacionais I	12/12/2015
9229	Jeferson dos Santos Pimenta	Técnico de Atividades Organizacionais I	12/12/2015
3297	Luciano Cruz Souza	Fiscal de Posturas Municipais	31/12/2015
7317	Luiz Fernando Moreira	Analista de Controle Interno 3ª categoria - Engenharia	07/01/2016
9213	Rosangela Barbosa Ramos	Auxiliar de Serviços Operacionais I	12/12/2015
9225	Rosenir Gomes Palácio Ramos	Auxiliar de Serviços Operacionais II	12/12/2015
2866	Sergio Serra Baruki	Analista de Controle Interno 3ª categoria - Engenharia	07/01/2016

RESOLUÇÃO SEGESP Nº 015/2016

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve:

CONCEDER:

Adicional de incentivo à capacitação, aos servidores abaixo relacionados com fulcro no artigo 62, da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005:

- ACYR GODOY DOUEIDAR, matrícula 1309, Profissional de Serviços de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2016, conforme processo nº. 46793/2015;

- ALEXANDRA SALES PEIXOTO FERNANDES, matrícula 6662, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2016, conforme processo nº. 46531/2015;

- ANDRÉ LUIS MICENO PAPA, matrícula 7995, Auditor Fiscal da Receita Municipal 3ª categoria, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2016, conforme processo nº. 31431/2015;

- ARILDO RAMOS DAS NEVES, matrícula 6619, Técnico de Saúde Pública II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2016, conforme processo nº. 42872/2015;

- CELSO DE SOUZA, matrícula 6699, Técnico de Atividades Institucionais II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2016, conforme processo nº. 51626/2015;

- CIBELE MARIA MORAES GONÇALVES, matrícula 3852, Técnico de Atividades Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2016, conforme processo nº. 45959/2015;

- CLAUDILENE DOS SANTOS MELLO, matrícula 6974, Técnica de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2016, conforme processo nº. 46148/2015;

- CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 6681, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2016, conforme processo nº. 30222/2015;

- CRISTINA APARECIDA PEREIRA SANTOS, matrícula 5111, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2016, conforme processo nº. 27752/2015;

- DULCINÉIA OLIVA RIBEIRO, matrícula 6587, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2016, conforme processo nº. 27848/2015;

- EDUARDO DE MORAES NETO, matrícula 7491, Profissional de Serviços de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2016, conforme processo nº. 50141/2015;

- GEISIANE NASCIMIRA DA SILVA DOURADO, matrícula 9590, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2016, conforme processo nº. 28696/2015;

- GISELE NASCIMENTO DE ARRUDA, matrícula 3861, Técnico de Atividades Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2016, conforme processo nº. 48127/2015;

- JOANITA BATISTA DA SILVA MENDES, matrícula 6641, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2016, conforme processo nº. 30107/2015;

- JOÃO IVO DA COSTA FILHO, matrícula 7430, Guarda Municipal, lotado na Governadoria Municipal, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2016, conforme processo nº. 37308/2015;

- JOEL MARQUES GALVÃO, matrícula 8967, Agente de Serviços Operacionais I, lotado na Agência Municipal de Trânsito e Transporte, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2016, conforme processo nº. 30953/2015;

- JOSÉ LUIZ AQUINO DA SILVA JUNIOR, matrícula 7458, Guarda Municipal, lotado na Governadoria Municipal, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2016, conforme processo nº. 40582/2015;

- KELLY QUIRINO DE PAULA SANTOS, matrícula 8755, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2016, conforme processo nº. 48134/2015;

- LUCIANA XAVIER LIMA, matrícula 4076, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2016, conforme processo nº. 44524/2015;

- LUIZ FELIPE DORILÊO GOMES DA SILVA, matrícula 8005, Gestor de Atividades Organizacionais, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2016, conforme processo nº. 45265/2015;

- LUIZ MARIO AMARAL DA SILVA, matrícula 6565, Técnico de Saúde Pública I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2016, conforme processo nº. 34506/2015;

- MARCELO DE SANTANA PEREIRA, matrícula 2869, Gestor de Atividades Organizacionais, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2016, conforme processo nº. 29942/2015;

- MARIA CRISTINA CEBALHO, matrícula 6615, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2016, conforme processo nº. 38472/2015;

- MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ESTIGARRIVIA, matrícula 2334, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2016 conforme processo nº 31364/2015;

- MARISTELA RIOS DA FONSECA, matrícula 3588, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2016, conforme processo nº. 36916/2015;

- PAULO SERGIO DA SILVA NARIMATSU, matrícula 9639, Gestor de Atividades Organizacionais, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2016, conforme processo nº. 26306/2015;

- PENÉLOPE DAWKLER HIRAN DE MORAES, matrícula 4073, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2016, conforme processo nº. 44567/2015;

- REGIANE MAXCIONE BARROS DA COSTA MONTEIRO, matrícula 7607, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2016, conforme processo nº 47262/2015;

- ROGÉRIO FRANCISCO VASQUES, matrícula 7090, Guarda Municipal, lotado na Governadoria Municipal, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2016, conforme processo nº. 51088/2015;

- ROSA MARIA CARRILHO, matrícula 3670, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2016, conforme processo nº 37459/2015;

- ROSANA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula 8680, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2016, conforme processo nº. 37541/2015;

- RUTHIANA GODOY DE LARA, matrícula 7918, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2016, conforme processo nº 39700/2015;

- SANDI HELEN DE SOUZA SALDANHA, matrícula 8855, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2016, conforme processo nº. 50903/2015;

- SERGIO VIEIRA DOS SANTOS NETO, matrícula 6557, Técnico de Saúde Pública I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2016, conforme processo nº. 45912/2015;

- TÂNIA MODESTO DA SILVA, matrícula 8729, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2016, conforme processo nº. 51585/2015;

- VOLMER NUNES DA COSTA, matrícula 7969, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2016, conforme processo nº. 51442/2015;

- WALDINEI FERREIRA SEIZER, matrícula 3555, Guarda Municipal, lotado na Agência Municipal de Trânsito e Transporte, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2016, conforme processo nº. 48151/2015;

- WELINGTON RAMOS, matrícula 6043, Guarda Municipal, lotado na Governadoria Municipal, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2016, conforme processo nº. 28445/2015.

Corumbá, MS, 14 de janeiro de 2016.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” N° 129/2014