RESOLUÇÃO Nº 001/2014

Resolve instituir a comissão eleitoral com a finalidade de organizar o processo da escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o CMDM no biênio 2014/2016.

         A presidente interina do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições da lei 2.076/2008 e do decreto nº do decreto 1.024/2012 e Atas de reunião Ordinária nºs. 03 e 04/2014.

Resolve:

         Art. 1º - Fica criada a comissão Eleitoral com a finalidade de organizar o processo de escolha de representantes da sociedade civil, que integrarão o CMDM, bem como adotar as providências necessárias à imediata instalação e funcionamento do referido conselho.

         Art. 2º - A Comissão eleitoral terá a seguinte composição:

I –Sabah Robban – Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência COMPED.

II – Nelly Ramona da Costa Santos – Conselho Municipal de Saúde – CMS.

III - Adelaide Maria Dias da Cruz – Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa CMDDPI.

IV – Nara Nazareth Lima Monteiro – Conselho Municipal de Desenvolvimento e Defesa da Comunidade Negra – CMDDN.

V – Rosangela Fátima Costa Martinez – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.

VI – Cristiane Sant´ana de Oliveira. – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

         Art. 3º - Cabe ao CMDM, assessorar a comissão e propiciar – lhe todo o apoio necessário ao cumprimento de suas finalidades, inclusive destinando membro do CMDM, para atuar como secretário e providenciando material, meios de transporte, divulgação dos atos e espaços para reuniões e funcionamento.

         Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Arlene Inez de Carvalho Costa

Presidente Interina do CMDM