PORTARIA “P” Nº 752, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013

Nomeia membros para composição dos trabalhos inerentes a Assessoria Técnica do Plano Municipal do Manejo de Águas Pluviais do Município de Corumbá.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 82, VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo para composição dos trabalhos inerentes a Assessoria Técnica do Plano Municipal do Manejo de Águas Pluviais do Município de Corumbá, conforme previsto no Art. 3° do Decreto 1.246, de 16 de setembro de 2013:

Art. 2° A Assessoria Técnica do Plano Municipal do Manejo de Águas Pluviais terá a seguinte composição:

I – Ricardo Campos Ametlla, na qualidade de coordenador;

II - Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas;

III - Luiza Marizene Dias Dantas;

IV - Gabriella da Cunha Carneiro;

V - João dos Santos Dias;

VI- Adilce Gonzaga.

Art. 3° Compete a presente Comissão as atribuições elencadas no art. 2° do Decreto 1.246, de 16 de setembro de 2013.

Art. 4º A nomeação dos membros acima indicados para a presente Comissão não implicará em remuneração, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante ao município.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, 23 de setembro de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL