RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 151/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novembro de 2023, resolve,

CONCEDER:

Licença por acidente em serviço aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 91 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- GELSON DE CAMPOS, Agente de Combate a Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 20(vinte) dias, com início em 22/02/2024 e término em 12/03/2024, conforme processo nº 5721/2024 de 23/02/2024;

II-               MARIA APARECIDA ARRUDA DE SOUZA, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 16(dezesseis) dias, com início em 22/02/2024 e término em 08/03/2024, conforme processo nº 5972/2024 de 26/02/2024;

III-              MARILEN DE SOUZA BARBOSA, Técnico de Atividades Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 11(onze) dias, com início em 05/03/2024 e término em 15/03/2024, conforme processo nº 7644/2024 de 08/03/2024;

Corumbá, MS, 02 de abril de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.