Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020,

pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 2.298/20, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Licitação: Pregão Eletrônico nº 79/2023 - Processo nº 28.025/2023

Objeto: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Kit Material Escolar para distribuição gratuita aos educandos do Berçário, Educação Infantil (Nível I, II e III) e Pré-Escola; Ensino Fundamental I (1° ao 5° ano), Ensino Fundamental II (6° ao 9° ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados na Rede Municipal de Ensino (Reme) de Corumbá/MS.

Recebimento das propostas: 22/12/2023, às 08:00h ao dia 05/01/2024, às 09:29h.

Abertura das Propostas: dia 05/01/2024, às 09:30h. (Horário de Brasília)

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 20 de dezembro de 2023.

(a) Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação da CARTA CONVITE n.º 18/2023 - Processo Administrativo n.º 12.609/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REPAROS E MANUTENÇÃO NO TELHADO DO PAÇO MUNICIPAL LOCALIZADO À RUA GABRIEL VANDONI DE BARROS, N.° 01 - BAIRRO DOM BOSCO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa EDMILSON LOPES LEIGUEZ - ME, inscrita no CNPJ n.º 24.462.213/0001-67, sendo valor de R$ 205.322,17 (duzentos e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e dezessete centavos).

Corumbá/MS, 20 de dezembro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC.

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar o prosseguimento da licitação abaixo relacionada, no termo da Lei 8.666/93 e alterações. CARTA CONVITE n.º 19/2023 - Processo n.º 36.183/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRE, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Data da Abertura: 29 de dezembro de 2023, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 20 de dezembro de 2023.

(a) Thamiris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora da GELIC.

EXTRATO DE TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 044/2023 - SISP - Processo: 9.215/2023.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de implantação de infraestrutura urbana - restauração funcional de pavimento - recapeamento asfáltico, dreno e drenagem de águas pluviais - revitalização e desenvolvimento urbano, em diversas ruas, no município de Corumbá/MS.

O município de Corumbá/MS declara a paralisação da execução contratual dos serviços do contrato n° 044/2023 pelo período de 60 (sessenta) dias.

Por ordem e interesse desta administração, a execução dos serviços objeto do contrato supramencionado, deverá ser paralisada, conforme justificativa a fl. 1042, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Os serviços deverão ser retomados normalmente após interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 19/12/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 031/2019 - SEMED - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e o Banco do Brasil S/A.

Objeto: Cláusula Primeira: Conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 28.302/2019, pela Secretaria Municipal de Educação, fica acrescido ao valor contratual o montante de R$ 2.386,01 (dois mil, trezentos e oitenta e seis reais e um centavo), que representa o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do contrato. Cláusula Segunda: Considerando o acréscimo contratual, fica alterado o valor do contrato previsto na cláusula sétima, passando a constar o valor total de R$ 45.334,24 (quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos). As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 07/12/2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e o Banco do Brasil S/A.

Extrato da Carta Contrato n° 027/2023/FUNEC- Carta Convite nº 007/2023- Processo nº 27.899/2023 - Fundação de Esportes de Corumbá e a GENIR JOSE CULAU  - CNPJ: 20.336.644/0001-62. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de alimentação  ( Tipo Marmitex e Self Service) para atender o evento “Eco Pantanal Extremo 2023” - Jogos de Aventura, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2023. VALOR: R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais) conforme Processo Nº 27.899/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do instrumento contratual equivalente será de 06 (seis), computados a partir da data de sua celebração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.811.0101.5051 - Desporto de Rendimento - 33.90.30.07 - Generos de Alimentação - Pessoa Jurídica. Base Legal: Lei Federal 8666/93 e 4.320/64 e suas alterações posteriores. Foro: Comarca de Corumbá - MS Data da Assinatura:13/12/2023 Assinam: MARCELO NUNES ARAUJO - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e o senhor Genir Jose Culau  - Genir Jose Culau.

Extrato do Contrato n° 028/2023/FUNEC- Carta Convite nº 007/2023- Processo nº 27.899/2023 - Fundação de Esportes de Corumbá e a M C ROCHA EIRELI ME - CNPJ: 35.842.015/0001-81. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de alimentação ( Tipo Marmitex e Self Service) para atender ao  evento “Eco Pantanal Extremo 2023” - Jogos de Aventura, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2023. VALOR: R$ 7.920,00 (Sete mil novecentos e vinte reais) conforme Processo Nº 27.899/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do instrumento contratual equivalente será de 06 (seis), computados a partir da data de sua celebração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.811.0101.5051 - Desporto de Rendimento - 33.90.30.07 - Generos de Alimentação - Pessoa Jurídica. Base Legal: Lei Federal 8666/93 e 4.320/64 e suas alterações posteriores. Foro: Comarca de Corumbá - MS Data da Assinatura:13/12/2023  Assinam: MARCELO NUNES ARAUJO - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e o Sr. Marcia Cristines Rocha - M C Rocha Eireli ME.

Extrato do Contrato n° 032/2023/FUNEC- Carta Convite nº 005/2023- Processo nº 27.895/2023 - Fundação de Esportes de Corumbá e a MS SHOW PRODUÇÕES - CNPJ: 44.866.897/0001-06. Objeto: Contratação de Empresa especializada na confecção de trofeus e medalhas personalizados para atender o evento “Eco Pantanal Extremo 2023” - Jogos de Aventura, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2023. VALOR: R$ 50.050,00 ( Cinquenta mil e cinquenta reais ) conforme Processo Nº 27.895/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do instrumento contratual equivalente será de 06 (seis), computados a partir da data de sua celebração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.811.0101.5051 - Desporto de Rendimento - 33.90.31.00 - Premiações Culturais e Artisticas - Pessoa Jurídica. Base Legal: Lei Federal 8666/93 e 4.320/64 e suas alterações posteriores. Foro: Comarca de Corumbá - MS Data da Assinatura:13/12/2023  Assinam: MARCELO NUNES ARAUJO - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e o Sr. Denir Carlos de Souza Medeiros - MS SHOWS PRODUÇÕES.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087/2023

CREDENCIAMENTO Nº 01/2023

Processo Administrativa: 6792/23 credenciamento de prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS

Partes: Prefeitura Municipal de Corumbá/MS através da Secretaria Municipal de Saúde e Luiz Carlos Leonel, inscrita no CNPJ sob n.º 10.854.076/0001-38.

Objeto: Prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS.

Valor: R$ 364.800,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da assinatura: 01/12/23

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Luiz Carlos Leonel.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 088/2023

CREDENCIAMENTO Nº 01/2023

Processo Administrativa: 6792/23

Partes: Município de Corumbá/MS através da Secretaria Municipal de Saúde e CERDIL - Centro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 03.304.188/0013-93.

Objeto: Prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS.

Valor: R$ 485.839,73 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da assinatura: 01/12/23

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e CERDIL - Centro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem LTDA.