Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº  63/2023  - Processo Nº 12097/2023 

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica o resultado do processo licitatório que visa a Registro de preço para eventual aquisição de materiais de consumo de laboratório para atender a demanda da Rede de serviços de Saúde do município.Empresas vencedoras: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (71957310000147) com o lote: 66 no valor total de R$ 36.720,00 (trinta e seis mil e setecentos e vinte reais). MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME (24595488000105) com os lotes: 1, 2, 3, 24, 36, 41, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 67, 68, 72 e 73 no valor total de R$ 80.566,25 (oitenta mil e quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos). FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA (22803038000135) com os lotes: 26, 34 e 75 no valor total de R$ 8.652,60 (oito mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI (02472743000190) com os lotes: 4, 5, 17, 18 e 45 no valor total de R$ 5.800,60 (cinco mil e oitocentos reais e sessenta centavos). AGIL PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI ME (24595557000180) com os lotes: 37, 39 e 43 no valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). LIGA MEDICAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (40281661000157) com os lotes: 38 e 40 no valor total de R$ 6.137,50 (seis mil e cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos). PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI (29700587000123) com o lote: 20 no valor total de R$ 84,60 (oitenta e quatro reais e sessenta centavos). SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL (41733464000194) com os lotes: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 21, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 42, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 65, 69, 70, 71, 74 e 77 no valor total de R$ 66.487,52 (sessenta e seis mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).

Itens desertos: 22, 23 e 35

Item fracassado: 76

Corumbá, 21 de dezembro de 2023.                                   

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 015/2023 - SISP

Processo - 9.388/2023.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa OS ENGENHOSOS LTDA.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 04 (quatro) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n° 9.388/2023 - Credenciamento n°001/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 20/12/2023.

Assinam: RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / OS ENGENHOSOS LTDA.

SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 059/2022 - SEMED

Processo - 12054/2019.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Educação e a PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA - ME.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em 06 (seis) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 12.054/2019 - Tomada de Preço n° 015/2019.                                                                                                                                Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 12/12/2023.

Assinam: GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA - ME.

1° TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 044/2023 - SISP

Pelo presente instrumento do 1° Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá (MS), por intermédio da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos, representada por seu titular, Ricardo Campos Ametlla, nos autos do Processo Administrativo n° 9.215/2023, resolve apostilar o Contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade de registrar a inclusão da dotação orçamentária referente aos recursos:

Órgão Orçamentário: 37.00 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos

Unidade Orçamentária: 37.10 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos

Projeto Atividade: 26.782.0103.5062.000 - Implantação, Pavimentação e Conservações das vias urbanas, pontes e estradas vacinais;

Natureza Da Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações;

Fonte de Recurso: CIDE - Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico - 1.750.0000;

Fonte de Recurso: FEP - Fundo Especial de Petróleo - 1.704.0000

Mantenham-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93.

Corumbá-MS, 12 de dezembro de 2023.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretario Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 013/2023 - SISP

Processo - 9.391/2023.

Partes - Município de Corumbá por meio da Fundação de Turismo do Pantanal e a empresa AC7 Construtora & Projetos LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução em 04 (quatro) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 9.391/2023 - Credenciamento n° 001/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 18/12/2023.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa AC7 Construtora & Projetos LTDA.

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 528/2023 - FUNEC

Processo nº 39.087/2023 - Dispensa (artigo 24, II da Lei 8.666/93)

Partes: A Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa L.M.C.MARTINS -EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº  05.495.583/0001-92

Objeto: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM HOSPEDAGEM (TIPO SINGLE E DUPLO), EM CONFORMIDADE COM MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL, PARA ATENDER O EVENTO "ECO PANTANAL EXTREMO 2023 - JOGOS DE AVENTURA", QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 15, 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE CORUMBÁ/MS, CONFORME CONVÊNIO Nº 33.673/2023 FIRMANDO COM A FUNDESPORTES, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 85/006.585/2023.

FONTE DE RECURSO:1.500.

VALOR: R$ 14.925,00 (Quatorze Mil novecentos e vinte e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

33.90.36.80- Hospedagens

DATA DO EMPENHO: 15/12/2023

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Assina: Marcelo Nunes Araujo - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

Extrato do Contrato n° 033/2023/FUNEC- CONVITE Nº 04/2023 - Processo nº 27.902 - Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa L.F DE SOUZA - LTDA - CNPJ: 08.433.376/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de material de divulgação (tipo folders, faixas, windbanners, lona plotada) em conformidade com o Manual de Identidade Visual da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul, para serem utilizados durante o Evento “Eco Pantanal Extremo 2023 - Jogos de Aventura”, que acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2023 na cidade de Corumbá/MS, conforme Convênio nº 33.673/2023 firmado com a Fundesportes, através do Processo nº 85/006.585/2023. VALOR: R$ 10.100,00 (Dez mil e sem reais) conforme notas de empenho nº 523 e 524, de 13 de dezembro de 2023. Processo Nº 27.902/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do instrumento contratual equivalente será de 06 (seis), computados a partir da data de sua celebração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.811.0101.5051 - Desporto de Rendimento - 33.90.30.00 - Material de Consumo - 33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Base Legal: Lei Federal 8666/93 e 4.320/64 e suas alterações posteriores. Foro: Comarca de Corumbá - MS Data da Assinatura: 13/12/2023. Assinam: MARCELO NUNES ARAUJO - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e o Sr. Lourival Ferreira de Souza - LF DE SOUZA.

Extrato do Contrato n° 034/2023/FUNEC- CONVITE Nº 04/2023 - Processo nº 27.902 - Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa MS SHOWS PRODUÇÕES  - PROMOÇÃO DE SHOWS, MÚSICA E EVENTOS LTDA - CNPJ: . Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de material de divulgação (outdoors) em conformidade com o Manual de Identidade Visual da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul, para serem utilizados durante o Evento “Eco Pantanal Extremo 2023 - Jogos de Aventura”, que acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2023 na cidade de Corumbá/MS, conforme Convênio nº 33.673/2023 firmado com a Fundesportes, através do Processo nº 85/006.585/2023. VALOR: O valor do presente contrato é de R$7.000,00 (sete mil reais) conforme Processo Nº 27.902/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do instrumento contratual equivalente será de 06 (seis), computados a partir da data de sua celebração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.811.0101.5051 - Desporto de Rendimento - 33.90.39 -  Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica. Base Legal: Lei Federal 8666/93 e 4.320/64 e suas alterações posteriores. Foro: Comarca de Corumbá - MS Data da Assinatura: 13/12/2023. Assinam: MARCELO NUNES ARAUJO - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e o Sr. Dênis Carlos de Souza de Medeiros -  MS SHOWS PRODUÇÕES - PROMOÇÃO DE SHOWS, MÚSICA E EVENTOS LTDA.       

Extrato do Contrato n° 035/2023/FUNEC- Pregão Eletrônico nº 076/2023- Processo nº 36.302/2023 - Fundação de Esportes de Corumbá e a JRBA SOLUÇOES E SERVIÇOS ADMINSITRATIVOS LTDA - CNPJ: 14.892.889/0001-73. Objeto: Contratação de Empresa especializada na produção e organização de eventos esportivos, com pagamento de premiações, arbitragem, seguro dos atletas, chancelas, homologação junto às Federações e logística para auxiliar o evento “Eco Pantanal Extremo 2023” - Jogos de Aventura, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2023. VALOR: R$ 387.438,82 (Trezentos e oitenta e sete mil conforme Processo Nº 27.345/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do instrumento contratual equivalente será de 06 (seis), computados a partir da data de sua celebração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.811.0101.5051 - Desporto de Rendimento - 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Base Legal: Lei Federal 8666/93 e 4.320/64 e suas alterações posteriores. Foro: Comarca de Corumbá - MS Data da Assinatura:13/12/2023 Assinam: MARCELO NUNES ARAUJO - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e o Sr. José Ricardo Batista de Almeida - JRBA SOLUÇÕES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 100/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 06/2023.

Processo nº 28.070/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LOPEZ & FILHOS COMERCIO E SERVIÇO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 15.923.311/0001-08.

Objeto: Aquisição de equipamentos proteção individual-EPI, para atender as necessidades de manutenção das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá

Valor: R$ 85,80 (Oitenta e cinco reais e oitenta centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 07/12/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa LOPEZ & FILHOS COMERCIO E SERVIÇO LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 101/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 06/2023.

Processo nº 28.059/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SAGATI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 22.327.120/0001-30.

Objeto: Aquisição de equipamentos proteção individual-EPI, para atender as necessidades de manutenção das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Valor: R$ 9.390,58 (Nove mil e trezentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 08/12/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa SAGATI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 102/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 06/2023.

Processo nº 28,095/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 13.851.726/0001-80.

Objeto: Aquisição de equipamentos proteção individual-EPI, para atender as necessidades de manutenção das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Valor: R$ 1.279,40 (Mil e duzentos e setenta e nove reais e quarenta centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 08/12/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇO.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 103/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 06/2023.

Processo nº 28.088/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa INFRASEG SOLUÇÕES EM PREVENÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 37.406.687/0001-70.

Objeto: Aquisição de equipamentos proteção individual-EPI, para atender as necessidades de manutenção das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Valor: R$ 3.127,41 (Três mil e cento e vinte e sete reais e quarenta e um centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 11/12/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa INFRASEG SOLUÇÕES EM PREVENÇÃO LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 104/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 06/2023.

Processo nº 28.079/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 18.274.923/0001-05.

Objeto: Aquisição de equipamentos proteção individual-EPI, para atender as necessidades de manutenção das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Valor: R$ 496,11 (Quatrocentos e noventa e seis reais e onze centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 11/12/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 105/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 141/2022.

Processo nº 24.535/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ANA PAULA LOPES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 37.489.492/0001-30.

Objeto: Contratação de empresa de limpeza e higienização de bebedouros, dedetização, desratização e descupinização geral em área interna e externa para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Valor: R$ 17.850,00 (Dezessete mil e oitocentos e cinquenta reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 11/12/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa ANA PAULA LOPES EIRELI.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 106/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 09/2023.

Processo nº 25.920/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios pareci veis e não perecíveis para atender as demandas dos órgão da administração direta e indireta do Município de Corumbá.

Valor: R$ 470,84 (Quatrocentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 11/12/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 107/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 22/2023.

Processo nº 30.125/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 46.423.434/0001-03.

Objeto: Aquisição de materiais diversos (areia, pincel, tinta, cimento e outros), para tender as necessidades de manutenção das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Valor: R$ 15.230,07 (Quinze mil e duzentos e trinta reais e sete centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 12/12/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 108/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 22/2023.

Processo nº 30.129/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 20.784.313/0001-95.

Objeto: Aquisição de materiais diversos (areia, pincel, tinta, cimento e outros), para tender as necessidades de manutenção das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Valor: R$ 256,89 (Duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 12/12/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 109/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 22/2023.

Processo nº 30.128/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de materiais diversos (areia, pincel, tinta, cimento e outros), para tender as necessidades de manutenção das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Valor: R$ 3.435,87 (Três mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 12/12/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 110/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 06/2023.

Processo nº 28.059/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 15.250.965/0001-00.

Objeto: Aquisição de equipamentos proteção individual-EPI, para atender as necessidades de manutenção das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Valor: R$ 11.880,00 (Onze mil e oitocentos e oitenta reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 14/12/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 034/2023 SEMED - Processo: 87174/2022.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMA/REPARO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO DE BARROS E LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO AO SANEAMENTO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

O Município de Corumbá-MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMA/REPARO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO DE BARROS E LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO AO SANEAMENTO PÚBLICO, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

Por ordem e interesse desta administração, a execução dos serviços objeto do Contrato supra mencionado, deverão ser paralisados, conforme justificativa às fls. 822 obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Os serviços deverão ser retomados normalmente após interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 18/12/2023.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá n.º 2.794 de 20/12/2023, pág. 02.

Retifica-se por incorreção referente ao CNPJ da empresa vencedora do certame da CARTA CONVITE nº 18/2023 - Processo n.º 12.609/2023.

Onde se lê: 24.462.213/0001-67.

Leia-se: 24.416.213/0001-67

As demais condições permanecem inalteradas.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora da Gelic.