Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, Lei Federal nº 10.520/2002, que será regida pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020,  pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 2.298/20, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, suas alterações e demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 80/2023 - Processo nº 26.152/2023

Objeto: Contratação de empresa para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E ARLA 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético/eletrônico, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá, do estado de Mato Grosso do Sul.

Recebimento das propostas: 26/12/2023, às 07h00 ao dia 08/01/2024, às 09H29.

Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 08 de janeiro de 2024 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 22 de dezembro de 2023.

Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação

Aviso de Resultado

Pregão Eletrônico nº 77/2023 - Processo nº 15.984/2023

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica o resultado e adjudicação da licitação para Registro de Preços de preços visando a eventual aquisição de material gráfico e produto personalizado, para atender as demandas da Administração Direta e Indireta do Município de Corumbá

Empresas vencedoras valor total: R$ 525.541,08 (quinhentos e vinte e cinco mil e quinhentos e quarenta e um reais e oito centavos): GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA (02472396000286) com os lotes: 4, 8, 9, 34, 35, 56, 66 e 70 no valor total de R$ 23.550,90 (vinte e três mil e quinhentos e cinquenta reais e noventa centavos). RB FLEXO LTDA (50447623000185) com os lotes: 15, 16, 17, 18, 21, 22, 24, 45, 46, 68, 72 e 76 no valor total de R$ 184.609,75 (cento e oitenta e quatro mil e seiscentos e nove reais e setenta e cinco centavos). NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA (18486182000118) com os lotes: 29, 38, 42, 43, 44, 48, 49, 51, 65, 69 e 82 no valor total de R$ 44.789,50 (quarenta e quatro mil e setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA (11383230000101) com os lotes: 14 e 26 no valor total de R$ 14.533,16 (quatorze mil e quinhentos e trinta e três reais e dezesseis centavos). GRÁFICA CAMPO GRANDE LTDA (22959664000115) com os lotes: 41, 52, 71, 81, 87 e 91 no valor total de R$ 7.217,00 (sete mil e duzentos e dezessete reais). EMBACOM LTDA (47156456000109) com os lotes: 30, 31, 32, 33, 36, 37, 39, 40, 47, 50 e 88 no valor total de R$ 5.404,50 (cinco mil e quatrocentos e quatro reais e cinquenta centavos). L F. DE SOUZA EIRELI (08433376000100) com os lotes: 1, 2, 3, 28, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 73, 74, 75 e 80 no valor total de R$ 103.197,66 (cento e três mil e cento e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos). SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA EPP (01088055000168) com os lotes: 11, 12 e 13 no valor total de R$ 26.748,90 (vinte e seis mil e setecentos e quarenta e oito reais e noventa centavos). REZENDE & DINIZ NETO LTDA (02001655000100) com os lotes: 5, 6, 7, 10, 19, 20, 23, 25, 27, 61, 62, 63, 64, 67, 77, 78, 79, 83, 84, 85, 86, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98 no valor total de R$ 115.489,71 (cento e quinze mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos).

CORUMBÁ - MS, 22 de dezembro de 2023

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO /Pregoeiro.

Aviso de Retificação

Retifica-se por incorreção o Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico nº 51/2023 - Processo nº 9.187/2023., a Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2.792 de 18/12/2023 Pág. 1, Diário Oficial do Estado Edição n° 11.355 de 19/12/2023 Pág. 248 e Diário Oficial da União, seção 3, edição nº 240 de 19/12/2023 pag. 350.

Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 75/2023 - Processo nº 27.898/2023. (...)

Leia-se: Pregão Eletrônico nº 51/2023 - Processo nº 9.187/2023. (...)

As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61/2023

Pelo presente instrumento de Aditivo Contatual, o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, representado pela Secretária Beatriz Silva Assad e a Empresa SOUZA E DURAN MAIS SAÚDE  LTDA, já qualificados anteriormente nos autos, anuem em aditar o Contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da razão

social da empresa Contratada, onde passa a razão social da empresa contratada a ser:

CARLOS JOSE DA COSTA DURAN LTDA.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Por estarem justos e acordados, assinam o presente em 03(três) vias na presença de duas testemunhas.

Corumbá-MS, 08 de Dezembro 2023.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretário Municipal de Saúde e Carlos José da Costa Duran Ltda.

EXTRATO CONTRATO Nº 91/2023.

Processo nº 32.519/2023

Pregão Eletrônico nº 045/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Pax Universo Serviços Póstumos Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 24.661.860/0001-34

Objeto: Carta Contrato é  referente a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Funerários para o translado de pacientes em tratamento fora de domicílio(TFD) que vierem  a óbito na cidade de Campo Grande-MS, em conformidade com as especificações  constantes da solicitação de Demanda, objetivando o atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 241.900,00 (Duzentos e Quarenta e Um Mil e Novecentos Reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671        Gerenciamento Da Política Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

3.3.90.39.00              Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 14/12/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a  Pax Universo Serviços Póstumos Eireli

EXTRATO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 01/2021

Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização. Cláusula Primeira: Da fundamentação legal. O presente termo aditivo consubstancia-se no artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c §1°, da Lei Federal n° 8.666/1993, devidamente autorizado pelo Sr. Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, que acolheu o parecer jurídico n° 1.127/2023 da Procuradoria Geral do Município. Cláusula Segunda: Do objeto. Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração do valor do Contrato Administrativo nº 01/2021, em decorrência de acréscimo quantitativo do objeto nos limites da lei Federal n° 8.666/93, conforme justificativa constante nos autos. Cláusula Terceira: Do valor. Fica acrescido ao valor do referido Contrato o percentual de 25%, correspondente a importância de R$ 63.577,80 (sessenta e três mil, quinhentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), passando o total até então ajustado de R$ 254.311,20 (duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e onze reais e vinte centavos) para R$ 317.889,00 (trezentos e dezessete mil, oitocentos e oitenta e nove reais). Cláusula Quarta, Da ratificação. Ficam mantidas todas as cláusulas e condições do Contrato Administrativo n° 001/2021 e seus termos aditivos e apostilamentos vigentes, desde que não conflitem com o presente instrumento. Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2023. Assinam: Álvaro Bernardo de Lima - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento e Daynler Martins Leonel - Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização.

EXTRATO 5 º TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 01/2021

Pelo presente instrumento de 5º Apostila Contratual, o Município de Corumbá, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, faz registrar o apostilamento do contrato em tela, atualizando-o, mediante cláusulas seguintes: Cláusula Primeira: Fica atualizado o preâmbulo do Contrato Administrativo nº 01/2021, referente ao processo administrativo 13292/2020, que passará a constar representação da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO por ÁLVARO BERNARDO DE LIMA, brasileiro, casado, Advogado, portador do RG n° 784459/SSP/MS e do CPF n° 558.399.401-00, residente e domiciliado na Rua Geraldino Martins de Barros, n° 883, Bairro Centro, neste Município e o ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, sob o n° 15.412.257/0001-28, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SAD, inscrita no CNPJ sob o n° 02.940.523/0001-43, estabelecida à Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco I, Parque dos Poderes, nesta Capital, representado pelo seu Ordenador de Despesas, DAYNLER MARTINS LEONEL, brasileiro, casado, bacharel em Direito, inscrito no CPF/MF n° 896.734.681-68 e portadora do RG n° 001011649/SSP/MS, endereço profissional Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n - Parque dos Poderes - Bloco I - Campo Grande - MS. Cláusula Segunda: Permanecem inalteradas as cláusulas anteriormente contratadas. Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2023. Assina: Álvaro Bernardo de Lima - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 009/2023 - SISP

Processo - 15.976/2022.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa JFR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual em 03 (três) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativos n°15.976/2022 - Contrato Administrativo 009/2023-SISP.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 20/12/2023.

Assinam: RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / JFR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 039/2022 - SMS

Processo - 5699/2021.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é tendo como objetivo a supressão de 0,495 constituindo um valor de R$ 2.101,16 (dois mil, cento e um reais e dezesseis centavos), conforme justificativa ténica, fls. 1.266/1.282 e manifestação jurídica 1.300/1.306, constante nos autos do processo administrativo n° 5699/2021 - contrato administrativo n° 039/2022 SMS.                                                                                                                                Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contratoora aditado obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 14/12/2023.

Assinam: Mariluce Gonçalves Leão - SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE/Empresa LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 032/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  145/2023/SEGEPLAN e PROCESSO EXECUTOR  37.347/2023

PREGÃO ELETRONICO: 21/2023- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2023/SEGEPLAN

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

CNPJ: 02.018.562/0001-98

CONTRATADA: CARVALHO & IMADA LTDA

ENDEREÇO: RUA ANTONIO MARIA, CENTRO -CORUMBÁ/MS.

CNPJ: 08.187.164/0001-81

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de gás, água mineral e gelo,para atender as demandas do evento “ECO PANTANAL EXTREMO 2023- JOGOS DE AVENTURA”,com condições,quantidades e exigências estabelecidas neste contrato.O objeto do presente contrato é a aquisição de água mineral,para atender as demandas do evento “ECO PANTANAL EXTREMO 2023- JOGOS DE AVENTURA”,com condições,quantidades e exigências estabelecidas neste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATADO:  O valor total é de R$ 5.128,10 ( Cinco mil cento e vinte e oito reais e dez centavos) Empenho N° 507/2023/FUNEC

CLAUSULA TERCEIRA- DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 03 (três) meses a contar a data de assinatura do contrato.

CLAUSULA QUARTA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: As entregas serão realizadas de forma imediata em horário designado pela Gerência Administrativa e Financeira-GAF após o envio da Autorização de Fornecimento,conforme endereço apresentado

Corumbá / MS, 07 de dezembro de 2023.

Assinam: Marcelo Nunes Araujo- Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa Carvalho & Imada Ltda.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 033/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  145/2023/SEGEPLAN e PROCESSO EXECUTOR  37.348/2023

PREGÃO ELETRONICO: 21/2023- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2023/SEGEPLAN

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

CNPJ: 02.018.562/0001-98

CONTRATADA: AGUAMAR LTDA

ENDEREÇO: RUA DOM AQUINO, CENTRO -CORUMBÁ/MS.

CNPJ: 42.773.660/0001-55

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de água mineral,para atender as demandas do evento “ECO PANTANAL EXTREMO 2023- JOGOS DE AVENTURA”,com condições,quantidades e exigências estabelecidas neste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATADO:  O valor total é de R$ 16.580,00 ( Dezesseis mil quinhentos e oitenta reais) Empenho N° 509/2023/FUNEC

CLAUSULA TERCEIRA- DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 03 (três) meses a contar a data de assinatura do contrato.

CLAUSULA QUARTA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: As entregas serão realizadas de forma imediata em horário designado pela Gerência Administrativa e Financeira-GAF após o envio da Autorização de Fornecimento,conforme endereço apresentado

Corumbá / MS, 08 de dezembro de 2023.

Assinam: Marcelo Nunes Araujo- Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa Aguamar Ltda .