Termo de Colaboração nº 015/2023 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros - Processo nº 24.602/2023.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração decorrente do edital de chamamento público n. 001/2023/CMDCA, tem por objeto o repasse de recursos financeiros  alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - exercício financeiro de 2023, para a execução do projeto “Equoterapia: Reconstruindo”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 26.775,00 (vinte e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais).

Vigência: 06 (seis) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da assinatura do presente termo.

Data da assinatura: 19 de dezembro de 2023.

Assinam: SHIRLEY MONTERISI RIBEIRO - Secretária-Adjunta de Assistência Social e Cidadania e EVANANCY SOARES DE ALCÂNTARA - Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros.