Termo de Fomento nº 004/2023 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Missão Salesiana de Mato Grosso - MSMT / Cidade Dom Bosco - Processo nº 29.749 /2023.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de fomento tem por objeto o repasse de recursos financeiros alocados no Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, proveniente da Emenda Parlamentar da Senadora Teresa Cristina n. 202337690005, para execução do projeto “Colonia de Férias da Cidade Dom Bosco”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Vigência: 10 (dez) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da assinatura do presente termo.

Data da assinatura: 17 de novembro de 2023.

Assinam: SHIRLEY MONTERISI RIBEIRO - Secretária-Adjunta de Assistência Social e Cidadania e  JAIR MARQUES DE ARAÚJO - MSMT / CIDADE DOM BOSCO.