EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 55/2022 - PROCESSO Nº 30377/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e  Nilton Manoel Xavier de Paula.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/11/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                             

DATA DE ASSINATURA:  17/11/2023.

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Nilton Manoel Xavier de Paula - Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 69/2022 - PROCESSO Nº 31721/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e  Marina de Almeida Oliveira.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/11/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                              

DATA DE ASSINATURA:  17/11/2023.

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Marina de Almeida Oliveira - Contratada.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 70/2022 - PROCESSO Nº 31737/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Patrícia Atagiba Figueiredo.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/11/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                             

DATA DE ASSINATURA:  17/11/2023.

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Patrícia Atagiba Figueiredo - Contratada.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 71/2022 - PROCESSO Nº 31738/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e  Francilene Mancilha Sant’Anna.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/11/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                              

DATA DE ASSINATURA:  17/11/2023.

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Francilene Mancilha Sant’Anna - Contratada.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 74/2022 - PROCESSO Nº 31812/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e  Sandro Clodoaldo Franco de Oliveira.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/11/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                              

DATA DE ASSINATURA:  17/11/2023.

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sandro Clodoaldo Franco de Oliveira - Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 75/2022 - PROCESSO Nº 31831/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e  Aparecida Gomes Monteiro.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/11/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                             

DATA DE ASSINATURA:  17/11/2023.

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Aparecida Gomes Monteiro - Contratada.