Termo de Colaboração nº 019/2023 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Processo nº  24.601/2023.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração decorrente do edital de chamamento público n. 001/2023/CMDCA, tem por objeto o repasse de recursos financeiros  alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - exercício financeiro de 2023, para a execução do projeto “Aquisição de materiais pedagógicos para atendimento em sala de estimulação precoce”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 26.797,00 (vinte e seis mil, setecentos e noventa e sete reais).

Vigência: 12 (doze) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da assinatura do presente termo.

Data da assinatura: 14 de novembro de 2023.

Assinam: AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e EDNILSON CEZARI SOAREZ - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Termo de Colaboração nº 018/2023 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Segunda Igreja Batista de Corumbá - Processo nº  24.604/2023.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração decorrente do edital de chamamento público n. 001/2023/CMDCA, tem por objeto o repasse de recursos financeiros  alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - exercício financeiro de 2023, para a execução do projeto “Amor pelo invisível”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 26.681,27 (vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos).

Vigência: 10 (dez) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da assinatura do presente termo.

Data da assinatura: 14 de novembro de 2023.

Assinam: AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e  SEGUNDA IGREJA BATISTA DE CORUMBÁ - Heber da Silva Souza.