EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo 42175/2018

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Edsandra Rodrigues dos Santos.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições Técnico de saúde Pública I  -Função Auxiliar de Consultório dentário II com carga horária de 40  (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.032,29 (um mil e trinta e dois reais e vinte e nove centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/ Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

114009/131009 - Recurso Orçamentário.

50/37 - Recurso Financeiro

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2679-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/ Saúde Bucal - PROCIDADÃO Corumbá.

114009 - Recurso Orçamentário.

49 - Recurso Financeiro

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 03/12/2018..

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IV do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, na Lei Complementar n° 228, de 26 de junho de 2018, que a alterou. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Edsandra Rodrigues dos Santos.

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

5° Aditivo ao Contrato 18/2013

PARTES JULIANO SILVA DE OLIVEIRA E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DE19/12/2018.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 19/06/2019.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Juliano Silva de Oliveira.

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

5° Aditivo ao Contrato 18/2013

PARTES JULIANO SILVA DE OLIVEIRA E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DE 19/06/2017.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 19/12/2018.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Juliano Silva de Oliveira.