EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo 45603

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Suellen Aparecida Alves de Moraes

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições Técnico de saúde Pública I  -Função Auxiliar de Consultório dentário II com carga horária de 40  (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.032,29 (um mil e trinta e dois reais e vinte e nove centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/ Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

114009/131009 - Recurso Orçamentário.

50/37 - Recurso Financeiro

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2679-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/ Saúde Bucal - PROCIDADÃO Corumbá.

114009 - Recurso Orçamentário.

49 - Recurso Financeiro

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 04/12/2018.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IV do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, na Lei Complementar n° 228, de 26 de junho de 2018, que a alterou. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Suellen Aparecida Alves de Moras.

RETIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde vem através deste retificar a publicação da Edição Nº 1561 de segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018, do Extrato de Trabalho por Prazo Determinado n°18/2013. Processo n° 48.802/2013. Tornando sem efeito a segunda publicação do extrato do Trabalho n°18/2013.

ONDE SE LÊ:5° ADITIVO AO CONTRATO 18/2013

LEIA-SE: 6° ADITIVO AO CONTRATO 18/2013