CERTIDÃO Nº. 09/2012/CMS. CORUMBÁ-MS, 3 DE SETEMBRO DE 2012.

Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde, o Relatório Mensal de Prestação de Contas das Ações de Saúde, referente aos meses de Junho e Julho de 2012.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 1.580, de 22 de janeiro de 1999, em sua (363ª) Trecentésima Sexagésima Terceira Reunião Ordinária, realizada no dia 3 de setembro de 2012.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público o fato que no dia 3 de setembro de 2012, na (363ª) trecentésima sexagésima terceira reunião ordinária, conforme Oficio nº. 11/2012/GAB/SMS, recebido da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, solicitando a este Conselho, conforme cronograma anexo, para a terceira semana de cada mês subseqüente, em que a técnica responsável pelo setor de Planejamento em Saúde, estaria apresentando o relatório mensal de prestação de contas das ações de saúde, (relatório financeiro. Indicadores do COAP – Contrato Organizativo de Ação Pública), o relatório foi apresentado referente aos meses junho e julho de 2012, logo encaminhado à comissão de Controle Social do C.M.S., para apreciar, devendo esta comissão no prazo de (15) dias, apresentar o parecer na próxima reunião ordinária do C.M.S.

Corumbá (MS), 3 de setembro de 2012.

Melchora Gomes Ibañez Rodrigues

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1078, de 3 de agosto de 2012.