CERTIDÃO Nº. 07/2012/CMS. CORUMBÁ-MS, 28 DE JUNHO DE 2012.

Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde, o Programa de Atenção Integral as Pessoas com Doenças Falciformes e outras Hemoglobinopatias da cidade de Corumbá - MS.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 1.580, de 22 de janeiro de 1999, em sua (44ª) Quadragésima Quarta Reunião Extraordinária, realizada no dia 28 de junho de 2012.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público o fato que no dia 28 de junho de 2012, na (44ª) quadragésima quarta reunião extraordinária, conforme Oficio nº. 078/2012/GAB/SUB/SMS/PMC, recebido da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, solicitando agendamento, a este Conselho, para apresentar o Programa Integral de Assistência as Pessoas com Doenças Falciformes de Corumbá, o programa foi apresentado pelo Servidor Davi Vital do Rosário, gerente de Promoção da Igualdade Racial de Corumbá, da Prefeitura Municipal de Corumbá, logo encaminhado à comissão de Controle Social do C.M.S., para apreciar, devendo esta comissão no prazo de (15) dias, apresentar o parecer na próxima reunião ordinária do C.M.S.

Corumbá (MS), 28 de junho de 2012.

Lucia Helena Coelho da Silva

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1039, de 8 de maio de 2012.