RESOLUÇÃO SEGESP Nº 300/2015.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PROGRESSAO FUNCIONAL HORIZONTAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Progressão funcional horizontal, aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com avaliação feita pelos membros da Comissão de Valorização do Magistério - CVM -, com fulcro no Decreto nº 1.236 de 02 de agosto de 2013:

- ANA MARIA FERREIRA ESPINOZA, matrícula 3348, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra E para letra F, conforme processo nº 33727/2015 de 20/08/2015;

- CECILIA MARQUES DA SILVA, matrícula 1357, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra C para letra D, conforme processo nº 33559/2015 de 24/08/2015;

- ELIANE IBRAHIM DA SILVA BRAGA, matrícula 30, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra E para letra F, conforme processo nº 32916/2015 de 18/08/2015;

- PEDRO GRANZER FILHO, matrícula 5408, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra D para letra E, conforme processo nº 34507/2015 de 28/08/2015;

- REGINA COELHO NOGUEIRA DE MELO, matrícula 7929, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra A para letra B, conforme processo nº 31586/2015 de 07/08/2015;

- SEBASTIANA LUCAS MACIEL, matrícula 1369, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra C para letra D, conforme processo nº 24114/2015 de 16/06/2015;

- TANIA REGINA DA COSTA MIGUEL, matrícula 5918, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra A para letra B, conforme processo nº 35513/2015 de 04/09/2015;

Corumbá, MS, 24 de setembro de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇÃO SEGESP Nº 301/2015.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PROGRESSAO FUNCIONAL VERTICAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDOR MUNICIPAL.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Progressão funcional vertical, à servidora abaixo relacionada, em conformidade com avaliação feita pelos membros da Comissão de Valorização do Magistério - CVM -, com fulcro no Decreto nº 1.236 de 02 de agosto de 2013:

- KATIA REGINA ROSA DE MORAES, matrícula 2104, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando do nível I para nível II, conforme processo nº 36533/2015 de 14/09/2015;

- ALBERTINA DOMINGAS NUNES GRANZER, matrícula 2799 e 5611, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando do nível I para nível II, conforme processo n°33670/2015 de 24/08/2015.

Corumbá, MS, 24 de setembro de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P”

RESOLUÇAO SEGESP Nº 302/2015.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORA MUNICIPAL.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença para repouso a gestante à servidora abaixo relacionada, com fulcro no art. 87 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- MARICLEIDE NEVES BARBOZA DE OLIVEIRA, matrícula 1669, Gestor de Atividades Organizacionais, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 31/08/2015 e término em 26/02/2016, conforme processo nº 36938/2015 de 16/09/2015;

- RENATA DE MIRANDA SANTOS WOOLEY, matrícula 9575, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 180(cento e oitenta) dias, com inicio em 04/09/2015 e término em 01/03/2016, conforme processo n° 37341/2015 de 22/09/2015;

- ROSA DOS SANTOS HOLANDA, matrícula 7196, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180(cento e oitenta) dias, com início em 08/09/2015 e término em 05/03/2016, conforme processo n° 37344/2015 de 22/09/2015.

Corumbá, MS, 24 de setembro de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 303/2015.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 95-A da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- SANDRA LUCIA FERRA BRITTS SANTIAGO, matrícula 2877 e 4206, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 03/09/2015 e término em 12/09/2015, conforme processo nº 37098/2015 de 17/09/2015;

Corumbá, MS, 24 de setembro de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 304/2015.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- APARECIDA JARD DE AQUINO, matrícula 9583, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 31/08/2015 e término em 06/09/2015, conforme processo nº 36932/2015 de 16/09/2015;

- CREUZA DOS SANTOS, matrícula 5007, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 01/09/2015 e término em 30/09/2015, conforme processo nº 36902/2015 de 16/09/2015;

- ELAINE FRANÇA VIANA, matrícula 2174, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 02/09/2015 e término em 08/09/2015, conforme processo nº 36933/2015 de 16/09/2015;

- ELIANE APARECIDA OLIVEIRA FRANCO VILASBOAS, matrícula 3668, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 11/08/2015 e término em 09/10/2015, conforme processo nº 36937/2015 de 16/09/2015;

- ELIANE FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 3067 e 5288, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 02/09/2015 e término em 08/09/2015, conforme processo nº 36935/2015 de 16/09/2015;

- JULIANA TRIPOLI DE PAULA, matrícula 6773, Profissional de Serviço de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 06 (seis) dias, com início em 03/09/2015 e término em 08/09/2015, conforme processo nº 36905/2015 de 16/09/2015;

- LAURA TRINDADE PIMENTA, matrícula 1982, Agente de Serviços Institucionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 01/09/2015 e término em 07/09/2015, conforme processo nº 36897/2015 de 16/09/2015;

- MARIA AUXILADORA MARQUES DE MELLO, matrícula 5600, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 18/08/2015 e término em 16/09/2015, conforme processo nº 36930/2015 de 16/09/2015;

- MARIA FATIMA DE LIMA, matrícula 6624, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 04/09/2015 e término em 13/09/2015, conforme processo nº 36931/2015 de 16/09/2015;

- MARILEIDE DO NASCIMENTO DE JESUS LEMOS GONÇALVES, matrícula 4877, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 17/08/2015 e término em 15/09/2015, conforme processo nº 36906/2015 de 16/09/2015;

- MIRELLA DUTRA, matrícula 3237, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Fundação de Cultura de Corumbá, 90 (noventa) dias, com início em 06/08/2015 e término em 03/11/2015, conforme processo nº 36900/2015 de 16/09/2015;

- MIRELLY LUCIA FERRA BRITTS, matrículas 5155, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 02/09/2015 e término em 08/09/2015, conforme processo nº 36904/2015 de 16/09/2015;

- NEIVA ZANDONAIDE NAZARIO, matrícula 7871, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 18/08/2015 e término em 16/09/2015, conforme processo nº 36909/2015 de 16/09/2015;

- RITA DE KASSYA ROSA SAMANIEGO, matrícula 8788, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 02/09/2015 e término em 01/10/2015, conforme processo nº 36903/2015 de 16/09/2015;

- SILVANA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula 6179, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 16/08/2015 e término em 14/09/2015, conforme processo nº 36910/2015 de 16/09/2015.

Corumbá, MS, 24 de setembro de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 305/2015.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- IZANETE PIMENTA DA SILVA, matrícula 5228, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 12/08/2015 e término em 10/09/2015, conforme processo nº 37101/2015 de 17/09/2015;

- MARCIA HELENA ARRUDA PINTO, matrícula 3976, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 31/08/2015 e término em 14/09/2015, conforme processo nº 37097/2015 de 17/09/2015;

- MARIA ZORAIDE ASSEF RIBEIRO, matrícula 5849, Agente de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 31/08/2015 e término em 29/09/2015, conforme processo nº 37095/2015 de 17/09/2015;

- MIRIAM TEIXEIRA COSTA, matrícula 795, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 06/09/2015 e término em 05/10/2015, conforme processo nº 37099/2015 de 17/09/2015;

- ORLANDO TABORDA PAPA JUNIOR, matrícula 3389, Agente de Serviços Institucionais I, lotado na Fundação de Esportes de Corumbá, 60 (sessenta) dias, com início em 30/08/2015 e término em 28/10/2015, conforme processo nº 37096/2015 de 17/09/2015;

- VIVIANE KERLYN DA SILVA PIRES, matrícula 3818, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 10 (dez) dias, com início em 27/08/2015 e término em 05/09/2015, conforme processo nº 37100/2015 de 17/09/2015.

Corumbá, MS, 24 de setembro de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 306/2015.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- ANDREIA DE SOUZA, matrícula 4879, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 08/09/2015 e término em 07/10/2015, conforme processo nº 37343/2015 de 22/09/2015;

- ANICETA DA ROSA SEVERINO, matrícula 3154, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 21/08/2015 e término em 19/09/2015, conforme processo nº 37342/2015 de 22/09/2015;

- AURELIA CANDIA DOS SANTOS, matrícula 4182-3 e 4182-7, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 03/09/2015 e término em 12/09/2015, conforme processo nº 37338/2015 de 22/09/2015;

- BRASILINA DE PINHO NASCIMENTO, matrícula 4249 e 3483, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 20/08/2015 e término em 18/09/2015, conforme processo nº 37336/2015 de 22/09/2015;

- DEUZIMAR ROJAS BRANDÃO, matrícula 2693, Agente de Serviços Institucionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 08/09/2015 e término em 17/09/2015, conforme processo nº 37337/2015 de 22/09/2015;

- ELZA SAUCEDO MENDES, matrícula 622, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 31/08/2015 e término em 29/09/2015, conforme processo nº 37352/2015 de 22/09/2015;

- IZANETE PIMENTA DA SILVA, matrícula 5228, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 11/09/2015 e término em 25/09/2015, conforme processo nº 37104/2015 de 17/09/2015;

- JACQUELINE FERRI DE MOURA, matrícula 7067, Gestor de Projetos de Desenvolvimento, lotada na Fundação de Turismo do Pantanal, 90 (noventa) dias, com início em 31/08/2015 e término em 28/11/2015, conforme processo nº 37345/2015 de 22/09/2015;

- MARIA TEREZA ROMERO BARBOSA, matrícula 5326 e 2112, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 19/08/2015 e término em 17/09/2015, conforme processo nº 37424/2015 de 22/09/2015;

- RITA FRANCISCA DE SOUZA ASSIS, matrícula 2014, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 15 (quinze) dias, com início em 31/08/2015 e término em 14/09/2015, conforme processo nº 37346/2015 de 22/09/2015;

- ROZILEIA DE OLIVEIRA SALES, matrícula 2935, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 19/08/2015 e término em 21/08/2015, conforme processo nº 37349/2015 de 22/09/2015;

- ROZILEIA DE OLIVEIRA SALES, matrícula 2935, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 13 (treze) dias, com início em 22/08/2015 e término em 03/09/2015, conforme processo nº 37350/2015 de 22/09/2015;

- ROZILEIA DE OLIVEIRA SALES, matrícula 2935, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 14 (quatorze) dias, com início em 04/09/2015 e término em 17/09/2015, conforme processo nº 37351/2015 de 22/09/2015;

- ROGERIO SILVA DO VALLE, matrícula 3586, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotado na Fundação de Proteção de Defesa do Consumidor de Corumbá, 07 (sete) dias, com início em 19/08/2015 e término em 25/08/2015, conforme processo nº 36684/2015 de 15/09/2015;

Corumbá, MS, 24 de setembro de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 307/2015.

DISPOE SOBRE INTERRUPÇAO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no Parágrafo Único do art. 81 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Interromper, a licença para tratar de interesses particulares, concedida à servidora LUCIANA NUNES NOLASCO, matrícula 7509, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, através da Resolução SMGP Nº 204/2015 de 01/07/2015, conforme Processo n° 37482/2015 de 23/09/2015.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 23/09/2015.

Corumbá, MS, 24 de setembro de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014