RESOLUÇÃO SEGESP Nº 271/2015

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve:

CONCEDER:

Adicional de incentivo à capacitação, aos servidores abaixo relacionados com fulcro no artigo 62, da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005:

- CARLOS RAFAEL RAMOS DIAS, matrícula 4185, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de agosto de 2015, conforme processo nº. 8150/2015;

- ELIANE RITA ROSA DA SILVA, matrícula 354, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de agosto de 2015, conforme processo nº. 5687/2015;

- ELIELMA VELASQUEZ DE SOUZA MAIOLINO, matrícula 5569, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de agosto de 2015, conforme processo nº. 12740/2015;

- JOSÉ GILBERTO GARCIA ROZISCA, matrícula 6604, Profissional de Educação, lotado na Fundação de Cultura de Corumbá, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de agosto de 2015, conforme processo nº. 2337/2015;

- LORENA MARON GOLTSCHALG, matrícula 1359 Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de agosto de 2015, conforme processo nº. 7989/2015;

- REGINA COELHO NOGUEIRA DE MELO, matrícula 7929, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de agosto de 2015, conforme processo nº. 5645/2015;

- SIDENEI BITTENCOURT DA COSTA, matrícula 5591, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de agosto de 2015, conforme processo nº. 14637/2015.

Corumbá, MS, 19 de Agosto de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” N° 129/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 272/2015.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional do servidor GILSON AMORIM GOMES, matrícula 1459, Profissional de Serviços de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de seu tempo de contribuição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, dos períodos de 23/05/1973 a 02/01/1977, de 03/01/1977 a 01/03/1977 e de 01/10/1979 a 30/10/1981, que correspondem a 05 (cinco) anos, 10 (dez) meses e 08 (oito) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 27/04/2015, anexada ao processo nº 24688/2015 de 19/06/2015.

Corumbá, MS, 21 de agosto de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 273/2015.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional do servidor EURIDECE DUTRA MARQUES, matrícula 2880, Auditor Fiscal da Receita Municipal I, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, de seu tempo de contribuição no Ministério da Defesa - Exército Brasileiro – CMO – 18ª BDA INF FRON - 17º Batalhão de Fronteira, do período de 16/01/1971 a 30/11/1971, que corresponde a 00 (zero) ano, 10 (dez) meses e 19 (dezenove) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 19/08/2015, anexada ao processo nº 33170/2015 de 19/08/2015.

Corumbá, MS, 24 de agosto de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇAO SEGESP Nº 274/2015.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR MUNICIPAL.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor abaixo relacionado, com fulcro no art. 95-A da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- JEFERSON ROGERIO CORTEZ, matrícula 2328-4 e 2328-7, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 03/08/2015 e término em 17/08/2015, conforme processo nº 33287/2015 de 20/08/2015.

Corumbá, MS, 24 de agosto de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 275/2015.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- EDILSON DE SOUZA SANTANA, matrícula 5390, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 03/08/2015 e término em 17/08/2015, conforme processo nº 33278/2015 de 20/08/2015;

- ELGA XAVIER VIANA, matrícula 6473, Auditor Fiscal da Receita Municipal – 2ª Categoria, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, 15 (quinze) dias, com início em 04/08/2015 e término em 18/08/2015, conforme processo nº 33288/2015 de 20/08/2015;

- EZEQUIEL TAVARES DA SILVA, matrícula 5726, Agente de Serviços Operacionais II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 05/08/2015 e término em 03/09/2015, conforme processo nº 33283/2015 de 20/08/2015;

- GLORIA LUCIA JARA DE SOUZA, matrícula 3132, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 31/07/2015 e término em 29/08/2015, conforme processo nº 33286/2015 de 20/08/2015;

- GUILHERMANDO DE ARRUDA FILHO, matrícula 2196, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Governo, 30 (trinta) dias, com início em 28/07/2015 e término em 26/08/2015, conforme processo nº 33209/2015 de 20/08/2015;

- JOSIANE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 9530, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 45 (quarenta e cinco) dias, com início em 23/07/2015 e término em 05/09/2015, conforme processo nº 33207/2015 de 20/08/2015;

- JUCIMARA CARMONA DE ARRUDA, matrícula 9586, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 04 (quatro) dias, com início em 31/07/2015 e término em 03/08/2015, conforme processo nº 32447/2015 de 14/08/2015;

- LAURA AUXILIADORA DA COSTA E SILVA, matrícula 9913, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 31 (trinta e um) dias, com início em 21/07/2015 e término em 20/08/2015, conforme processo nº 33206/2015 de 20/08/2015;

- LEANDRO PEREIRA ROJAS, matrícula 9440, Guarda Municipal – 3ª Categoria, lotado na Governadoria Municipal – Coordenadoria Municipal de Segurança Pública, 10 (dez) dias, com início em 01/08/2015 e término em 10/08/2015, conforme processo nº 33204/2015 de 20/08/2015;

- MARCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 3128, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 23/06/2015 e término em 21/08/2015, conforme processo nº 33284/2015 de 20/08/2015;

- ROSA DOS SANTOS HOLANDA, matrícula 7196, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 03/08/2015 e término em 09/08/2015, conforme processo nº 33282/2015 de 20/08/2015;

- ROSARETE PAES DOS SANTOS MOREIRA, matrícula 8863, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 03/08/2015 e término em 12/08/2015, conforme processo nº 33281/2015 de 20/08/2015;

- ROZILEIA DE OLIVEIRA SALES, matrícula 2935, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 10/08/2015 e término em 14/08/2015, conforme processo nº 33224/2015 de 20/08/2015;

- SERGIO VIEIRA DOS SANTOS NETO, matrícula 6557 Técnico de Saúde Pública I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 16/07/2015 e término em 14/08/2015, conforme processo nº 33208/2015 de 20/08/2015;

- SONIA IBARRA FRETEZ, matrícula 5802, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 31/07/2015 e término em 09/08/2015, conforme processo nº 33285/2015 de 20/08/2015;

- VANESSA NASCIMENTO BRAGA, matrícula 2938, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 12/08/2015 e término em 16/08/2015, conforme processo nº 33280/2015 de 20/08/2015;

Corumbá, MS, 24 de agosto de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014