RESOLUÇAO SEGESP Nº 276/2015.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE READAPTAÇAO DE FUNÇAO A SERVIDORA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora MARLENE SCHNEIDER, Profissional de Educação, matrícula 5277, lotada na Secretaria Municipal de Educação, readaptação de função para Coordenador Pedagógico pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 28/07/2015 e término em 23/01/2016, conforme processo nº 32451/2015 de 14/08/2015.

Corumbá, MS, 27 de agosto de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇÃO SEGESP Nº 277/2015.

AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014,

RESOLVE:

Conceder abono de permanência ao servidor EURIDECE DUTRA MARQUES, matrícula 2880, Auditor Fiscal da Receita Municipal I, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, com fundamentação no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 e combinado com o artigo nº 58, §s 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 87 de 25 de novembro de 2005, regulamentado pelo Decreto nº 921 de 31 de maio de 2011, conforme processo nº 24952/2015 de 22/06/2015.

Corumbá, MS, 27 de agosto de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 278/2015.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORA MUNICIPAL.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença para repouso a gestante à servidora abaixo relacionada, com fulcro no art. 87 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- LETICIA ROCHA DOS SANTOS MARTINS, matrícula 4165, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 16/07/2015 e término em 11/01/2016, conforme processo nº 33563/2015 de 24/08/2015.

Corumbá, MS, 27 de agosto de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 279/2015.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- CARLOS ROBERTO PAZ DE FARIA, matrícula 6191, Guarda Municipal – 2ª Categoria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 06/08/2015 e término em 20/08/2015, conforme processo nº 33567/2015 de 24/08/2015;

- DENNER DA SILVA E SA, matrícula 5298, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 06/08/2015 e término em 20/08/2015, conforme processo nº 33561/2015 de 24/08/2015;

- ELISANGELA VILALVA DE OLIVEIRA, matrícula 6950, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 91 (noventa e um) dias, com início em 30/06/2015 e término em 28/09/2015, conforme processo nº 32150/2015 de 12/08/2015;

- GENISE MORAES CASTELLO, matrícula 7141-4, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 06/08/2015 e término em 04/09/2015, conforme processo nº 33362/2015 de 21/08/2015;

- GENISE MORAES CASTELLO, matrícula 7141-7, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 30 (trinta) dias, com início em 06/08/2015 e término em 04/09/2015, conforme processo nº 33362/2015 de 21/08/2015;

- GILMARA FERRAZ CASTRO, matrícula 3831, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 08/08/2015 e término em 22/08/2015, conforme processo nº 33361/2015 de 21/08/2015;

- IVETE RODRIGUES DE AMORIM, matrículas 2889 e 5576, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 31/07/2015 e término em 29/08/2015, conforme processo nº 33569/2015 de 24/08/2015;

- JOSEFA MARIA DA SILVA, matrícula 5937, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) dias, com início em 11/08/2015 e término em 16/08/2015, conforme processo nº 33357/2015 de 21/08/2015;

- MARIA BARBOSA RAMOS, matrícula 3602, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 26/07/2015 e término em 24/08/2015, conforme processo nº 33565/2015 de 24/08/2015;

- MARY TABORDA OSSINAGA, matrícula 1866, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 02/08/2015 e término em 06/08/2015, conforme processo nº 33574/2015 de 24/08/2015;

- MARY TABORDA OSSINAGA, matrícula 1866, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 10/08/2015 e término em 14/08/2015, conforme processo nº 33573/2015 de 24/08/2015;

- MIRIAM TEIXEIRA COSTA, matrícula 795, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 07/08/2015 e término em 05/09/2015, conforme processo nº 33360/2015 de 21/08/2015;

- RENATA DE MIRANDA SANTOS WOOLLEY, matrícula 9575, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 14/08/2015 e término em 20/08/2015, conforme processo nº 33566/2015 de 24/08/2015;

- ROSANGELA VICENTE RODRIGUES, matrícula 9578, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 11/08/2015 e término em 20/08/2015, conforme processo nº 33570/2015 de 24/08/2015;

- ROSA MARIA DA SILVA, matrícula 3145, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 20/07/2015 e término em 18/08/2015, conforme processo nº 33358/2015 de 21/08/2015;

- ROSENIL DA SILVA ROSA, matrícula 1853, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 128 (cento e vinte e oito) dias, com início em 13/07/2015 e término em 17/11/2015, conforme processo nº 32144/2015 de 12/08/2015;

- SIMONE YARA BENITES DA SILVA, matrícula 2932, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 07/08/2015 e término em 21/08/2015, conforme processo nº 33572/2015 de 24/08/2015;

- TERESINHA JARCEM, matrícula 610, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 32 (trinta e dois) dias, com início em 03/08/2015 e término em 03/09/2015, conforme processo nº 33568/2015 de 24/08/2015;

- VERONICA APARECIDA GAVILAN DE FERRA, matrícula 1947, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 15 (quinze) dias, com início em 05/08/2015 e término em 19/08/2015, conforme processo nº 33363/2015 de 21/08/2015.

Corumbá, MS, 27 de agosto de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 280/2015.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORA MUNICIPAL.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença para repouso a gestante à servidora abaixo relacionada, com fulcro no art. 87 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- LAURA ELISA BULHOES DE SOUZA ROCHA, matrícula 7108, Técnico de Atividades Organizacionais II, lotada na Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 31/07/2015 e término em 26/01/2016, conforme processo nº 32277/2015 de 13/08/2015.

Corumbá, MS, 28 de agosto de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 281/2015.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- GLEICE DA SILVA DURAN, matrícula 7895, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 18/08/2015 e término em 21/08/2015, conforme processo nº 33903/2015 de 26/08/2015;

- IODALISKA PEREIRA GUIMARAES, matrícula 2431, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 10/08/2015 e término em 16/08/2015, conforme processo nº 33892/2015 de 26/08/2015;

- JORGE WAGNER AMORIM, matrícula 3211, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 11/08/2015 e término em 14/08/2015, conforme processo nº 33902/2015 de 26/08/2015;

- LAURA TRINDADE PIMENTA, matrícula 1982, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 10/08/2015 e término em 24/08/2015, conforme processo nº 33900/2015 de 26/08/2015;

- LOURDES HELENA DE ARRUDA, matrícula 5750, Técnico de Atividades Organizacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, 30 (trinta) dias, com início em 06/08/2015 e término em 04/09/2015, conforme processo nº 33944/2015 de 26/08/2015;

- MARCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 3283, Guarda Municipal – 3ª Categoria, lotada na Governadoria Municipal – Coordenadoria Municipal de Segurança Pública, 60 (sessenta) dias, com início em 01/07/2015 e término em 29/08/2015, conforme processo nº 33895/2015 de 26/08/2015;

- MERCY CORREA MARQUEZ CONCEIÇAO, matrícula 9529, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 11/08/2015 e término em 17/08/2015, conforme processo nº 33901/2015 de 26/08/2015;

- RITA AUXILIADORA DA SILVA PEDRAÇA, matrículas 3060 e 5422, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 28/07/2015 e término em 25/09/2015, conforme processo nº 33899/2015 de 26/08/2015;

- ROBERTO SALINA DE MORAES, matrícula 3232, Agente de Serviços Institucionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias, com início em 12/08/2015 e término em 19/08/2015, conforme processo nº 33897/2015 de 26/08/2015;

- VANESSA NASCIMENTO BRAGA, matrícula 2938, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) dias, com início em 17/08/2015 e término em 22/08/2015, conforme processo nº 33904/2015 de 26/08/2015;

Corumbá, MS, 28 de agosto de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇÃO SEGESP Nº 282/2015.

AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014,

RESOLVE:

Conceder abono de permanência à servidora TANIA REGINA GIACOMETTI, matrícula 3594, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamentação no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 e combinado com o artigo nº 58, §s 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 87 de 25 de novembro de 2005, regulamentado pelo Decreto nº 921 de 31 de maio de 2011, conforme processo nº 30392/2015 de 30/07/2015.

Corumbá, MS, 31 de agosto de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 283/2015.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE READAPTAÇAO DE FUNÇAO A SERVIDORA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora MARIA TEREZA ROMERO BARBOSA, Profissional de Educação, matrículas 2112 e 5326, lotada na Secretaria Municipal de Educação, readaptação de função para Coordenador Pedagógico pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 26/08/2015 e término em 21/02/2016, conforme processo nº 34311/2015 de 27/08/2015.

Corumbá, MS, 31 de agosto de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 284/2015.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- ANGELA MARIA DA SILVA PENHA, matrícula 9973, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 45 (quarenta e cinco) dias, com início em 03/08/2015 e término em 16/09/2015, conforme processo nº 34301/2015 de 27/08/2015;

- DEUZIMAR ROJAS BRANDAO, matrícula 2693, Agente de Serviços Institucionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 18/08/2015 e término em 27/08/2015, conforme processo nº 34299/2015 de 27/08/2015;

- DILIAN FERNANDES SEVERINO, matrícula 5935, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 27/07/2015 e término em 25/08/2015, conforme processo nº 34314/2015 de 27/08/2015;

- FRANCISCA ALVES DA SILVA STEFANELLI, matrículas 1354 e 3080, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 31 (trinta e um) dias, com início em 05/08/2015 e término em 04/09/2015, conforme processo nº 34302/2015 de 27/08/2015;

- IOLANDA CRISTIANE BARBOSA SANTOS AZIZ, matrícula 8442, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 18/08/2015 e término em 22/08/2015, conforme processo nº 34300/2015 de 27/08/2015;

- JOAO SUAREZ DE CUELLAR, matrícula 6425, Guarda Municipal – 3ª Categoria, lotado na Governadoria Municipal – Coordenadoria Municipal de Segurança Pública, 60 (sessenta) dias, com início em 03/08/2015 e término em 01/10/2015, conforme processo nº 34303/2015 de 27/08/2015;

- JONEIDE MARCIANO POUSO, matrícula 5287, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 10/08/2015 e término em 24/08/2015, conforme processo nº 34307/2015 de 27/08/2015;

- MARIA TEREZA ROMERO BARBOSA, matrícula 2112 e 5326, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 31 (trinta e um) dias, com início em 20/07/2015 e término em 19/08/2015, conforme processo nº 34308/2015 de 27/08/2015;

- MARIA ZORAIDE ASSEF RIBEIRO, matrícula 5849, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 01/08/2015 e término em 30/08/2015, conforme processo nº 34297/2015 de 27/08/2015;

- RACHEL BARBOSA PEREIRA, matrícula 1385, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 04/08/2015 e término em 30/01/2016, conforme processo nº 34304/2015 de 27/08/2015;

- ROSANO SOARES, matrícula 5847, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 10/08/2015 e término em 08/09/2015, conforme processo nº 34287/2015 de 27/08/2015;

- SIMONE DE CARVALHO MARINHO EVANGELISTA, matrícula 2297, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 31/07/2015 e término em 29/08/2015, conforme processo nº 34288/2015 de 27/08/2015.

Corumbá, MS, 31 de agosto de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014