RESOLUÇAO SEGESP Nº 286/2015.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORA MUNICIPAL.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença para repouso a gestante às servidoras abaixo relacionadas, com fulcro no art. 87 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- DANYELE DIAS SAMANIEGO, matrícula 8766, Técnico de Atividades Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 03/08/2015 e término em 29/01/2016, conforme processo nº 34912/2015 de 01/09/2015;

- MARELISA RODRIGUES VILARGA PAES, matrículas 3086-2 e 3086-9, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 20/08/2015 e término em 15/02/2016, conforme processo nº 34930/2015 de 01/09/2015.

Corumbá, MS, 03 de setembro de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 287/2015.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 95-A da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- MARILEUZA TEIXEIRA PEREIRA, matrícula 5978, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 19/08/2015 e término em 22/08/2015, conforme processo nº 34946/2015 de 01/09/2015;

- NEUZA ALVES, matrícula 5853, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 03/08/2015 e término em 01/09/2015, conforme processo nº 34916/2015 de 01/09/2015.

Corumbá, MS, 03 de setembro de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 288/2015.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- ALESSANDRA DE SOUZA CASTELLO CAFFARO, matrícula 5671, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 17/08/2015 e término em 31/08/2015, conforme processo nº 34921/2015 de 01/09/2015;

- APARECIDA DONIZETI DA SILVA, matrícula 797, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 17/08/2015 e término em 15/09/2015, conforme processo nº 34926/2015 de 01/09/2015;

- ARIVANIO CATARINO RIBEIRO, matrícula 3004, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 17/08/2015 e término em 31/08/2015, conforme processo nº 35278/2015 de 03/09/2015;

- EDILSON DE SOUZA SANTANA, matrícula 5390, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 17/08/2015 e término em 31/08/2015, conforme processo nº 34949/2015 de 01/09/2015;

- ELIZANGELA DA SILVA CACERES ROJAS, matrícula 3160, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 05/08/2015 e término em 03/09/2015, conforme processo nº 34945/2015 de 01/09/2015;

- GLAUCIA ADRIANA ALVES DA CRUZ SILVA, matrículas 4920 e 5577, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 18/08/2015 e término em 22/08/2015, conforme processo nº 34929/2015 de 01/09/2015;

- LEANDRO PEREIRA ROJAS, matrícula 9440, Guarda Municipal – 3ª Categoria, lotado na Governadoria Municipal – Coordenadoria Municipal de Segurança Pública, 181 (cento e oitenta e um) dias, com início em 10/08/2015 e término em 06/02/2016, conforme processo nº 34935/2015 de 01/09/2015;

- MARISTELA REIS PEREIRA, matrícula 4897, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 12/08/2015 e término em 16/08/2015, conforme processo nº 34933/2015 de 01/09/2015;

- MARISTELA REIS PEREIRA, matrícula 4897, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 18/08/2015 e término em 22/08/2015, conforme processo nº 34931/2015 de 01/09/2015;

- NEIDE ESTADULHO DE CAMPOS, matrícula 780, Agente de Serviços Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 22/07/2015 e término em 20/08/2015, conforme processo nº 34937/2015 de 01/09/2015;

- NEIDE ESTADULHO DE CAMPOS, matrícula 780, Agente de Serviços Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 20/08/2015 e término em 29/08/2015, conforme processo nº 34939/2015 de 01/09/2015;

- SANDRA MARIA JUSTINIANO DE SALES, matrícula 4236, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias, com início em 17/08/2015 e término em 14/11/2015, conforme processo nº 34928/2015 de 01/09/2015;

- SEBASTIAO SOARES PAES, matrícula 3412, Guarda Municipal – 2ª Categoria, lotado na Governadoria Municipal – Coordenadoria Municipal de Segurança Pública, 30 (trinta) dias, com início em 14/08/2015 e término em 12/09/2015, conforme processo nº 34944/2015 de 01/09/2015;

- VALERIA APARECIDA BENITES DE OLIVEIRA CABRAL, matrículas 1374 e 3065, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 31 (trinta e um) dias, com início em 05/08/2015 e término em 04/09/2015, conforme processo nº 34914/2015 de 01/09/2015;

- VERGILIA PAULA MAGALHAES, matrícula 6628, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 13/08/2015 e término em 11/09/2015, conforme processo nº 34942/2015 de 01/09/2015;

- VICENTINA MARIA DA SILVA, matrículas 2652-4 e 2652-10, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) dias, com início em 21/08/2015 e término em 26/08/2015, conforme processo nº 34951/2015 de 01/09/2015.

Corumbá, MS, 03 de setembro de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇÃO SEGESP Nº 289/2015.

AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014,

RESOLVE:

Conceder abono de permanência ao servidor LUIZ DE FREITAS SILVA, matrícula 642, Agente de Serviços Operacionais II, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, com fundamentação no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 e combinado com o artigo nº 58, §s 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 87 de 25 de novembro de 2005, regulamentado pelo Decreto nº 921 de 31 de maio de 2011, conforme processo nº 32753/2015 de 17/08/2015.

Corumbá, MS, 04 de setembro de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇÃO SEGESP Nº 290/2015.

AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014,

RESOLVE:

Conceder abono de permanência ao servidor LUIZ ANTONIO VELASQUES ROJAS, matrícula 1818, Gestor de Obras e Projetos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, com fundamentação no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 e combinado com o artigo nº 58, §s 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 87 de 25 de novembro de 2005, regulamentado pelo Decreto nº 921 de 31 de maio de 2011, conforme processo nº 32183/2015 de 12/08/2015.

Corumbá, MS, 04 de setembro de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014