TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 055/2015

ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação.

ORGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação.

OBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Hortifrútis). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 055/2015 - Processo Administrativo n° 23.205/2015 e em favor da(s) empresa(s): 1) SERGIO TADASHI SUGUIMOTO - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.855.103/0001-97, 2) SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, 3) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, vencedoras do certame dos objetos acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.978 de 06/08/2015 pág. 36, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 754 de 06/08/2015 pág. 02 e Diário Oficial da União nº 149 de 06/08/2015 – pág. 171.

Ordenador de Despesas: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação.

Corumbá-MS, 20 de Agosto de 2015

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 051/2015 - Processo nº 6.444/2015

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Pública.

O Município de Corumbá, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à contratação de empresa para o fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias (mais taxas de embarque) intermunicipais e interestaduais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento, para atender ao funprev/conprev,«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto» tendo por vencedora a EMPRESA DE TRANSPORTE ANDORINHA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 55.334.262/0001-84, para o item: 01 no percentual de desconto de 1,15 % (um vírgula, quinze por cento).

Item Deserto: Item 02.

Corumbá / MS 24 de Agosto de 2014

Elio Moreira Junior - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 065/2015 - Processo nº 21.318/2015

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios (Creme de Leite, Leite Condensado, Leite em Pó, Margarina, Chocolate em Barra e Outros), tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menor preço para item: item 01 no valor total de R$ 1.522,80, item 02 no valor total de R$ 3.874,50, item 04 no valor total de R$ 1.768,00, item 05 no valor total de R$ 400,80, item 06 no valor total de R$ 1.190,00, item 08 no valor total de R$ 720,00, item 09 no valor total de R$ 70,50, item 10 no valor total de R$ 138,00, item 11 no valor total de R$ 204,00, item 12 no valor total de R$ 69,00, 2) NASSER SAFA AHMAD - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76, menor preço para item: item 03 no valor total de R$ 13.800,00, item 07 no valor total de R$ 390,00.

Corumbá / MS, 24 de Agosto de 2015.

Wesllen Strauss Leandro Gomes - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO

PANTANAL (FMAP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela

Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, de no Decreto Municipal

nº 1.148, de 28 de fevereiro de 2013, INTIMA, pelo presente edital, a Empresa VIA

PARK TECNOLOGIAS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o

nº 11.857.007/001, na pessoa de seu titular Sr. ALAN VALÉRIO PIRES RAMOS,

portador do CPF/MS nº 761.825.501-63, para no prazo máximo de 10 (dez) dias

úteis, a contar desta publicação, fornecer os objetos constantes da Cláusula Primeira

do Contrato Administrativo nº 009/2014, firmado em 27.02.2015, procedente da Ata

de Registro de Preço nº 010, de 29.09.2014, nas condições estabelecidas na Cláusula

Sétima do ajusto contratual. O não atendimento caracterizara em descumprimento contratual, cabendo a incidência de multa, que poderá ser aplicada cumulativamente com as demais espécies sancionatórias previstas no ajuste contratual referido.

Assina: Luciene Deová de Souza - Diretora Presidente FMAP

Aviso de Prorrogação de Prazo - Chamada Pública nº 001/2015

O Município de Corumbá - MS torna pública a prorrogação da data de recebimento dos envelopes da abertura da Chamada Pública nº 001/2015 – Processo n° 3.301/2015, que será regida pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações e em cumprimento aos mandamentos da Lei federal nº. 11.947/2009 e da Resolução/FUNDE/CD nº 026/2013, na forma especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

Novo prazo de encerramento do Recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e o projeto de venda: até as 17:00 horas dia 22 de setembro de 2015.

Local: Prefeitura do Município de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 24 de agosto de 2015

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 063/2015 - Processo nº 12.455/2015

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

O Município de Corumbá, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à contratação de empresa para o fornecimento de passagens rodoviárias (mais taxas de embarque) intermunicipais e interestaduais, «Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto» tendo por vencedora a EMPRESA DE TRANSPORTE ANDORINHA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 55.334.262/0001-84, para o item: 01 no percentual de desconto de 1,15 % (um vírgula, quinze por cento).

Corumbá / MS 24 de Agosto de 2014

Elio Moreira Junior - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo – 27.990/2014. Contrato Administrativo – 028/2014. Contratada: ITAOCA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto – Obra/Serviços de micro drenagem de águas pluviais, localizado na Rua José Fragelli entre as ruas Pará e Rua Rio Grande do Sul e Rua Rio Grande do Sul entre as ruas José Fragelli e Rua Edu Rocha, no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira – Fica alterada a cláusula 4.1 do Contrato Administrativo para acrescentar o valor de R$ 70.438,79 (setenta mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos) ao valor do referido contrato e suprimir o valor de R$ 27.443,02 (vinte e sete mil quatrocentos e quarenta e três reais e dois centavos), observando-se a justificativa e planilhas de fls. 262-271. O valor do contrato passa a ser de R$ 387.264,52 (trezentos e oitenta e sete mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e dois centavos).

As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 17/08/2015.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa ITAOCA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.