Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 070/2015 - Processo nº 50.197/2014.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos (aciclovir, albendazol, aluporinol, carvedilol, cefalexina, dexametazona, diazepam, finasterida, insulina, metildopa, metronidazol, noretisterona e outros).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 03 de setembro de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 21 de agosto de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Extrato da Ata de Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material de Consumo Nº. 017/2015.

Processo: 6.545/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Gestão Pública e a empresa Farid A. H. M. Mustafa, inscrita no CNPJ sob nº 02.984.590/0001-60.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (água mineral galão 20 litros, água mineral caixa com copo de 200 ml, água mineral de 500 ml – fardo, recarga de gás glp 13 kg, gelo triturado de 20 kg e 10 kg e gele filtrado em cubos de 5 kg e 10 kg).

Valores Registrados: Item 1) Gelo Triturado, marca Gelo Bom,1.685 pacotes de 20 kg cada, R$ 17,50 cada pacote, valor total: R$ 29.487,50; Item 2) Água Mineral sem gás, marca Por do Sol, 7.037 galões de 20 litros cada, R$ 12,00 cada galão, valor total: R$ 84.444,00, Item 3) Água Mineral, marca Por do Sol, 5.812 caixas com 48 copos de 200 ml, R$ 25,00 cada caixa, valor total: R$ 145.300,00, Item 4) Carga de Gás para botijão com capacidade de 13 kg, marca Supergasbras, 711 unidades, R$ 49,00 cada, valor total: 34.839,00, Item 5) Gelo Filtrado em cubo, marca Gelo Bom, 520 pacotes de 5 kg, R$ 8,50 cada pacote, valor total: R$ 4.420,00, Item 6) Gelo Filtrado em cubo, marca Gelo Bom, 420 pacotes de 10 kg, R$ 11,50 cada pacote, valor total: R$ 4.830,00, e Item 7) Água Mineral sem gás, marca Por do Sol, 2.153 fardos contendo 12 garrafas de 500 ml, R$ 14,00 cada fardo, valor total R$ 30.142,00.

Valor total global dos itens: R$ 333.462,50.

Duração: 12 meses.

Data da Assinatura: 20/08/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula – Secretaria Municipal de Gestão Pública, e o Sr. Farid Abdel Hag Muhamad Mustafa – Farid A. H. M. Mustafa.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo nº: 007/2014 – Processo nº: 36.098/2014

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo para elaboração de projetos (estudo preliminar, projeto básico, projeto executivo, planilha quantitativo orçamentária e cronograma físico financeiro) destinados à implantação do “Parque Linear das Jaguatiricas”, na cidade de Corumbá/MS.

Contratada: Conceitos Inteligentes em Arquitetura S/S Ltda.

A Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 17.382.937/0001-71, declara a paralisação da vigência e execução dos serviços do objeto do Contrato supramencionado, por ordem e interesse desta administração até a conclusão da elaboração dos Projetos Executivos Complementares, fator este impeditivo para consecução do objeto contratado nos termos da justificativa apresentada.

Corumbá/MS, 20 de agosto de 2015.

Assina Maria Clara Mascarenhas Scardini Diretora Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 032/2015

ORGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual “EPIS” (Abafador de Ruído, Botina de Segurança, Perneira de Segurança, Avental de Raspa e Outros). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 032/2015 - Processo Administrativo n° 6.206/2015 em favor da(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, 2) SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, 3) ARTE CAMISETAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 97.371.090/0001-69, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.984 de 14/08/2015 pág. 43 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 760 de 14/08/2015 pág. 03.

Ordenador de Despesas: Gerson Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Corumbá-MS, 21 de Agosto de 2015

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 060/2015 - Processo nº. 22.494/2015

Órgãos: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando a Contratação de Empresa de Serviço de Locação de Veículo, tendo por vencedora a Empresa: JR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.952.054/0001-07 – no valor global de R$ 25.920,00.

Corumbá / MS 21 de Agosto de 2015.

Wesllen Strauss Leandro Gomes - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº018/2014 – PROCESSO Nº 33.360 /2014

Partes: Município de Corumbá – MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA e a Sra. MARIA EMILIA SABATEL DE VASCONCELOS.

Objeto: Cláusula Primeira - O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2015, mantido o mesmo valor da locação definido inicialmente, com base na justificativa contida às fls.83 dos autos n° 33.360/2014, de 01/07/2014. Cláusula Segunda – O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a Lei n° 8.245/1991 (Lei do Inquilinato). Cláusula Terceira – As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

DATA: 24/08/2015.

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula- Secretário Municipal De Gestão Pública e Maria Emília Sabatel de Vasconcelos.

Extrato da Carta Contrato nº. 24/2015/FCC

Processo nº. 32.116/2015

Fundação de Cultura de Corumbá e Horácio Francisco Filho.

Objeto: Contratação dos serviços artísticos da dupla sertaneja Kleber & Ruan, para apresentação musical durante o evento em comemoração ao bicentenário de Dom Bosco, a ser realizada no dia 16/08/2015, em Corumbá/MS.

Valor da Ordem: O valor total da Carta Contrato é de R$7.000,00 (sete mil reais); conforme empenho nº. 307/2015.

PRAZO DE ENTREGA: 16/08/2015.

VIGÊNCIA: 30(trinta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 14/08/2015.

Assinam: Márcia Raquel Rolon – Fundação de Cultura de Corumbá e Horácio Francisco Filho - Contratada.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviço de Arbitragem PGM Nº 10/2014 - Processo Nº 15.999/2014 – Funec.

Pelo presente instrumento de Primeiro Termo Aditivo, a Fundação de Esportes de Corumbá – Funec, por seu Diretor-Presidente Elvécio Zequetto, e o Sindicato dos Árbitros Profissionais de Mato Grosso do Sul, representado por seu Delegado Regional em Corumbá Erlanderson Martinez Rodrigues, todos já qualificados no instrumento em epígrafe, e abaixo-assinados, resolvem aditar o Contrato n° 10/2014, entre eles firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem: Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo é prorrogar em mais 03 (três) meses, a contar de 03/09/2015, o prazo de vigência do instrumento, em virtude da justificativa constante às fls. 80 do Processo de empenho n° 15999/2014, de 15/04/2014. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da assinatura: 20 de Agosto de 2015.

Assinam: Elvécio Zequetto - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e Erlanderson Martinez Rodrigues – Sindicato dos Árbitros Profissionais do Estado de Mato Grosso do Sul.