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Extrato do Contrato Administrativo de Empresa para Prestação de Serviços de Reformar e Reparos Nº. 055/2015.

Processo: 7.923/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Prestadora de Serviços Vivi Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 05.277.288/0001-60.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e reparos no imóvel onde funcionavam as antigas instalações do projeto Habilitar no município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 54.962,01 (cinquenta e quatro mil novecentos e sessenta e dois reais e um centavo).

Duração: 04 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.122.0103.2671 – Gerenciamento da Política Municipal de Saúde.

44.90.51.00 – Obras e Instalações.

Data da Assinatura: 13/08/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. João Batista de Castro – Prestadora de Serviços Vivi Ltda.

Extrato da Carta Contrato nº. 23/2015/FCC

Processo nº. 17.467/2015 Pregão Presencial nº. 36/2015

Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa J.M.NEIVA-ME.

Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e produção de eventos que ocorrerão através da Fundação de Cultura de Corumbá.

Valor da Ordem: O valor total da Carta Contrato é de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); conforme empenho nº. 304/2015.

PRAZO DE ENTREGA: 13 e 14/08/2015.

VIGÊNCIA: 30(trinta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos

previsto no edital.

Data da Assinatura: 13/08/2015.

Assinam: Márcia Raquel Rolon – Fundação de Cultura de Corumbá e a

Empresa J.M.NEIVA – ME.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 059/2015 - Processo nº. 17.969/2015

Órgãos: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Locação de Tendas Piramidal 5x5m, tendo por vencedora a Empresa: MARCA 2T EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.675.871/0001-10 – no valor global de R$ 34.450,00.

Corumbá / MS 19 de Agosto de 2015.

Wesllen Strauss Leandro Gomes - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo – 43.200/2014. Contrato Administrativo – 031/2014. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto – Manutenção, Restauração e Conservação das vias urbanas pavimentadas e não pavimentadas, existentes no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira – O objeto do presente termo aditivo é efetivar a reprogramação da planilha orçamentária do contrato, para promover o acréscimo de 20,61% (vinte inteiros e sessenta e um centésimos por cento), que representa um aumento no valor de R$ 2.327.356,76 (dois milhões trezentos e vinte e sete mil trezentos e cinqüenta e seis reais e setenta e seis centavos), conforme manifestação jurídica e justificativa técnica acostadas às f. 279-288 do processo administrativo. Cláusula Segunda – As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira – O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.

Data da Assinatura: 18/08/2015.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº. 763 de 19/08/2015, Pág. 4 e 5.

Retifica–se por incorreção referente ao Processo n° 12.556/2015, Carta Contrato 22/2015, entre a Fundação de Cultura de Corumbá e a Empresa J.M.NEIVA - ME.

Onde se lê: Processo nº. 17.467/2015 Pregão nº. 36/2015.

Leia se: Processo nº. 12.556/2015 Pregão nº. 35/2015.

As demais condições permanecem inalteradas.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da licitação da Tomada de Preços nº 20/2015 - Processo nº 18.520/2015, instaurado visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de Reforma e Readequação do Laboratório Municipal de Corumbá-MS, onde foi adjudicado à empresa ARAL E BACHIR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.963.323/0001-10, titular da menor proposta de preços no valor total de R$ 960.066,16 (novecentos e sessenta mil, sessenta e seis reais e dezesseis centavos).

(a) DINACI VIEIRA MARQIES RANZI - Secretária Municipal de Saúde

Corumbá-MS, 20 de agosto de 2015.

Aviso de Alteração

O Município de Corumbá - MS, torna público a alteração do Edital de Licitação relativo ao Pregão Presencial nº 061/2015 - Processo nº 21.605/2015, e alteração da data de recebimento e abertura das propostas abertura da licitação, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 207/2006, Decreto Municipal nº 1.280/2013, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei nº 8.078/90, aplicando-se, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.                                                                                                             

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (Adoçante artificial, amido de milho, orégano, sal refinado, achocolatado em pó, macarrão parafuso, colorau e outros) para atender a merenda escolar dos alunos da REME.

Nova data para Recebimento e Abertura das Propostas: às 14:30 horas do dia 02 de Setembro de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O novo Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 19 de Agosto de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Alteração

O Município de Corumbá - MS, torna público a alteração do Edital de Licitação relativo ao Pregão Presencial nº 062/2015 - Processo nº 23.199/2015, e alteração da data de recebimento e abertura das propostas abertura da licitação, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 207/2006, Decreto Municipal nº 1.280/2013, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei nº 8.078/90, aplicando-se, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.                                                                                                             

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Carne bovina, pão doce, frango congelado, polpa de frutas e outros) para atender a merenda escolar dos alunos da REME.

Nova data para Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 02 de Setembro de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O novo Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 19 de Agosto de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.