Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel Nº 049/2014 – Processo nº 31.926/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Jorge José Katurchi.

Objeto: Prorrogar o prazo contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de 28/08/2015, bem como reajustar o valor do aluguel, com base no IGP-M (FGV) do período, que passará a ser de R$ 4.278,56 (quatro mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), com base na justificativa às fls. 85 dos autos nº 31.926/2014. As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 14/08/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde e o Sr. Jorge José Katurchi.

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel – PGM Nº 021/2007 – Processo nº 30.869/2007.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Srª Juliana Ramos Barbosa Pires de Souza.

Objeto: Prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/08/2015, bem como reajustar o valor do aluguel, com base no IGP-M (FGV) do período, que passará a ser de R$ 3.912,20 (três mil, novecentos e doze reais e vinte centavos) mensais, com base na justificativa constante no expediente às fls. 323 dos autos nº 30.869/2007. As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 14/08/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde e a Srª Juliana Ramos Barbosa Pires de Souza.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.                                                                                                               

Licitação: Pregão Presencial nº 067/2015 - Processo nº 28.713/2015.

Objeto: Aquisição de material permanente (televisor, bebedouro, refrigerador, ar condicionado, ventilador e armário de cozinha).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 01 de setembro de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 18 de agosto de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.                                                                                                               

Licitação: Pregão Presencial nº 068/2015 - Processo nº 28.609/2015.

Objeto: Aquisição de Material de Consumo para figurino de bailarinos (sapatilhas, meia-calça, collant, short para ballet e squeeze).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 01 de setembro de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 18 de agosto de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.                                                                                                               

Licitação: Pregão Presencial nº 069/2015 - Processo nº 28.889/2015.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de coreografia e dança para contratação de profissionais para assessoria didático-pedagógica, aulas técnicas e capacitação dos professores da Oficina de Dança de Corumbá.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 31 de agosto de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 18 de agosto de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso Prosseguimento de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público o prosseguimento do Pregão Presencial nº118/2013, que será regido pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, após decisão do TCE/MS conforme Acórdão nº AC00-G.RC-247/2014 e com alterações no edital na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.                                                                                        

Licitação: Pregão Presencial nº 118/2013 - Processo nº 21.238/2013.

Objeto: Contratação de Empresa de Consultoria para prestação de serviços especializados, de levantamento de todos os créditos e débitos previdenciários que o município e seus órgãos da administração direta e indireta possuam, com o objetivo de reduzir ou compensar junto à Receita Federal os créditos com os débitos existentes, quer pretéritos ou futuros.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 14:30 horas do dia 31 de agosto de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 18 de agosto de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 23717/2015 – SMS.

Assina: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde.

Processo nº 23717/2015 –SMS.

OBJETO:Referente aquisição de medicamento para a paciente Selma da Silva Brandão, conforme decisão judicial nº 0802116-87.2015.8.12.0008.- Contratação da empresa Aliança Hospitalar Ltda – ME CNPJ – 21.368.399/0001-38 localizada na Avenida da Liberdade Quadra 164 lote 31 sala 01 – Setor CEP 74.930.117 – na cidade de Goiânia – GO – Bairro Setor Garavelo no valor de R$ 20.518,20 (vinte mil quinhentos e dezoito reais e vinte centavos).

Ratifico a justificativa de dispensa de licitação com fulcro no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Extrato de Retificação da Carta Contrato de nº 016/2015

Onde se lê: Processo nº 31.748/2013.

Leia-se Processo nº 50.132/2013.

Extrato de Retificação da Carta Contrato de nº 017/2015

Onde se lê: Processo nº 31.749/2015.

Leia-se Processo nº 50.132/2013.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 057/2015 - Processo nº 17.834/2015

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a Aquisição de Material de Consumo (Colchão, Cobertor, lona Plástica e Enxoval para Bebe), tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) COMERCIAL ISOTOTAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.305.092/0001-02, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 35.800,00, 2) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menores preços para os itens: item 02 no valor total de R$ 2.694,00, 3) NASSER SAFA AHMAD - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76, menores preços para os itens: item 03 no valor total de R$ 6.990,00, item 04 no valor total de R$ 24.210,00.

Corumbá / MS, 18 de Agosto de 2015.

Elio Moreira Junior - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 054/2015

ORGÃO: Secretaria Municipal de Gestão Pública.

OBJETO: Aquisição de Licença de Uso de Software para Segurança de Rede de Dados. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão Pública, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 054/2015 - Processo Administrativo n° 3.076/2015 e em favor da empresa: LXTEC INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.505.252/0001-14, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 753 de 05/08/2015 pág. 11 e Diário Oficial do Estado nº 8977 de 05/08/2015 pág. 57.

Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Gestão Pública

Corumbá-MS, 18 de Agosto de 2015

Extrato da Carta Contrato nº. 21/2015/FCC

Processo nº. 17.467/2015 Pregão Presencial nº. 36/2015

Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa J.M.NEIVA-ME.

Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e produção de eventos que ocorrerão através da Fundação de Cultura de Corumbá.

Valor da Ordem: O valor total da Carta Contrato é de R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais); conforme empenho nº. 302/2015.

PRAZO DE ENTREGA: 06 a 08/08 e 6/08/2015.

VIGÊNCIA: 30(trinta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos

previsto no edital.

Data da Assinatura: 06/08/2015.

Assinam: Márcia Raquel Rolon – Fundação de Cultura de Corumbá e a

Empresa J.M.NEIVA – ME.

Extrato da Carta Contrato nº. 22/2015/FCC

Processo nº. 17.467/2015 Pregão Presencial nº. 36/2015

Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa J.M.NEIVA-ME.

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de gerador elétrico de 180 KVA a diesel e painéis de Led medindo 3mx4m, sob demanda, acompanhado por um técnico para operá-los, para atender os eventos que ocorrerão através da Fundação de Cultura de Corumbá.

Valor da Ordem: O valor total da Carta Contrato é de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); conforme empenho nº. 301/2015.

PRAZO DE ENTREGA: 07/08/2015.

VIGÊNCIA: 30(trinta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos

previsto no edital.

Data da Assinatura: 06/08/2015.

Assinam: Márcia Raquel Rolon – Fundação de Cultura de Corumbá e a

Empresa J.M.NEIVA – ME.