EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 63/2015 - Processo nº 31.935/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Crysleine Antunes de Souza.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 11 de agosto de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Crysleine Antunes de Souza.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 64/2015 -Processo nº 31.930/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Graciane Pocubé Campos da Silva.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 11 de agosto de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Graciane Pocubé Campos da Silva.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 050/2015

ORGÃO: Secretaria Municipal de Gestão Pública.

OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Material de Consumo (Água Mineral Galão 20 Litros, Água Mineral Caixa de Copo de 200 ml, Água Mineral de 500 ml – Fardo, Recarga de Gás GLP 13 Kg, Gelo Triturado de 20 Kg e 10 Kg e Gelo Filtrado em Cubos de 5 Kg e 10 Kg). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão Pública, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 050/2015 - Processo Administrativo n° 6.545/2015 e em favor da empresa: FARID A. H. M. MUSTAFA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.984.590/0001-60, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 734 de 09/07/2015 pág. 03.

Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Gestão Pública

Corumbá-MS, 12 de Agosto de 2015

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor Tipo Van Nº. 054/2015.

Processo: 28/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Enzo Veículos Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 05.950.849/0001-40.

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo van.

Valor Global: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.301.0103.2675 – Gerenciamento das Ações de Atenção Básica – Estratégia de Saúde da Família.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 13/08/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Carlos Eduardo Nunes de Mamã – Enzo Veículos Ltda.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 032/2015 - Processo nº 6.206/2015

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando o Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual “EPIS” (Abafador de Ruído, Botina de Segurança, Perneira de Segurança, Avental de Raspa e Outros), tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 137,25, item 10 no valor total de R$ 1.195,00, 2) SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, menores preços para os itens: item 02 no valor total de R$ 248,40, item 03 no valor total de R$ 2.430,00, item 04 no valor total de R$ 510,00, item 05 no valor total de R$ 3.435,00, item 06 no valor total de R$ 520,00, item 07 no valor total de R$ 1.140,00, item 08 no valor total de R$ 1.990,00, item 09 no valor total de R$ 2.704,00, item 11 no valor total de R$ 2.995,00, item 12 no valor total de R$ 4.792,00, item 13 no valor total de R$ 4.792,00, item 14 no valor total de R$ 3.594,00, item 15 no valor total de R$ 498,00, item 16 no valor total de R$ 747,00, item 17 no valor total de R$ 498,00, item 18 no valor total de R$ 249,00, item 19 no valor total de R$ 920,00, item 20 no valor total de R$ 960,00, item 21 no valor total de R$ 907,50, item 22 no valor total de R$ 672,00, 3) ARTE CAMISETAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 97.371.090/0001-69, menores preços para os itens: item 23 no valor total de R$ 2.917,50, item 24 no valor total de R$ 2.917,50, item 25 no valor total de R$ 2.700,00, item 26 no valor total de R$ 2.700,00.

Corumbá / MS, 13 de Agosto de 2015.

Élio Moreira Junior - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato da Ata de Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Hospedagens Nº. 006/2015.

Processo: 12.704/2015.

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa LMC Martins - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 05.495.583/0001-92.

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagens.

Valores Registrados: Item 1) Serviço de hospedagem em hotel, categoria turística – single, 120 diárias, R$ 175,00 cada diária, valor total: R$ 21.000,00; Item 2) Serviço de hospedagem em hotel, categoria turística - duplo, 30 diárias, R$ 235,00 cada diária, valor total: R$ 7.050,00; e Item 3) Serviço de hospedagem em hotel, categoria turística - triplo, 20 diárias, R$ 285,00 cada diária, valor total: R$ 5.700,00. Valor total global dos itens: R$ 33.750,00.

Duração: 12 meses.

Data da Assinatura: 13/08/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Márcia Raquel Rolon – Fundação de Cultura de Corumbá/MS, e o Sr. José Roberto Correa Martins – LMC Martins – EPP.

Aviso de Ratificação

Dispensa de licitação – Processo nº 32.116/2015

Ratifico a dispensa de licitação com base no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Objeto: Contratação da empresa Horácio Francisco Filho (CNPJ 17.056.485/0001-38), para apresentação artística musical da dupla sertaneja Kleber & Ruan, no dia 16/08/2015, durante o evento em homenagem ao bicentenário de Dom Bosco.

Valor: R$7.000,00 (sete mil reais).

Corumbá/MS, 13 de agosto de 2015.

Marcia Raquel Rolon – Diretora Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá