Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 005/2015 - SMIHSP

Processo nº 3372/2015 – Tomada de preços nº 05/2015

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a empresa Silvia E Aguiliar Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 10.865.063/0001-64.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Obra/Serviços de Urbanização e Revitalização do Alto do Morro São Felipe comtemplando reparos, manutenção e construção de guarita, no Município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 341.147,92 (Trezentos e Quarenta e Um Mil Cento e Quarenta e Sete Reais e Noventa e Dois Centavos)

Vigência: 05 (cinco) meses                                                                                                

Dotação Orçamentária: 31.00 – Secretarias Municipais de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

15.451.0101.5060.0000 – Obras e Infraestrutura Urbana

44.90.51.00 – Obra e Instalações

Fonte de Recurso - 100000

Data da Assinatura: 06/04/2015

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Pedro Inacio Aguiliar Sobrino – Silva e Aguiliar Ltda.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Plotagem nº 008/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Artprint Comunicação Visual Ltda.

Objeto: Aditar o Contrato nº. 008/2012, entre eles firmado, pelo prazo de mais 12 (doze) meses a contar do término anteriormente vislumbrado, nos termos do inc. II, do art. 57 da Lei nº. 8.666/93, dada justificativa, documentação e parecer jurídico de fls. constantes nos autos, que corroboram nesse sentido.

Data da Assinatura: 31/03/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Artprint Comunicação Visual Ltda.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 015/2015 - Processo nº. 54.232/2014                                                     

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. «Pregao_NomeSetores»O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando à Aquisição de Material Permanente (Roçadeira á Gasolina), tendo sido o procedimento declarado por Deserto.

Corumbá / MS 08 de Abril de 2015.

Elio Moreira Junior«Pregao_NomePregoeiro» - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada e Aquisição de Material de Consumo Nº. 022/2015.

Processo: 3.261/2015

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa Consolini Peças e Serviços Ltda.-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.926.154/0001-34.

Objeto: Contratação de empresa especializada e aquisição de material de consumo para execução da manutenção preventiva das lanchas escolares.

Valor Global: R$ 43.440,00 (quarenta e três mil quatrocentos e quarenta reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.361.0103.3540 – Implementação das Ações do Programa Nac. de Apoio ao Trans.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 01/04/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretaria Municipal de Educação e o Sr. Ednaldo Consolini – Consolini Peças e Serviços Ltda.-EPP.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Material Permanente Nº. 039/2015.

Processo: 9.424/2014

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de material permanente.

Valor Global: R$ 14.150,00 (quatorze mil e cento e cinqüenta reais)

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.301.0103.2693 – Ger. Ações Atenção Básica – Núcleo de Apoio á Saúde.

44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente.

Data da Assinatura: 07/04/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Daruichi Castro Ibrahim Mohamed – SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Material Permanente Nº. 040/2015.

Processo: 9.424/2014

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Siméia A.H.M Mustafá EPP, inscrita no CNPJ sob nº 24.602.765/0001-60 .

Objeto: Aquisição de material permanente.

Valor Global: R$ 3.950,00 (três mil e novecentos e cinqüenta reais)

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.301.0103.2693 – Ger. Ações Atenção Básica – Núcleo de Apoio á Saúde.

44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente.

Data da Assinatura: 07/04/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e o Sra. Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafá – Siméia A.H.M Mustafá EPP

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Material Permanente Nº. 041/2015.

Processo: 9.424/2014

Partes Secretaria Municipal de Saúde e a empresa         VERSÁTIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.663.596/0001-84.

Objeto: Aquisição de material permanente.

Valor Global: R$ 9.160,00 (nove mil cento e sessenta reais)

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.301.0103.2693 – Ger. Ações Atenção Básica – Núcleo de Apoio á Saúde.

44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente.

Data da Assinatura: 07/04/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Mohamad Ahmad Mohd Abdalla Jubrie Saleh – VERSÁTIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE Nº 004/2003 SEMED PROCESSO Nº 516/2003 - 40.351/2008

Objeto do Apostilamento: em conformidade com a Lei nº 8.666/93 art. 65, § 8º, faz o registro de que passa a ser de R$ 5.247,69(cinco mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos) conforme variação do IGP-M do período, conforme cálculo elaborado pela Superintendência de Orçamento e Planejamento constante ás fls. 260 e 261 do Processo acima citado.

 Data da Assinatura: 08/04/2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE Nº 009/2003 SEMED PROCESSO Nº 658/2003 - 40.353/2008

Objeto do Apostilamento: em conformidade com a Lei nº 8.666/93 art. 65, § 8º, faz o registro de que passa a ser de R$ 3.378,63(três mil trezentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos) conforme variação do IGP-M do período, conforme cálculo elaborado pela Superintendência de Orçamento e Planejamento constante ás fls. 378 e 379 do Processo acima citado.

 Data da Assinatura: 08/04/2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO DE LOCAÇÃODE Nº 14/2014 SEMED PROCESSO Nº 11.586/2014

Objeto do Apostilamento: em conformidade com a Lei nº 8.245/91 – Lei do inquilinato – alterada pela Lei nº 12.112/2010 e Lei nº 8.666/93 art. 65, § 8º, faz o registro de que passa a ser de R$ 5.192,49(cinco mil cento e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos) conforme variação do IGP-M do período, conforme cálculo elaborado pela Superintendência de Orçamento e Planejamento constante ás fls. 54 e 55 do Processo acima citado.

 Data da Assinatura: 08/04/2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação.

Aviso de Licitação.

Concorrência nº 03/2015 - Processo nº 13510/2015/SMIHSP.

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Objeto:- Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção do Centro de Inicialização Esportiva Modelo III no município de Corumbá-MS.

Abertura: 11/05/2015, às 09:00 horas.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Fonte de Recurso – Contrato de Repasso nº 0425.913-39/Caixa Econômica Federal.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 10/2015 - Processo nº 13496/2015. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: Contração de empresa especializada em engenharia para execução de obra/serviços de Pavimentação em concreto rígido na Rua Mato Grosso no Município de Corumbá-MS. Abertura: 27/04/2015 às 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços Fonte de Recurso – Contrato de Repasse nº 1004199-02/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Corumbá-MS, 08 de abril de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 11/2015 - Processo nº 13506/2015. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: Contração de empresa de engenharia para elaboração de projeto executivo de contenção de encostas no município de Corumbá-MS. Abertura: 27/04/2015 às 14:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços Fonte de Recurso – Contrato de Repasse nº 351.527-72/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Corumbá-MS, 08 de abril de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 12/2015 - Processo nº 13508/2015. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: Contração de empresa de engenharia para implantação de Sinalização Turística em vias públicas no município de Corumbá-MS. Abertura: 27/04/2015 às 16:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços Fonte de Recurso – Contrato de Repasse nº 412.751-04/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Corumbá-MS, 08 de abril de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Extrato do Contrato nº 02/2015

Processo nº 22.477/2014 Pregão Presencial nº 104/2014-Ata de Registro de Preço Nº 10/2014 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/CGM, e a empresa INFORTECH INFORMÁTICA LTDA- ME CNPJ:07.695.627/0001-53.Objeto: Aquisição de materiais permanentes (computadores) para atender as necessidades nas atividades da Controladoria Geral VALOR:R$ 6.228,00 (Seis mil duzentos e vinte e oito reais), conforme empenho 108/2015.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

33.04.124.0102.4.340 – Gerenciamento da Controladoria.

44.90.52.35 – Equipamentos de Processamento de Dados. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados da assinatura Contrato.PRAZO DE ENTREGA: Os materiais deverão ser entregues em parcela única em até 10 (dez) dias contados da assinatura do Contrato.BASE LEGAL:Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 10.520/2002 Decreto Municipal nº 207/2006, Decreto Municipal nº 1.280/2013.FORO:Comarca de Corumbá-MS.

Data da Assinatura: 30/03/2015.

Assinam: Márcio Aparecido Cavasana da Silva - Secretário Municipal de Governo e Andrea Luciano Simões - Infortech Informática Ltda-ME.

Extrato Contrato nº 03/2015

Processo nº 22.477/2014 Pregão Presencial nº 104/2014-Ata de Registro de Preço Nº 10/2014 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, e a empresa INFORTECH INFORMÁTICA LTDA- ME CNPJ:07.695.627/0001-53.Objeto: Aquisição de materiais permanentes (computadores) para atender as necessidades nas atividades da Coordenadoria Municipal de Segurança Pública VALOR:R$ 6.228,00 (Seis mil duzentos e vinte e oito reais), conforme empenho 199/2015.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

33.05.06.181.0103.4.350 – Manutenção e Operacionalização das Atividades da Coord. de Seg. Pública.

44.90.52.35 – Equipamentos de Processamento de Dados. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados da assinatura Contrato.PRAZO DE ENTREGA: Os materiais deverão ser entregues em parcela única em até 10 (dez) dias contados da assinatura do Contrato.BASE LEGAL:Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 10.520/2002 Decreto Municipal nº 207/2006, Decreto Municipal nº 1.280/2013.FORO:Comarca de Corumbá-MS.

Data da Assinatura: 30/03/2015.

Assinam: Márcio Aparecido Cavasana da Silva - Secretário Municipal de Governo e Andrea Luciano Simões - Infortech Informática Ltda-ME.

Extrato Contrato nº 04/2015

Processo nº 22.477/2014 Pregão Presencial nº 104/2014-Ata de Registro de Preço Nº 10/2014 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/FEPROM, e a empresa INFORTECH INFORMÁTICA LTDA- ME CNPJ:07.695.627/0001-53.Objeto: Aquisição de materiais permanentes (computadores) para atender as necessidades nas atividades do Gabinete do Prefeito VALOR:R$ 6.228,00 (Seis mil duzentos e vinte e oito reais), conforme empenho 203/2015.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

33.01.04.122.0102.4.310 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Gabinete do Prefeito.

44.90.52.35 – Equipamentos de Processamento de Dados. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados da assinatura Contrato.PRAZO DE ENTREGA: Os materiais deverão ser entregues em parcela única em até 10 (dez) dias contados da assinatura do Contrato.BASE LEGAL:Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 10.520/2002 Decreto Municipal nº 207/2006, Decreto Municipal nº 1.280/2013.FORO:Comarca de Corumbá-MS.

Data da Assinatura: 30/03/2015.

Assinam: Márcio Aparecido Cavasana da Silva - Secretário Municipal de Governo e Andrea Luciano Simões - Infortech Informática Ltda-ME.

Extrato Contrato nº 05/2015

Processo nº 22.477/2014 Pregão Presencial nº 104/2014-Ata de Registro de Preço Nº 10/2014 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/FEPROM, e a empresa INFORTECH INFORMÁTICA LTDA- ME CNPJ:07.695.627/0001-53.Objeto: Aquisição de materiais permanentes (computadores) para atender as necessidades nas atividades da Secretaria Municipal de Governo. VALOR:R$ 14.013,00 (Quatorze mil e treze reais), conforme empenho 200/2015.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

27.10.01.122.0102.4.020- Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo.

44.90.52.35 – Equipamentos de Processamento de Dados. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados da assinatura Contrato.PRAZO DE ENTREGA: Os materiais deverão ser entregues em parcela única em até 10 (dez) dias contados da assinatura do Contrato.BASE LEGAL:Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 10.520/2002 Decreto Municipal nº 207/2006, Decreto Municipal nº 1.280/2013.FORO:Comarca de Corumbá-MS.

Data da Assinatura: 30/03/2015.

Assinam: Márcio Aparecido Cavasana da Silva - Secretário Municipal de Governo e Andrea Luciano Simões - Infortech Informática Ltda-ME.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Viação Canarinho LTDA.

Objeto: Fica reajustado o valor da tarifa, correspondente ao trecho Corumbá-Ladário, do valor de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos) para R$ 3,20 (três reais e vinte centavos), equacionando, assim, o equilíbrio financeiro do contrato, na forma do art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com a definição da AGEPAN às fls. 244 dos autos nº 13009/2013, de 15/04/2013.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 01/04/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a empresa Viação Canarinho LTDA.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Viação Canarinho LTDA.

Objeto: O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de vigência do instrumento em mais 09 (nove) meses, a contar de 16/03/2015, em virtude da justificativa constante no expediente às fls. 239 do processo nº 13009/2013, de 15/04/2013.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 16/03/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a empresa Viação Canarinho LTDA.