EXTRATO DA CARTA CONTRATO  Nº 083/2023 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  NA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR .

Processo: 35.485/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e LONTRA & CIA LTDA ME.

Cláusula Primeira: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e desinstalação de condicionadores de ar para atender as Unidades Escolares e Subunidades da Rede Municipal de Ensino.

VALOR:R$ 74.461,14 (Setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quatorze centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÕES DO RECURSO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 05/12/2023

Assinam: Sr. MARIA DO CARMO PROVENZANO DE ARRUDA BRUM - SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  LONTRA & CIA LTDA ME

Extrato do CONTRATO Nº 04/2023 - Processo Adm. de utilização nº 33749/2023/AGERSP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023 - Processo Adm.10.099/2022/SEGEPLAN  - Pregão Eletrônico nº. 16/2023

OBJETO: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota, envolvendo a implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão, por meio de cartão eletrônico com chip, compreendendo os serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e acessórios para veículos da frota do Município de Corumbá.

VALOR DA ORDEM: O Valor total do Contrato é de R$ 9.000,00 (nove mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

74 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

37.60 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

4822 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1535 - FICHA

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses a partir da assinatura do Contrato.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto deste contato, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo em até 30 (trinta) dias, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

Gestor(a): Gesilaine A. Pereira Vilagra - matricula: 512.

Fiscal: Daniel de Souza Valente - matrícula: 9315.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: COMARCA DE CORUMBÁ-MS.

DATA: 26/12/2023.

Assinam: FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA - Diretor-Presidente - Portaria “P” nº 3, 03/01/2022, e GLEYSON PINTO MACHADOI - Representante da S.H INFORMÁTICA LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 099/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 21/2023.

Processo nº 21.903/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FARID A. H. M. MUSTAFÁ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 02.984.590/0001-60.

Objeto: Referente aquisição de gás, água mineral e gelo, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá.

Valor: R$ 9.756,00 (Nove mil e setecentos e cinquenta e seis reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 05/12/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa FARID A. H. M. MUSTAFÁ.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 117/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 08/2023.

Processo nº 24.096/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CGA NEGÓCIOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 11.868.737/0001-47.

Objeto: Referente a aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Valor: R$ 1.460,75 (Mil e quatrocentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 19/12/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa CGA NEGÓCIOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 118/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 09/2023.

Processo nº 25.951/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa HOME NUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 26.328.458/0001-68.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas dos órgão da administração direta e indireta do Município de Corumbá.

Valor: R$ 857,60 (Oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 19/12/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa HOME NUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 119/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 08/2023.

Processo nº 24.940/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa N & N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 42.351.193/0001-75.

Objeto: Referente aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Valor: R$ 2.143,15 (Dois mil e centos e quarenta e três reais e quinze centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 20/12/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa N & N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 120/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 09/2023.

Processo nº 24.940/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M C ROCHA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 35.842.015/0001-81.

Objeto: Referente aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá.

Valor: R$ 651,05 (Seiscentos e cinquenta e um reais e cinco centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 20/12/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa M C ROCHA LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 121/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 08/2023.

Processo nº 24.940/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa N & N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 42.351.193/0001-75.

Objeto: Referente aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Valor: R$ 1.351,90 (Mil trezentos e cinquenta e um reais e noventa centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 20/12/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa N & N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 122/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 08/2023.

Processo nº 25.972/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 10.144.274/0001-08.

Objeto: Referente aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas da administração direta e indireta do Município de Corumbá.

Valor: R$ 1.653,62 (Mil e seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 26/12/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 123/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 08/2023.

Processo nº 25.930/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NASSER SAFA AHMAD, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 73.328.999/0001-76.

Objeto: Referente aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas da administração direta e indireta do Município de Corumbá.

Valor: R$ 2.390,71 (Dois mil e trezentos e noventa reais setenta e um centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 27/12/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa NASSER SAFA AHMAD.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 13/2022

Pelo presente instrumento de 1° Aditivo Contratual, o MUNICIPIO DE CORUMBÁ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, neste ato representada por seu ordenador de despesas ÁLVARO BERNARDO DE LIMA, e a CONTRATADA ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA., por sua representante legal, todos qualificados anteriormente nos autos do Processo n° 32.024/2022, resolvem aditar o Contrato Administrativo de nº 13/2022, resolvem aditar o Contrato Administrativo 13/2022, cujo objeto contratado é a prestação de serviços de publicação em jornal de grande circulação no Estado de Mato Grosso do Sul, nas condições a seguir: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo de n° 13/2022, pelo período de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data de Assinatura: 28 de dezembro de 2023. Assinam Álvaro Bernardo de Lima- Secretário Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa Eloah Publicidade e Propaganda LTDA.